Sérgio Ricardo articula diálogo com municípios por valorização de conselheiros tutelares

Publicado em

18 de julho de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Sérgio Ricardo e Nelson de Lira debateram soluções para o problema. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai articular com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) medidas para melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos conselheiros tutelares no estado. O compromisso foi assumido nesta quarta-feira (16), durante reunião com o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Nelson de Faria.

Na ocasião, foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pela categoria, como a ausência de um piso salarial, a precariedade na estrutura física e a falta de apoio administrativo em diversos municípios. De acordo com Sérgio Ricardo, a situação é alarmante porque compromete o funcionamento dos conselhos e pode afetar a adesão de novos candidatos nas próximas eleições, em 2027.

“O Tribunal está comprometido com a proteção da infância e da adolescência, e valorizar os conselheiros tutelares é parte fundamental desse compromisso. Vamos abrir diálogo com os municípios e buscar soluções que garantam estrutura adequada e remuneração justa a esses profissionais, que exercem um papel essencial na defesa dos direitos das nossas crianças”, afirmou o presidente.

Atualmente, Mato Grosso possui 154 conselhos tutelares em funcionamento, totalizando cerca de 780 conselheiros em atuação. De acordo com Nelson, cada município tem autonomia para definir a remuneração dos profissionais, o que resulta em disparidades que vão de um salário-mínimo, como ocorre em Jangada, até mais de R$ 7 mil, pagos em Lucas do Rio Verde.

Desta forma, a agenda conjunta entre o TCE-MT, a AMM e a associação buscará soluções para a padronização mínima dos salários e das estruturas de funcionamento, respeitando a realidade orçamentária de cada município. “Agradecemos ao presidente Sérgio Ricardo, que se comprometeu em nos ajudar a construir um entendimento com os gestores e garantir condições dignas para nossa função”, pontuou Nelson.

De acordo com ele, como os conselheiros não podem exercer outra atividade remunerada durante o mandato, a valorização da categoria se torna ainda mais urgente. Além disso, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do município assegurar estrutura adequada para o funcionamento dos conselhos tutelares, o que não tem sido respeitado em todas as gestões.

“Tem município onde o conselho tutelar não tem nem celular para atendimento. Falta computador, impressora, veículo, equipe de apoio. Isso dificulta o trabalho e compromete a proteção de crianças e adolescentes.”

A reunião faz parte de uma série de encontros regionais promovidos pela entidade, que vem fortalecendo os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio da atuação em 23 polos no estado.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

3 semanas atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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