Polícia Federal
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
Polícia Federal
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias assistivas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca promover autonomia, dignidade e inclusão social desse grupo por meio de recursos tecnológicos indispensáveis para o exercício da cidadania.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que realizou ajustes no projeto original (PL 4326/24), do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Enquanto o texto inicial cria uma lei autônoma para instituir o direito à assistência tecnológica personalizada, a nova redação incorpora esse direito diretamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Segundo o relator, os ajustes garantem a exequibilidade do projeto e reforçam direitos já existentes. Com a alteração, o SUS deverá assegurar o acesso aos recursos tecnológicos, seguindo os critérios já estabelecidos para a assistência terapêutica integral e a incorporação de novas tecnologias na saúde pública.
Tecnologia
Amom Mandel ressaltou que as pessoas com deficiência enfrentam barreiras constantes no trabalho, nos estudos e em atividades sociais que podem ser superadas com o apoio tecnológico.
“O acesso a recursos tecnológicos de apoio às pessoas com deficiência vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas e proporcionar a melhoria do perfil de saúde física e mental”, afirmou Mandel.
A tecnologia assistiva inclui desde equipamentos e dispositivos até metodologias e serviços que proporcionam independência e qualidade de vida às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Abrange desde recursos simples, como engrossadores de lápis, até itens complexos, como cadeiras de rodas motorizadas.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Polícia Federal
Pivetta terá maior tempo de TV, seguido por Natasha e Wellington
O governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos) largará na frente também na disputa pelo espaço da propaganda eleitoral gratuita. O plano de mídia definido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) garantiu ao republicano 3 minutos e 14 segundos por bloco, o maior tempo entre os candidatos ao Governo do Estado.
Na sequência aparece Natasha Slhessarenko (PSD), com 3 minutos e 1 segundo, seguida pelo senador Wellington Fagundes (PL), que terá 2 minutos e 43 segundos em cada bloco. A distribuição considera a representatividade dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
Os demais candidatos ao Palácio Paiaguás, Mauricio Coelho (Mobiliza), Rafaell Milas (Missão) e Sargento Laudicério (Agir), não terão tempo destinado à propaganda eleitoral em bloco. O plano de mídia foi definido pelo TRE-MT durante audiência realizada nesta sexta-feira (21), que também estabeleceu a ordem de exibição das campanhas.
No primeiro dia do horário eleitoral, marcado para 28 de agosto, Natasha será a primeira candidata a aparecer, seguida por Pivetta e Wellington. Nos dias seguintes, a ordem será alterada de forma sucessiva, com o último da sequência assumindo a primeira posição.
Além do tempo reservado aos programas em rede, os candidatos também terão direito às inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. Pivetta terá 353 inserções de 30 segundos durante os 35 dias de propaganda eleitoral, enquanto Natasha contará com 329 e Wellington terá 297.
Em Mato Grosso, a TV Centro América será responsável pela geração da propaganda eleitoral na televisão e a Rádio Vila Real, do Grupo Gazeta de Comunicação, fará a geração no rádio. As propagandas para governador, Senado e Assembleia Legislativa serão exibidas às segundas, quartas e sextas-feiras.
Pescaria Esportiva reúne centenas de famílias no Lago Ernani Machado
Gil Coelho anuncia nascimento da filha e revela coincidência especial: ‘Dia da mãe’
Com 4 kikitos, “Feito Pipa” é o grande vencedor do Festival de Gramado
Andressa Suita posa deslumbrante durante show do marido Gusttavo Lima: ‘Sujeito ‘
Giovanna Antonelli curte viagem pelo Algarve, em Portugal: ‘QUERO REPETIR!’
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Agosto Dourado: orientação e acolhimento sobre a importância da amamentação
Uma manhã de acolhimento, troca de experiências e muito aprendizado marcou a programação do Agosto Dourado, mês dedicado à promoção,...
Guarda Municipal prende suspeito por ameaça e descumprimento de medida protetiva em Várzea Grande
A Guarda Municipal de Várzea Grande atendeu, na noite deste sábado (22), uma ocorrência de violência doméstica no bairro Cristo...
Guarda Municipal interdita trecho da avenida Artur Bernardes após caminhão enroscar em fiação e derrubar cabos energizados na via
A Guarda Municipal de Várzea Grande atende, no início da tarde deste sábado (22), uma ocorrência de trânsito na Avenida...
Internacional empata sem gols com Atlético-MG e continua ameaçado pelo Z4
; Internacional e Atlético-MG ficaram no 0 a 0 na noite deste sábado (22.08), no Beira-Rio, em Porto Alegre, pela...
Cruzeiro vira sobre o Flamengo no Mineirão e impede Rubro-Negro de assumir a liderança
; O Cruzeiro derrotou o Flamengo por 2 a 1, de virada, na noite deste sábado (22), no Mineirão, pela...
Cuiabá empata com o Goiás e segue na briga pelo G6
; O Cuiabá buscou a reação na etapa final e empatou por 1 a 1 com o Goiás neste sábado...
Gil Coelho anuncia nascimento da filha e revela coincidência especial: ‘Dia da mãe’
Gil Coelho anunciou o nascimento da filha, Serena, no último sábado (22). O ator compartilhou uma foto ao lado da...
Andressa Suita posa deslumbrante durante show do marido Gusttavo Lima: ‘Sujeito ‘
Andressa Suita roubou a cena ao marcar presença em mais um show do marido, Gusttavo Lima. Deslumbrante, a influenciadora compartilhou...
Giovanna Antonelli curte viagem pelo Algarve, em Portugal: ‘QUERO REPETIR!’
Giovanna Antonelli, de 50 anos, compartilhou neste domingo (23), um álbum de fotos de sua viagem pelo Algarve, região localizada...
-
Polícia6 dias atrásCAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas
-
Polícia5 dias atrásMP recomenda investigação no DAE após vídeo envolvendo presidente
-
Esportes6 dias atrásTJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
-
Polícia6 dias atrásDecisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia
-
Polícia5 dias atrásOuvidoria Itinerante Xavante é semifinalista do Prêmio CNMP 2026
-
Entretenimento5 dias atrásGraciele Lacerda se declara para Zezé no aniversário do cantor: ‘Celebrando a vida’
-
Entretenimento6 dias atrásAline Campos mostra habilidade em talento artístico: ‘INVOCAÇÃO À CHAMA VIOLETA ‘
-
Polícia5 dias atrásTAC entre MPMT e Alto Garças prevê ações ambientais e sanitárias
