Polícia Federal
Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário
Polícia Federal
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a usufruir de incentivos e benefícios tributários alterados pela Lei Complementar (LC) 224, de 2025.
Na essência, o PLP 11/2026, do senador Flávio Arns (PSB-PR), reverte a exigência de que essas entidades sejam formalmente reconhecidas como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), OS (Organização Social) e Cebas (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social) para manterem essas isenções.
A votação ocorre após adiamento de duas semanas. No início de maio, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o adiamento da análise da matéria para que alguns pontos fossem negociados com o governo. Relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que já havia apresentado relatório favorável, concordou com uma nova data para análise.
Indenização
Também está na pauta o PL 3.777/2023, do deputado Josenildo (PDT-AP), que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra pessoa condenada por crimes contra a vida, integridade física, liberdade e honra.
A proposta, que altera o Código de Processo Penal, tem o parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maria (PSD-RN).
Caatinga
Por fim, o Plenário deve deliberar sobre emenda da Câmara que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fundo da Caatinga. Esse fundo, a ser destinado ao financiamento de ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento dentro do bioma, é uma alteração promovida pelos deputados ao PL 1.990/2024, que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
O PL 1.990, da ex-senadora Janaína Farias (CE), foi aprovado no Senado há dois anos. Na terça-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou a emenda proveniente da Câmara, conforme parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF). Sendo ou não aprovada a emenda, a matéria vai à sanção presidencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Obra da Igreja Nossa Senhora da Guia é retomada e avança com previsão de conclusão em fevereiro de 2027
As obras de revitalização e ampliação da Paróquia Nossa Senhora da Guia, em Várzea Grande, foram retomadas nesta semana. Os trabalhos reiniciaram no dia 17 de agosto e já avançam em diferentes frentes, com previsão de conclusão até o final de fevereiro de 2027.
Atualmente, a obra apresenta 30,80% de avanço físico acumulado. Nesta etapa, as equipes estão realizando a remoção da calçada existente para implantação de um novo passeio, além de intervenções nas instalações elétricas, limpeza das áreas de trabalho e emassamento das paredes.
Para o próximo mês, o planejamento prevê a execução da cobertura, das instalações hidráulicas e sanitárias, além do assentamento dos novos pisos no salão de festas.
De acordo com a assessora de Obras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Aliestt Rodrigues de Souza, os serviços estão sendo executados de forma planejada, com atenção especial à preservação das características da edificação.
“É uma obra que exige bastante cuidado, principalmente pela importância que a Igreja Nossa Senhora da Guia tem para Várzea Grande. Estamos seguindo o projeto e o cronograma de execução, buscando garantir a qualidade dos serviços e, ao mesmo tempo, preservar as características arquitetônicas do espaço. A proposta é melhorar as condições de segurança, funcionalidade e conservação sem comprometer a identidade da igreja”, destacou.
O investimento total é de R$ 1.763.878,55, custeado integralmente com recursos próprios da Prefeitura de Várzea Grande. O andamento dos serviços será acompanhado tecnicamente pela Secretaria, conforme as especificações estabelecidas no projeto.
A retomada da obra atende também a uma das reivindicações mais frequentes da população, especialmente dos fiéis que mantêm uma relação histórica e afetiva com a Igreja Nossa Senhora da Guia. O espaço é utilizado para celebrações religiosas e eventos que integram o calendário tradicional do município.
Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, a retomada representa a realização de um compromisso assumido com a população.
“Essa é uma obra pela qual eu e a prefeita Flávia Moretti lutamos muito para que fosse retomada. Sabemos o quanto a Igreja Nossa Senhora da Guia representa para os fiéis e para toda a população de Várzea Grande. Não estamos falando apenas de uma obra física, mas de um espaço que carrega memórias, fé e a história de muitas famílias. Por isso, trabalhamos para que essa retomada acontecesse e para que a igreja possa receber novamente a comunidade com mais segurança, conforto e dignidade, preservando aquilo que faz dela um patrimônio tão importante para a nossa cidade”, afirmou Maria Fernanda.
A Igreja Nossa Senhora da Guia é reconhecida como um dos espaços tradicionais de Várzea Grande e integra a memória histórica e religiosa do município. A construção da antiga capela remonta ao século XIX, consolidando o local como parte da identidade cultural e religiosa várzea-grandense.
Galeria de Fotos (11 fotos)
CRAS Jardim Glória capacita moradores em curso de design de sobrancelhas
Obra da Igreja Nossa Senhora da Guia é retomada e avança com previsão de conclusão em fevereiro de 2027
24ª Copa Martinello/Sicredi de Futsal abre inscrições em Lucas do Rio Verde
Prefeitura prorroga prazo para atualização cadastral dos pré-selecionados e selecionados
Em relatório, IFI aponta que despesas do governo continuam crescendo
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
CRAS Jardim Glória capacita moradores em curso de design de sobrancelhas
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jardim Glória iniciou, nesta quinta-feira (20.08), o curso de capacitação em design...
Manutenção viária atende Jardim Maringá, Costa Verde, Jardim Eldorado e Vila Arthur
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, intensifica nesta quinta-feira (20) as ações...
VG em Ação leva serviços ao bairro Alameda e à Avenida Ary Paes Barreto nesta quinta-feira (20)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU), realiza nesta quinta-feira...
TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
; O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Giovanna Lancellotti e Gabriel David curtem colheita em fazenda: ‘Colheita e amor’
Giovanna Lancellotti e o marido, Gabriel David, deixaram o Rio de Janeiro para aproveitar alguns dias na fazenda da família...
Mariana Rios e Juca Diniz tem jantar intimista após pedido de noivado
Mariana Rios e Juca Diniz oficializaram o noivado durante um jantar intimista na terça-feira (8). A celebração aconteceu pouco mais...
Deborah Secco celebra trajetória de atuação e declara paixão pela profissão: ‘Missão’
Deborah Secco usou as redes sociais nesta quarta-feira (20), Dia do Ator, para relembrar sua trajetória profissional e declarar seu...
-
Polícia Federal5 dias atrásEducação de Várzea Grande vai ampliar atendimento aos estudantes com implementação da Política de Educação Integral em Escolas em Tempo Integral
-
Polícia Federal5 dias atrásHepatites virais: diagnóstico precoce é essencial para combater doenças que podem permanecer silenciosas
-
Entretenimento6 dias atrásViih Tube mostra perrengue no casamento civil com Eliezer: ‘Noivo chegou atrasado’
-
Polícia Federal6 dias atrásCirco do Bananinha chega a Várzea Grande com entrada gratuita para alunos da rede municipal
-
Cultura5 dias atrásBrasília tem primeira edição da Virada Cultural neste fim de semana
-
Polícia3 dias atrásCAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas
-
Esportes4 dias atrás
TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
-
Entretenimento5 dias atrásLauana Prado leva filho recém-nascido para conhecer sua academia: ‘Do lado de fora’
