Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulheres

Publicado em

10 de março de 2026

Por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada licenciada Nely Aquino (Pode-MG), o Projeto de Lei 3662/25 foi aprovado nesta terça-feira (10) com substitutivo da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). O texto aprovado considera alguns casos de lesões por essas razões como crime hediondo.

Para a relatora, o projeto é um passo importante no combate à violência contra a mulher. “Criar esse tipo penal específico é dar uma resposta clara de que a violência contra a mulher não será tolerada”, disse.

Franciane Bayer afirmou que determinadas situações demandam resposta penal mais específica, especialmente quando a violência é perpetrada contra as mulheres.

A deputada disse ainda que o texto não cria privilégio, mas garante tutela mais efetiva a um grupo que historicamente sofre níveis elevados de violência física, muitas vezes dentro do próprio ambiente doméstico ou em contextos de
vulnerabilidade.

Mais informações em instantes

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova aumento Câmara contra corporal destaque lesão mulheres para Pena policia policia-nacional

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Publicados

3 horas atrás

16 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.

A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Agricultura6 dias atrás

Pecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos

Várzea Grande5 dias atrás

Sistema do MEC para monitoramento da frequência escolar abre período de atualização entre 15 de julho e 28 de agosto

Política6 dias atrás

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

Variedades6 dias atrás

Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial

Cuiabá4 dias atrás

Boletim aponta que motociclistas representam 69% das mortes no trânsito em Cuiabá

Cuiabá5 dias atrás

Capacitação fortalece equipes do Programa Siminina em todas as regionais de Cuiabá

Cuiabá5 dias atrás

Prefeitura de Cuiabá leva mais de 500 atendimentos ao Residencial Nico Baracat

Entretenimento6 dias atrás

Alexandre Nero e esposa aproveitam férias de luxo no Peru: ‘Vista para Oceano Pacífico’

Polícia Federal

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulheres

Polícia Federal

Polícia Federal

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Centro Cultural São Paulo exibe a 15ª edição do Cine na Praça

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Capacitação aborda atuação da Psicologia e do Serviço Social no enfrentamento à violência doméstica

Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

POLÍTICA

Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

Copa do Judiciário entra na reta final com quatro unidades na liderança

Balcão Virtual amplia acesso do cidadão aos serviços do Judiciário sem sair de casa

POLÍCIA

Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados

Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo

ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso

ESPORTES

O jogo acaba. O “nós contra eles”, não

Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central

Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial

ENTRETENIMENTO

Ary Mirelle leva filhos ao cinema pela primeira vez para assistir Toy Story 5

Fátima Bernardes posa com a filha Bia durante ensaio e semelhança impressiona

Ronald, filho de Ronaldo Fenômeno, vive clima de romance em viagem em Nova York

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT