Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

Publicado em

16 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a violência contra as mulheres.

O texto também impede o recebimento de recursos por proponentes com condenação judicial definitiva por crimes de violência contra a mulher. A proposta altera a Lei Rouanet.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação com ajustes de redação. Ela substituiu, por exemplo, a expressão “artistas, grupos ou empresas” por “proponentes” com condenação judicial.

Denise Pessôa destacou que as manifestações culturais influenciam a construção da realidade social e podem gerar efeitos negativos ao veicular imagens distorcidas de grupos vulneráveis.

“Não se pode aceitar que recursos públicos sejam utilizados para financiar, mesmo que indiretamente, projetos culturais que promovam a violência de gênero”, afirmou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Comissão contra destaque incentivo incitem mulher obras policia policia-nacional Proibição público violência

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Comissão de Orçamento elege presidente; relatorias caberão a senadores

Publicados

4 minutos atrás

16 de junho de 2026

Por

Da Redação

Instalada nesta terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para 2026 elegeu o seu novo presidente, deputado Domingos Neto (PSD-CE), por aclamação. Composta por senadores e deputados, a CMO é responsável por analisar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os créditos adicionais, além de fiscalizar as contas públicas.

A cada ano, as funções de presidente da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas de forma alternada por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, as relatorias caberão a senadores. As indicações deverão ser formalizadas na próxima reunião, segundo Domingos Neto.

— Solicito que as lideranças façam as indicações o mais breve possível. Na próxima reunião, pretendemos eleger a Mesa Diretora e fazer a designação das relatorias que estão pendentes — afirmou.

Ao ser eleito, o deputado disse que pretende manter a “cultura de deliberar por acordo” aquilo que for possível.

Salário mínimo

Entre as propostas em análise está o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (PLN 2/2026), entregue pelo governo ao Congresso Nacional em abril. A LDO fixa as prioridades do governo federal e orienta a elaboração da LOA. A proposta, por exemplo, prevê um salário mínimo de R$ 1.717 no próximo ano.

Outro desafio para o início dos trabalhos é a análise de créditos: uma série de projetos e medidas provisórias aguarda votação no colegiado.

No segundo semestre, a CMO vai se dedicar sobretudo à análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto precisa ser encaminhado pelo presidente da República ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Política6 dias atrás

Corregedoria transforma metas e indicadores de desempenho em álbum de figurinhas inspirado na Copa

Cultura6 dias atrás

São João da Paraíba celebra Luiz Gonzaga em exposição imersiva

Esportes6 dias atrás

Raphinha exalta Ancelotti e se diz mais maduro para a Copa do Mundo de 2026

Entretenimento6 dias atrás

Gabriely Miranda homenageia Endrick com nail art inspirada na Copa do Mundo 2026

Polícia6 dias atrás

Polícia Civil prende investigado por lavagem de dinheiro e obstrução de investigação de homicídio em Rondonópolis

Política7 dias atrás

Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

Política4 dias atrás

Audiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Esportes7 dias atrás

Marquinhos empata com Leão e Ronaldo em número de jogos pela Seleção

Polícia Federal

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

Polícia Federal

Polícia Federal

Comissão de Orçamento elege presidente; relatorias caberão a senadores

Salário mínimo

Polícia Militar prende dois faccionados com drogas e revólver em Cáceres

Comissão de Orçamento elege presidente; relatorias caberão a senadores

Acelera Cidade abre inscrições para conectar startups de todo o país a desafios de Lucas do Rio Verde

Pesquisadora aborda branquitude em curso do TJMT e convida para mudança em prol da equidade racial

Regularização dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis avança com apoio da Prefeitura de Cuiabá

POLÍTICA

Palestra aborda estratégias para identificar e combater demandas abusivas

Exposição permanente resgata a história dos Juizados Especiais em Mato Grosso

Círculos de Paz transformam diálogo em ferramenta de acolhimento em escola de Várzea Grande

POLÍCIA

Polícia Militar prende dois faccionados com drogas e revólver em Cáceres

Polícia Civil prende casal que aplicou golpe de R$ 38 mil em empresa de produtos de harmonização orofacial

Polícia Civil cumpre 11 ordens judiciais para investigar sequestro e desaparecimento de jovem em Colíder

ESPORTES

Irã e Nova Zelândia fazem jogo movimentado e empatam por 2 a 2

Uruguai empata com Arábia Saudita e deixa Grupo H totalmente indefinido

Bélgica e Egito empatam e deixam Grupo G aberto na Copa do Mundo

ENTRETENIMENTO

Ary Mirelle surpreende João Gomes com presente dos sonhos no Dia dos Namorados

Renata Silveira realiza sonho histórico ao narrar Copa do Mundo direto do estádio

Rafa Kalimann se derrete ao mostrar Zuza pronta para sua primeira Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT