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Acordo de cooperação tecnológica com a Tunísia é confirmado em Plenário
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O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em Plenário, o acordo entre Brasil e Tunísia sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação, que prevê intercâmbio de pesquisadores, programas conjuntos e troca de informações científicas. O PDL 380/2021, projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo, será promulgado.
O projeto, do Poder Executivo, recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ele foi representado, durante a sessão plenária, pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O acordo — que foi assinado em Brasília em 2017 — estabelece uma parceria entre os dois países baseada na divisão de tarefas e benefícios. O documento também define os responsáveis pela execução dos projetos e exige regras claras sobre o uso e a proteção de novas tecnologias e patentes.
Para Marcos Pontes, a iniciativa reforça a tradição diplomática brasileira de se aproximar de países africanos e mediterrâneos.
“A cooperação em ciência, tecnologia e inovação é vetor de inserção internacional qualificada, contribuindo para a internacionalização de universidades e centros de pesquisa brasileiros, para a formação de recursos humanos e para o estímulo à inovação”, destacou ele em seu parecer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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PL afasta Cláudio Ferreira do comando em Rondonópolis e ameaça expulsão após apoio a Pivetta
O apoio do prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, à reeleição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) abriu uma crise dentro do PL de Mato Grosso. Filiado ao partido que lançou o senador Wellington Fagundes como candidato ao Governo do Estado, Cláudio decidiu não seguir o palanque da própria legenda e declarou publicamente apoio ao principal adversário do correligionário.
A decisão provocou reação da direção estadual do PL. O presidente do partido em Mato Grosso, Ananias Filho, anunciou que Cláudio foi destituído do comando do diretório municipal de Rondonópolis e afirmou que a legenda irá exigir sua saída do partido.
Segundo Ananias, a postura do prefeito representa uma quebra da orientação partidária durante a campanha eleitoral. O dirigente chegou a classificar Cláudio como “traidor” e afirmou que não pretende abrir espaço para negociação enquanto o prefeito mantiver o apoio à candidatura de Pivetta.
Caso Cláudio Ferreira não deixe voluntariamente o PL, a direção estadual deverá instaurar um processo disciplinar, que poderá resultar na expulsão do prefeito da legenda. A medida formaliza o rompimento político entre o prefeito de Rondonópolis e a cúpula partidária.
Cláudio, por sua vez, já havia antecipado que seu posicionamento poderia ter consequências. Ao declarar apoio a Pivetta, afirmou estar disposto a “pagar o preço” pela decisão e defendeu que os partidos devem estar a serviço das pessoas, e não o contrário.
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