Sérgio Ricardo defende adequação de normas à realidade do pequeno produtor

Publicado em

13 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante reunião da mesa técnica. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a adequação das regras sanitárias à realidade do pequeno produtor e a revisão de normas que dificultam o avanço da agricultura familiar, durante reunião de mesa técnica que busca soluções conjuntas para o setor. Realizado nesta segunda-feira (13), o encontro também definiu estratégias para ampliar o acesso à informação e fortalecer as boas práticas no campo.

“O futuro de Mato Grosso está na pequena propriedade. Os grandes produzem soja, que não é comida, é exportação. Mas é o pequeno produtor que coloca o alimento na mesa das pessoas. Por isso, precisamos criar normas adequadas à realidade deles. Às vezes tem uma norma para a grande propriedade que acaba sendo aplicada também para a pequena e isso não é justo. O que queremos é dar alternativas para milhares de produtores que colocam comida na nossa mesa”, explicou o conselheiro.

Proposta por Sérgio Ricardo, a Mesa Técnica nº 1/2025 foi instaurada em março e busca solucionar entraves que ainda dificultam a adesão de pequenos produtores ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). As discussões continuam até a conclusão da mesa, que deve consolidar ainda outras propostas. “O que falta muitas vezes é diálogo. Aqui, quem reclama e quem é reclamado têm a oportunidade de ouvir, trocar informações e construir soluções”, acrescentou o presidente.

Na ocasião, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, indicou a possibilidade de revisão de regras estaduais, desde que a sanidade não seja comprometida. “Está de parabéns o Tribunal de Contas de Mato Grosso, na pessoa do seu presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, por buscar reunir à mesa todos os envolvidos em cada tema para encontrar soluções. O Tribunal busca os interessados para construir soluções, principalmente em benefício do cidadão mato-grossense. Afinal, todos nós. Executivo, Legislativo, Judiciário e o próprio Tribunal de Contas, trabalhamos para a população. E é nosso dever encontrar caminhos que gerem oportunidades, principalmente para o pequeno produtor.”

Já a presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Emanuele Almeida, defendeu o conceito de “vigilância integrativa”, no lugar de uma fiscalização punitiva. “A palavra ‘flexibilização’ é pesada, porque estamos falando de saúde pública. O resultado final do nosso trabalho é cuidar de pessoas. O que podemos fazer é promover adequações sanitárias a demanda do pequeno produtor, como já fazemos, por exemplo, com o Cadastro de Agroindústria de Pequeno Porte (CAPP).”

Neste sentido, o deputado Gilberto Cattani ressaltou que as normas do CAPP precisam ser aprimoradas. “Qualquer tipo de produção que você tenha e não consiga comercializar é natimorta, não tem como subsistir. Nós não somos contra o CAPP, pelo contrário, fomos nós que criamos essa norma na Assembleia. Agora, o Tribunal de Contas entrou na luta também para nos ajudar, justamente no sentido de favorecer ainda mais o pequeno produtor.”

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Mesa técnica busca soluções conjuntas para agricultura familiar. Clique aqui para ampliar

O diretor-presidente da Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Suelme Fernandes, anunciou a elaboração de um manual padronizado para agroindústrias, o que deve agilizar licenciamentos e reduzir subjetividade na fiscalização. “Outra sugestão que houve aqui, sobre ampliarmos o nosso trabalho técnico, já vamos fazer um processo seletivo para trazer mais técnicos para a Empaer e poder dar mais resolutividade ao acompanhamento das atividades produtivas dos 142 municípios.”

À frente da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Andreia Fujioka, reforçou o compromisso da Pasta com a comercialização via programas como Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaf) e o MT Produtivo. “SEAF vem implementando diversos programas, mas para completar o ciclo, é preciso garantir a comercialização. Por isso, estamos participando dessa mesa e ouvindo as demandas dos produtores.”

Ao destacar a necessidade de mudança nas leis, o produtor de Nova Mutum, Osmar Cabral, elogiou a oportunidade garantida pelo Tribunal de diálogo direto com as autoridades. “A maior dificuldade nossa é a falta de informação. A gente trabalha na lavoura, chega uma multa e nem sabe o porquê. Fica perdido, sem saber que rumo tomar. O que queremos é simples: mudar as leis que acabam prejudicando o pequeno produtor. Não estamos lutando só por nós, mas pelos nossos filhos, para deixar um legado melhor para eles.”

Para o produtor rural Leônidas Pimentel, a reunião contribuiu para o avanço das demandas dos pequenos agricultores, que, em sua opinião, ainda enfrentam limites excessivos para crescer. “No meu caso, a questão não é tanto a comercialização, mas a limitação imposta ao pequeno produtor. A gente precisa que liberem mais, que deem condições para crescer”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

6 dias atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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