Mato Grosso
SES realiza oficina voltada à Rede de Atenção Materno-Infantil de Mato Grosso
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está promovendo uma oficina com o objetivo de elaborar um plano de intervenção para qualificação e estruturação da Rede de Atenção Materno-Infantil de Mato Grosso. O evento começou nesta quinta-feira (25.9) e vai até esta sexta-feira (26.9)
Esta é a quinta oficina do projeto Fortalece SES, realizado em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e mediado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A iniciativa é fruto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde.
“Essa oficina representa um momento decisivo para consolidar as informações essenciais ao aprimoramento da gestão da Rede de Atenção Materno-Infantil. Essa etapa é importante para fortalecer as ações e garantir melhores resultados nesta área”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Participam do evento 24 técnicos de diferentes áreas setoriais da SES e uma representante do Hospital Oswaldo Cruz, Renata Coutinho, responsável pelo acompanhamento do projeto no Estado.
Segundo a assessora responsável pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados da SES, Claudete de Souza, a oficina é fundamental para a elaboração de um plano de intervenção voltado à qualificação e estruturação da Rede Materno-Infantil no Estado.
“Para Mato Grosso, a Rede de Atenção Materno-Infantil foi escolhida como prioridade a ser monitorada, reforçando a centralidade deste tema. O produto final do projeto será um Plano de Intervenção, estruturado a partir dos pontos críticos identificados e voltados para a redução da mortalidade materno-infantil, bem como para a organização e o fortalecimento desta rede em todo o Estado”, declarou.
Claudete destacou ainda que essa análise possibilita que o tratamento correto possa ser direcionado para as regiões mais vulneráveis.
“A análise qualificada de indicadores, como mortalidade materna, neonatal, sífilis congênita e início precoce do pré-natal, possibilita identificar prioridades e direcionar recursos e apoio técnico para as regiões mais vulneráveis. Ao reforçar a estratificação de risco gestacional e a regulação, assegura-se que gestantes de alto risco sejam vinculadas precocemente a serviços especializados, reduzindo complicações e prevenindo óbitos de causas evitáveis”, concluiu.
Mais sobre o projeto
O objetivo do projeto Fortalece SES é fortalecer a gestão estadual do SUS, com foco no planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde, bem como na governança regional das Redes de Atenção à Saúde, em todos os Estados e no Distrito Federal.
O projeto conta com um grupo de trabalho que tem a missão de fomentar práticas críticas e reflexivas, induzindo ações concretas voltadas ao aprimoramento dos instrumentos de planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do SUS em Mato Grosso.
*Sob a supervisão de Ana Lazarini
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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