Mato Grosso
TCE-MT aprova acordo para quitação de dívida de Várzea Grande e garante continuidade do transporte coletivo
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
 |
| A mesa técnica foi concluída nesta terça-feira (14). Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a continuidade do transporte coletivo de Várzea Grande ao aprovar a quitação de dívida judicial de R$ 21,5 milhões da Prefeitura com a União Transporte e Turismo Ltda. Firmado em mesa técnica concluída nesta terça-feira (14), o acordo considera que a autorização temporária para a operação termina em 2026, permitindo que parte do valor devido seja compensada com a prestação do serviço por dois anos, até a contratação de uma nova empresa.
Proposta pelo conselheiro Antonio Joaquim e conduzida pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), presidida pelo conselheiro Valter Albano, a mesa técnica teve origem em requerimento apresentado pela empresa União, responsável pelo sistema de transporte no município. “Liderados pelo nosso presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, fizemos um debate técnico-jurídico exigente, no qual todos os itens foram debatidos”, disse Albano ao destacar a complexidade do tema.
Segundo o conselheiro, embora o modelo do sistema de transporte exija uma nova modelagem, a solução resolve um problema imediato. “Considero que o trabalho realizado foi um sucesso. A princípio, o contrato será prorrogado por mais dois anos, período em que o município e a empresa se obrigam a melhorar a quantidade e a qualidade dos ônibus, a frequência do atendimento e a regularizar os compromissos financeiros homologados em juízo.”
O resultado agora segue para homologação do Plenário do TCE-MT. “O objetivo foi garantir uma solução segura e equilibrada, que preservasse o interesse público. Não se trata apenas de quitar uma dívida, mas de garantir que a população continue tendo acesso a um serviço essencial, com mais qualidade e transparência. A mesa técnica permitiu alinhar os interesses da prefeitura e da empresa, sempre com foco no cidadão, que é quem realmente depende desse transporte no dia a dia”, salientou Antonio Joaquim.
Entre as medidas pactuadas destacam-se: idade média de frota de até 5 anos; 80% da frota com ar-condicionado em 90 dias; biometria facial, Wi-Fi, câmeras e GPS em prazos definidos; entrega programada de novos ônibus; reforço de oferta quando o tempo médio de espera superar 30 minutos; aplicativos de previsão de chegada e de recarga com 40 pontos físicos; e ouvidoria digital. O cumprimento dessas obrigações será monitorado pelo município.
De acordo com a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, o controle sobre a qualidade da operação, além de linhas e tarifas, deverá ser feito pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT), que está em tratativas com o município. “Em 60 dias, já vai ter ônibus novos e, no decorrer do primeiro ano, teremos mais, chegando a 58 ônibus. Hoje, são 40 ônibus rodando, então também poderemos ampliar o número de linhas por meio de um estudo que também está previsto no acordo”, afirmou.
Moretti, ressaltou ainda que a gestão não conseguiria resolver a questão sozinha, considerando a falta de tempo hábil para a elaboração de um plano de mobilidade e a realização da licitação. “Eu queria uma nova concessão, mas isso não é possível, então estamos lutando com as armas que temos. Não teríamos como resolver isso sem a anuência e sem esse trabalho da equipe técnica do Tribunal, que foi imprescindível. Parabenizo o presidente Sérgio Ricardo e toda a equipe por essa atuação.”
Pelo termo aprovado, o valor devido à empresa será compensado com a prestação do serviço, até o limite do crédito judicial reconhecido. O pagamento será feito em 24 parcelas mensais, atualizadas pela taxa Selic após 12 meses, e o fluxo de quitação foi ajustado para permitir ao município contratar os estudos e projetos necessários à nova licitação do transporte coletivo.
Representando a União Transporte, o advogado Alexandre Bustamante destacou a eficiência da mediação proposta pelo TCE-MT. “Chegamos a uma soma de esforços, a empresa tinha seus próprios interesses na busca por uma solução, e a prefeitura também. Então, a empresa apresentou algumas propostas e atendeu às exigências de melhoria dos serviços feitas pela gestão municipal. Agora, vamos cumprir tudo o que a prefeitura entende por bem e aguardar o próximo processo licitatório”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.
Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.
“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.
Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.
Prefeitura e Estado lançam videomonitoramento simultâneo no Parque das Águas
Cuiabá vence o Botafogo-SP e se aproxima da zona de playoffs da Série B
Atlético-MG vence o Vitória e chega a 13 jogos de invencibilidade na temporada
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões...
CMEI Antonio Norberto recebe profissionais da saúde para atualização vacinal
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Norberto de Barros recebeu nesta sexta-feira (28), a presença dos profissionais da...
Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública aos produtores da agricultura...
Cuiabá vence o Botafogo-SP e se aproxima da zona de playoffs da Série B
; O Cuiabá derrotou o Botafogo-SP por 2 a 1 neste sábado (29.08), na Arena NicNet, em Ribeirão Preto, pela...
Atlético-MG vence o Vitória e chega a 13 jogos de invencibilidade na temporada
; O Atlético-MG derrotou o Vitória por 2 a 1 na noite deste sábado (29.08), na Arena MRV, pela 25ª...
Inter e Grêmio ficam só no empate no jogo de ida das quartas da Copa do Brasil
; Em uma noite de quinta-feira marcada pela tensão típica dos grandes clássicos, Internacional e Grêmio não saíram do zero...
Viih Tube escolhe hotel com spa e jantar em frente ao Coliseu durante lua de mel: ‘Roma’
Viih Tube e Eliezer estão aproveitando a lua de mel pela Itália e chegaram a Roma, onde escolheram um hotel...
Larissa Manoela e André Luiz mostram transformação da nova mansão do casal
Larissa Manoela e André Luiz usaram as redes sociais para mostrar as atualizações da obra da nova mansão do casal....
Rafa Kalimann se despede de Barretos com Nattan e a filha após show: ‘Queria mais’
Rafa Kalimann, de 33 anos, compartilhou nas redes sociais, nesta sexta-feira (28), registros do momento em que embarcou em um...
-
Esportes6 dias atrásPalmeiras goleia Vasco por 4 a 1 e amplia vantagem na liderança do Brasileirão
-
Esportes6 dias atrásCoritiba vence o Corinthians por 2 a 1 e impõe segunda derrota seguida ao Timão
-
Esportes7 dias atrásCruzeiro vira sobre o Flamengo no Mineirão e impede Rubro-Negro de assumir a liderança
-
Esportes7 dias atrásInternacional empata sem gols com Atlético-MG e continua ameaçado pelo Z4
-
Agricultura7 dias atrásAbelhas elevam produtividade da soja em até 18%
-
Polícia5 dias atrásVovô Zeid recebe Van Rosa e promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher
-
Entretenimento6 dias atrásGiovanna Antonelli curte viagem pelo Algarve, em Portugal: ‘QUERO REPETIR!’
-
Entretenimento6 dias atrásAndressa Suita posa deslumbrante durante show do marido Gusttavo Lima: ‘Sujeito ‘
