Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica

Publicado em

8 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, do deputado Nitinho (PSD-SE). O novo texto integra a inteligência artificial à Política Nacional de Educação Digital, em vez de criar uma lei isolada.

Pelo texto aprovado, a IA será um tema transversal e interdisciplinar, ou seja, deve ser tratada dentro das matérias que já existem, como Matemática e Ciências.

Segundo o relator, o ensino não deve se limitar à técnica, mas focar na cidadania. “O mundo digital permeia nossas vidas e traz riscos severos para jovens. É urgente promover a reflexão sobre privacidade, segurança de dados e os impactos éticos desses algoritmos”, afirmou Veras.

O projeto também garante que o poder público promova a formação continuada de professores e gestores escolares. O objetivo é capacitar os profissionais da educação para o uso pedagógico da tecnologia, independentemente da sua área de formação original.

Prazos
Após a aprovação final e a publicação da lei, as instituições de ensino terão o prazo de dois anos para adaptar seus projetos pedagógicos e currículos às novas diretrizes nacionais que serão editadas pelo Ministério da Educação.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

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Da Redação

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Polícia Federal

Programa Alfabetiza reúne gestores escolares em formação para fortalecer a aprendizagem em Várzea Grande

Publicados

52 minutos atrás

21 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Diretores escolares e coordenadores pedagógicos das redes municipal e estadual de ensino participam, nesta sexta-feira (21), de mais uma etapa da formação do Programa Alfabetiza, realizada no Centro Cultural da Orla Alameda, em Várzea Grande. A atividade reúne gestores das escolas municipais que atendem estudantes até o 5º ano e, na rede estadual, profissionais das unidades que também trabalham com essa etapa de ensino.

A formação é voltada ao fortalecimento da gestão pedagógica e ao acompanhamento dos indicadores de alfabetização. De acordo com a coordenadora municipal do Programa Alfabetiza, Joana Ângela da Silva, o processo formativo possui carga horária de 64 horas, sendo 32 horas presenciais e outras 32 horas realizadas por meio de plataforma digital.

“É uma formação para gestores, com uma carga horária de 64 horas, sendo 32 horas presenciais e 32 horas na plataforma. Nós começamos esse trabalho em abril e estamos dando continuidade agora, no módulo dois, trabalhando com os diretores pela manhã e, à tarde, com os coordenadores pedagógicos das mesmas unidades escolares”, explicou Joana.

Durante o encontro, os profissionais analisam resultados de avaliações externas e indicadores relacionados ao processo de alfabetização. Entre os dados trabalhados estão a avaliação somativa de 2025, a avaliação diagnóstica realizada neste ano, os resultados de fluência leitora e os simulados preparatórios para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A formação também prepara os gestores para as próximas avaliações. “A gente trabalha com os indicadores da alfabetização e todas as avaliações externas que eles já fizeram. Agora também estamos preparando para a nossa avaliação somativa, que será realizada em outubro e novembro”, destacou a coordenadora.

Além da análise dos resultados, a programação aborda temas diretamente ligados ao cotidiano das escolas, como o Projeto Político-Pedagógico (PPP), metodologias de avaliação e planejamento estratégico. Os participantes também desenvolvem uma oficina para a elaboração de planos de ação pedagógicos a partir dos conteúdos discutidos durante a formação.

Segundo Joana, o Programa Alfabetiza trabalha com quatro módulos, desenvolvidos de forma contínua ao longo do ano. “A gente trabalha praticamente um encontro por mês, com temas diferentes. São quatro módulos e cada módulo tem encontros. Já trabalhamos o módulo um e agora estamos no primeiro encontro do módulo dois. Ainda teremos outros encontros e mais dois módulos pela frente”, explicou.

Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda de Figueiredo, investir na formação dos gestores significa fortalecer toda a rede de ensino, já que diretores e coordenadores têm papel fundamental na organização das estratégias pedagógicas.

“A formação continuada é uma ferramenta essencial para que nossas equipes estejam preparadas para acompanhar os resultados, identificar os desafios e transformar os dados das avaliações em ações concretas dentro das escolas. Quando fortalecemos os gestores, fortalecemos também o trabalho dos professores e, principalmente, garantimos melhores condições para que nossos alunos avancem na aprendizagem e na alfabetização”, afirmou.

A programação do Programa Alfabetiza tem participação obrigatória dos gestores escolares e segue ao longo do ano, com novos encontros e conteúdos previstos para os módulos seguintes. A proposta é garantir o acompanhamento permanente do processo de alfabetização e apoiar as unidades escolares na construção de estratégias capazes de melhorar o desempenho dos estudantes.

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