Polícia Federal
Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal
Polícia Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores de metal.
O texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário.
Marca-passos são implantes cardíacos que monitoram e regulam os batimentos. A proposta pretende impedir que interferências eletromagnéticas geradas pelos detectores desregulem o funcionamento dos aparelhos.
Para obter a dispensa, o portador do dispositivo deve apresentar um atestado assinado e carimbado pelo médico responsável, comprovando o uso do aparelho. Nesses casos, a revista pessoal será feita manualmente, devendo ser garantidas a integridade física, a saúde e a dignidade da pessoa revistada.
A proposta prevê ainda que estabelecimentos que possuam detectores de metal deverão fixar, em local visível, o seguinte aviso: “Atenção! Dispensada a passagem de portador de marca-passo ou de aparelhos similares, mediante apresentação de comprovante dessa condição”.
Relator na CCJ, o deputado Diego Garcia (União-PR) defendeu a constitucionalidade da medida. “As alterações não confrontam com dispositivos da Constituição Federal. Ao contrário, dão efetividade ao princípio da isonomia e da proteção das pessoas com deficiência”, destacou.
Foi aprovada uma versão (substitutivo) ao Projeto de Lei 3842/23, que inclui na futura lei a obrigatoriedade da revista manual nos casos de dispensa.
No Brasil, não existe hoje uma lei federal específica e definitiva que desobrigue pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em bancos, aeroportos ou eventos. Porém, há normas técnicas e regulamentos da aviação que garantem tratamento diferenciado e medidas alternativas de segurança.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Polícia Federal
Alunos do ETA descobrem o badminton como nova experiência esportiva
Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Líbia da Costa Rondon, que participam do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA), estão vivenciando uma experiência esportiva diferente e dinâmica: o badminton. A modalidade, semelhante ao tênis, é praticada com uma raquete e uma peteca, que deve ser lançada por cima de uma rede, podendo ser disputada individualmente ou em duplas.
A iniciativa reforça o compromisso da unidade escolar em utilizar o esporte como ferramenta pedagógica de inclusão, socialização e incentivo à adoção de hábitos de vida saudáveis.
De acordo com a diretora da unidade escolar, Vânia Mendes, 60 alunos participam da oficina, que tem se destacado como uma importante ferramenta de transformação social e desenvolvimento integral. “A oficina é realizada de segunda a sexta-feira, com treinos diários e acompanhamento pedagógico. A iniciativa reforça o compromisso da comunidade escolar em promover uma educação de qualidade que prepare as crianças para os desafios dentro e fora das quadras”, afirmou.
Vânia Mendes destaca que, para muitos estudantes, este é o primeiro contato com a peteca e a raquete de badminton, o que tem gerado grande entusiasmo e engajamento entre as turmas. “Mais do que descobrir um novo esporte, a ação promove a integração entre as turmas e reforça a importância da atividade física para o bem-estar e a saúde dentro do ambiente escolar. A energia e o entusiasmo dos alunos em quadra mostram que a iniciativa já conquistou vários adeptos”, comemorou.
Durante as oficinas, os alunos aprendem desde os fundamentos básicos, como a forma correta de segurar a raquete, a execução dos saques e os principais golpes, como o clear e o smash, até as regras oficiais que regem a modalidade.
“Sob a coordenação da professora Gyovanna, a oficina busca ir muito além do condicionamento físico, trabalhando valores essenciais como espírito de equipe, disciplina, respeito mútuo e inclusão social por meio do movimento”, pontuou Vânia Mendes.
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