Mato Grosso
Sefaz capacita servidores para elaboração do orçamento estadual de 2026
Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), promoveu, nesta sexta-feira (25.7), uma capacitação voltada à elaboração do orçamento estadual para o exercício de 2026.
O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e reuniu cerca de 150 servidores públicos das secretarias estaduais, órgãos autônomos e Poderes do Estado. O objetivo foi alinhar com as unidades setoriais as diretrizes e metodologia do orçamento, para que cada secretaria e órgão possa programar suas despesas conforme objetivos e resultados definidos no planejamento estadual.
Segundo o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a capacitação dos servidores é realizada anualmente e contribui para uma gestão orçamentária mais transparente, participativa e orientada por resultados.
“Este momento é essencial para garantir o alinhamento das unidades orçamentárias às diretrizes estabelecidas. A construção do orçamento é um processo estratégico e colaborativo, que requer participação técnica qualificada e uma visão integrada das políticas públicas”, destacou o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
Durante a capacitação, as equipes técnicas da Sefaz e da Seplag apresentaram temas como o Plano de Trabalho Anual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento temático. Também foram abordadas a metodologia aplicada ao teto orçamentário para alocação de recursos e o planejamento da receita e das despesas, incluindo as de caráter obrigatório.
Para o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, o Estado discute o planejamento orçamentário em um momento estratégico, em que o país tem rediscutido a importância do planejamento público. De acordo com o gestor, o próprio Conseplan (Conselho Nacional de Secretários do Planejamento) tem promovido debates sobre orçamento e planejamento, o que tem possibilitado a troca de experiências entre as unidades da federação.
“Esse movimento tem nos permitido realizar um intercâmbio institucional com outros estados, fortalecendo nosso trabalho e evidenciando que muitas das práticas já adotadas aqui, tanto no planejamento quanto no orçamento, são reconhecidas excelentes práticas. Tanto que diversos estados nos procuram para entender como estamos conduzindo esses processos”, ressaltou, ao destacar que o novo ciclo do PPA, por exemplo, foi construído com base em estudos e experiências bem-sucedidas de outras unidades federativas.
A proposta orçamentária para 2026, formalizada por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), está em fase de elaboração e deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa até final de setembro, conforme determina a legislação.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Workshop fortalece atuação de conciliadores na III Semana dos Juizados Especiais
Cerca de 100 conciliadores dos Juizados Especiais de Mato Grosso participam do workshop “Juizados, Conciliação em Ação”, promovido durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais. A capacitação busca aprimorar técnicas de conciliação e fortalecer a atuação dos profissionais responsáveis pela condução de audiências voltadas à solução consensual de conflitos.O workshop foi dividido em duas turmas. A primeira reuniu cerca de 40 conciliadores de Cuiabá e Várzea Grande, nos dias 16 e 17 de junho, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, na capital. A segunda ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), na plataforma Microsoft Teams, com aproximadamente 60 conciliadores de todo o Estado.
A diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado, destaca que a III Semana Nacional dos Juizados Especiais foi pensada para fortalecer a atuação dos Juizados em diferentes frentes, incluindo palestras, ações de capacitação e iniciativas voltadas à cidadania.
“Ao longo desta semana, desenvolvemos uma programação voltada ao aprimoramento dos nossos servidores e colaboradores. A Semana representa uma importante oportunidade de valorizar os Juizados Especiais, fortalecer o acesso à justiça e impulsionar uma atuação cada vez mais moderna, acessível e alinhada às necessidades da população”, afirma.
Durante o encontro, os participantes aprofundam conhecimentos sobre técnicas de conciliação e ferramentas que contribuem para a condução eficiente das audiências e a pacificação dos conflitos.
Segundo a instrutora e conciliadora Maria Helena de Deus Bezerra, o workshop tem como objetivo fortalecer a atuação dos conciliadores, especialmente daqueles que ainda não passaram por uma formação específica na área.
“Estamos trazendo orientações sobre a postura do conciliador, seu papel dentro da audiência e ferramentas que possam auxiliá-lo na condução dos trabalhos. O conciliador representa o Poder Judiciário e precisa estar preparado para lidar com advogados, partes e prepostos, proporcionando uma conciliação efetiva para quem busca solucionar um conflito”, pontua.
Maria Helena ressalta que o investimento na qualificação desses profissionais contribui diretamente para a efetividade da política de autocomposição adotada pelo Judiciário.
“A conciliação só será efetiva se houver um conciliador capacitado, que conheça as técnicas e ferramentas adequadas para conduzir o diálogo e auxiliar as partes na construção de uma solução para o conflito”, diz.
Para a participante da capacitação, a conciliadora Luciana Barros, o curso contribui para a atualização profissional e para a melhoria do atendimento prestado aos jurisdicionados.
“Estou gostando muito do curso porque ajuda na nossa atualização como conciliadores e na forma de lidar com situações práticas do atendimento. Já estou colocando em prática o que aprendi para melhorar o atendimento às partes e buscar soluções para os conflitos por meio da conciliação”, comenta.
Já o conciliador Lucas Aires destaca que a iniciativa amplia o conhecimento sobre ferramentas que podem ser utilizadas durante as audiências.
“O curso mostra algumas técnicas que podem ser aplicadas para auxiliar as partes na construção de um acordo. Muitas vezes elas chegam à audiência carregadas de tensão e cabe ao conciliador ajudar a restabelecer o diálogo e apresentar as vantagens da solução consensual”, observa.
Semana – Além do workshop voltado aos conciliadores, a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais reuniu cerca de 130 juízes leigos e assessores dos Juizados Especiais em uma capacitação sobre o uso da inteligência artificial na atividade jurisdicional.
As capacitações integram a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada de 15 a 19 de junho em todo o país. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar o sistema dos Juizados Especiais. Durante o período, tribunais de todo o país promovem ações voltadas ao fortalecimento das unidades, ao diálogo com magistrados, servidores, operadores do Direito e sociedade civil, além do incentivo à inovação, à integração entre os ramos da Justiça e ao compartilhamento de boas práticas.
No Estado, a iniciativa é realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), com organização do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje).
Leia mais sobre a III SNJE
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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