CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird

Publicado em

26 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca de R$ 1,8 bilhão) entre o governo do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o financiamento da reestruturação da dívida do estado.

A MSF 24/2026, da Presidência da República, recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e segue, com requerimento de urgência, para análise do Plenário.

O texto autoriza a contratação de empréstimo externo de 58 bilhões de ienes entre o Piauí e o Bird, com garantia da União, para o financiamento da reestruturação de dívida do estado com a denominação “Piauí Sustentável e Desenvolvido” (Piauí Futuro).

Segundo o parecer, lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), os contratos a serem reestruturados foram firmados com o Banco do Brasil e somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que o estado cumpre os requisitos legais para a contratação da operação e para a concessão da garantia da União.

A proposta prevê prazo total de 336 meses, sendo 24 meses de carência e 312 meses de amortização. Para Eduardo Braga, o pedido do Piauí está de acordo com as resoluções do Senado que tratam de operações de crédito e de garantias da União, razão pela qual deve ser concedida a autorização para a contratação do empréstimo externo, sendo favorável ao projeto de resolução que autoriza a operação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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Polícia Federal

Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias

Publicados

35 minutos atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar a transparência da execução desses recursos perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Federal apontou indícios de que políticos sem mandato têm exercido influência sobre a destinação dessas emendas.

Bloqueio de bens
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha e de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Na decisão, o ministro também deu prazo de dez dias para que Hugo Motta encaminhe toda a documentação relativa à tramitação interna das emendas apontadas pela Polícia Federal, devidamente individualizada e organizada por emenda.

“Nós temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei acerca da aplicabilidade e da execução das emendas de comissão. Nós vamos demonstrar isso nesse processo”, disse o presidente a jornalistas na saída do Plenário nesta terça-feira (14).

“Eu respondo pela Câmara dos Deputados, estou conversando com as lideranças, com os órgãos técnicos da Casa e, no momento certo, nós vamos nos posicionar”, afirmou Motta.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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