Polícia Federal
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes
Polícia Federal
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas em Situação de Dependência. O objetivo é evitar o adoecimento mental dos cuidadores e oferecer capacitação técnica para o cuidado diário.
Entre as ações previstas estão o acompanhamento psicossocial pelas redes de saúde (SUS) e de assistência social (Suas), além da realização de oficinas, cursos e campanhas de orientação. O texto prevê ainda a criação de um benefício fiscal que permite deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com apoio psicológico e cursos de capacitação.
Podem ser beneficiados: familiares, curadores e cuidadores informais que comprovem vínculo contínuo de cuidado.
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 1974/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). “Ao reconhecer o papel dos cuidadores familiares e propor mecanismos de apoio, o projeto se alinha aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da pessoa idosa”, disse.
O novo texto transforma o programa original em uma política pública. Segundo a relatora, a alteração busca garantir suporte psicológico e treinamento para quem cuida de idosos com doenças neurodegenerativas ou limitações físicas e mentais.
O substitutivo também reforça que as ações de apoio devem ser articuladas com o SUS e também com o Suas.
Mudanças da relatora, por fim, estabelecem que o desconto no Imposto de Renda dependerá da análise de impacto financeiro e da observância das leis orçamentárias vigentes.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Polícia Federal
Comissão de Saúde intensifica fiscalização de hospitais e obras no primeiro semestre
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atuou, no primeiro semestre de 2026, na análise de proposições, fiscalização e acompanhamento de ações relacionadas à saúde pública no estado.
Segundo relatório do Núcleo Social, responsável pelo assessoramento técnico às comissões permanentes da área, no período foram realizadas seis reuniões ordinárias, uma audiência pública, seis visitas técnicas e seis registros de convocações, convites e solicitações de informações.
A comissão analisou mais de 170 proposições relacionadas às suas áreas de competência. As matérias passaram por apreciação técnica, com emissão de pareceres de mérito, conforme as normas regimentais.
As ações de fiscalização incluíram visitas ao Hospital Regional de Cáceres, aos hospitais municipais de Pontes e Lacerda e de Confresa e às obras do futuro Hospital Regional de Confresa, além do acompanhamento da situação dos hospitais regionais de Sorriso e Sinop. As agendas permitiram verificar presencialmente a situação de unidades e o andamento de obras de saúde em diferentes regiões de Mato Grosso.
O acompanhamento de obras hospitalares também incluiu a convocação de representantes de empresas responsáveis por empreendimentos em andamento no estado. A Construtora Augusto Velloso, responsável pelas obras dos Hospitais Regionais de Tangará da Serra e Confresa, e a Salver Construtora e Incorporadora, responsável pela construção da unidade hospitalar de Juína, foram chamadas pela comissão para prestar esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos, os prazos e eventuais entraves nos projetos.
Audiência pública para debater o processo de estadualização da oncologia em Mato Grosso.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
As convocações foram aprovadas a partir de requerimento apresentado à comissão, em meio às discussões sobre o ritmo de execução das obras de hospitais regionais. À época, foram apontadas diferenças no andamento de empreendimentos similares.
A comissão também realizou uma audiência pública para discutir o processo de estadualização da oncologia em Mato Grosso e acompanhar a execução do contrato firmado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) com o Hospital de Câncer.
Além das construtoras, houve convocação de secretários de estado de Saúde. Um dos objetivos foi buscar esclarecimentos sobre exonerações e desligamentos de profissionais vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os possíveis impactos na continuidade e na eficiência do serviço.
A comissão solicitou ainda informações ao governador sobre as contratações temporárias realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde e sobre o concurso público da pasta. A comissão também convidou o secretário de Saúde e representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
Comissão de Saúde intensifica fiscalização de hospitais e obras no primeiro semestre
Ana Hickmann e Edu Guedes fazem ensaio para casamento: ‘Começou o nosso mês!’
Prefeitura de Sinop conquista certificação nacional para organizar competições de pesca
Atlético-MG vence o Cruzeiro de virada e avança às semifinais da Copa do Brasil
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Candidatos trocam acusações, ironias e até citam “fundão milionário” em debate ao Governo
O debate entre os candidatos ao Governo de Mato Grosso, realizado nesta terça-feira (1º) pela TV Vila Real, foi marcado...
Turismo rural abre novas oportunidades de renda para pequenos produtores de Várzea Grande
Transformar propriedades rurais em novas oportunidades de geração de renda é uma das propostas da capacitação em Turismo Rural –...
Várzea Grande amplia obras de infraestrutura e avança em novas ruas dos bairros Paiaguás e Nova Fronteira
A Prefeitura de Várzea Grande está intensificando as obras de infraestrutura nos bairros Paiaguás e Nova Fronteira e avançou para...
Atlético-MG vence o Cruzeiro de virada e avança às semifinais da Copa do Brasil
; O Atlético-MG derrotou o Cruzeiro por 2 a 1, de virada, nesta terça-feira (01.09), na Arena MRV, e garantiu...
Neymar é relacionado pelo Santos para clássico contra o Palmeiras pela Copa do Brasil
; O Santos concluiu nesta terça-feira (25), no CT Rei Pelé, os preparativos para o duelo com o Palmeiras pelas...
Palmeiras fecha preparação para clássico com o Santos pelas quartas da Copa do Brasil
; O Palmeiras concluiu nesta terça-feira (25) os preparativos para o duelo contra o Santos, pelo jogo de ida das...
Ana Hickmann e Edu Guedes fazem ensaio para casamento: ‘Começou o nosso mês!’
Ana Hickmann e Edu Guedes já estão em clima de casamento. Nesta segunda-feira (1º), a apresentadora compartilhou registros do ensaio...
Fabiana Justus mostra opções de vestidos para renovação de votos que não escolheu
Fabiana Justus, de 39 anos, usou as redes sociais nesta terça-feira (1º), para mostrar algumas das opções de vestidos de...
Lauana Prado se declara ao filho Dom pelos 30 dias de vida: ‘Feliz você, meu príncipe’
A cantora Lauana Prado usou as redes sociais para celebrar os 30 dias de vida do filho, Dom, e fazer...
-
Entretenimento7 dias atrásGil Coelho se emociona ao segurar a filha pela primeira vez: ‘Dentro de mim desabou’
-
Entretenimento7 dias atrásAna Paula Siebert acompanha Roberto Justus para a Shanghai e mostra detalhes
-
Polícia7 dias atrás
Várzea Grande amplia obras de infraestrutura e avança em novas ruas dos bairros Paiaguás e Nova Fronteira
-
Agricultura7 dias atrásSafra chega a 705 milhões de toneladas com avanço do etanol e recuo do açúcar
-
Agricultura7 dias atrásEdição de agosto já está disponível e se aproxima de 15 mil acessos em 57 países
-
Entretenimento7 dias atrásAna Hickmann escolhe flores e experimenta doces para casamento com Edu Guedes
-
Cultura7 dias atrásDrone de miriti estreia no Círio de Nazaré
-
Agricultura7 dias atrásProdutor tem até 30 de setembro para entregar a DITR
