Mato Grosso
TCE-MT emite parecer prévio favorável às contas de governo de Querência e Alto Boa Vista
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar |
Por unanimidade, as contas anuais de governo dos municípios de Querência e Alto Boa Vista receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os balanços, referentes ao exercício de 2024, foram apresentados na sessão plenária presencial da última terça-feira (7).
Ambos os municípios tiveram resultado orçamentário global superavitário, no valor de R$ 7,48 milhões para Querência e R$ 1,8 milhão em Alto Boa Vista.
Houve ainda superávit financeiro na ordem de R$ 12,14 milhões em Querência, evidenciando que para cada R$ 1,00 de dívida de curto prazo há suficiência de R$ 3,93 para honrá-la. Já em Alto da Boa Vista, o superávit financeiro foi de R$ 1,7 milhão, sendo que para cada R$ 1,00 de dívida de curto prazo há suficiência de R$ 1,41 para honrá-la.
Com relação aos limites e percentuais constitucionais e legais, ambos os municípios realizaram investimentos em acordo com as legislações vigentes. Na educação, cujo mínimo é 25%, Querência aplicou 27,32% e Alto Boa Vista 29%. No setor da saúde, Querência destinou 30,41% e Alto Boa Vista 18,73%, sendo o mínimo de 15%.
De acordo com Albano, Querência se destaca pelos investimentos em educação por aluno e saúde per capita que, desde 2021 a 2024, foi superior à média dos municípios de Mato Grosso. Nas despesas com o pessoal, o desempenho não deve superar 60%. Em Querência, o percentual foi de 51,78% e em Alto Boa Vista, 57,1%. Já sobre os repasses ao Poder Legislativo, o teto é de 7% e Querência dispensou 5,68 e Alto Boa Vista 4,99%.
“Verifico, nas presentes contas, o cumprimento dos limites e percentuais constitucionais e legais referentes aos gastos com pessoal, repasses ao Legislativo, e investimentos na saúde e manutenção e desenvolvimento do ensino, além de que o Poder Executivo obteve superávits financeiro e orçamentário, e liquidez para pagar suas dívidas circulantes”, observou o relator.
Diante do exposto, o conselheiro seguiu parecer do Ministério Público de Contas e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Querência. Com relação a Alto da Boa Vista, o relator não acolheu o parecer ministerial e emitiu parecer prévio favorável à aprovação do balanço com ressalvas, tendo em vista o aumento dos gastos com pessoal em relação ao último exercício.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.
Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.
“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.
Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.
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