Polícia Federal
Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.
O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.
Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.
“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Polícia Federal
Várzea Grande realiza manutenção viária de ruas e avenidas nesta sexta-feira (21)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, divulgou o cronograma operacional de serviços para esta sexta-feira (21). As equipes atuarão em diferentes regiões do município com ações de tapa-buracos, patrolamento, manutenção da drenagem e limpeza de bueiros.
As equipes de tapa-buracos estarão concentradas na Avenida Brasil, nos bairros Jardim Maringá I e II e Costa Verde, além da Avenida Alzira Santana, no cruzamento com a Avenida Frei Coimbra. Os serviços incluem remendo profundo e aplicação de massa asfáltica.
O patrolamento de vias não pavimentadas será realizado na estrada do Novo Mundo, no Jardim Eldorado e na região do bairro Vila Arthur.
Na área de manutenção da drenagem, os trabalhos serão executados na Rua Tenente João Lira, no bairro Marajoara, e na Rua 23 de Setembro, na região central.
Já a equipe de pedreiros atuará no Jardim Maringá, com serviços de limpeza de bocas de lobo.
“Todas as ações fazem parte do cronograma permanente de manutenção da malha viária do município, com foco na melhoria da infraestrutura urbana, na segurança viária e na qualidade de vida da população”, destacou o secretário de Viação e Obras, Celso Pereira.
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