Mato Grosso
Projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece” será retomado com capacitação de educadores em agosto
Mato Grosso
Transformar as escolas em espaços de conscientização e prevenção à violência contra a mulher é o objetivo da nova etapa do projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, cuja retomada começou a ser definida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em reunião realizada na última terça-feira (7), no Espaço Memória. O primeiro passo será a capacitação de representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e da Diretoria Metropolitana de Educação, marcada para o dia 17 de agosto, durante a abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa.Participaram do encontro a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, magistrados das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Vara de Família, representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
Durante a reunião, também foram discutidos ajustes no edital da nova edição do projeto, incluindo o aprimoramento das regras do concurso de trabalhos sobre o tema e a ampliação das premiações oferecidas aos estudantes. “O projeto é um concurso desenvolvido nas escolas estaduais com alunos do Ensino Fundamental II, do 5º ao 9º ano. Eles podem participar por meio de poesia, redação, vídeo ou música. Nós discutimos formas de melhorar o edital e tornar as premiações mais atrativas”, explicou a desembargadora Vandymara Zanolo.
Formação cidadã
Criado para estimular a reflexão sobre a violência doméstica desde a infância e adolescência, o projeto A Escola Ensina, a Mulher Agradece leva o debate para o ambiente escolar por meio de atividades pedagógicas e produções artísticas dos estudantes. A iniciativa busca conscientizar crianças e adolescentes sobre o respeito às mulheres, a igualdade de gênero e a prevenção da violência, fortalecendo uma cultura de paz dentro e fora das escolas.
Segundo a desembargadora Vandymara, a parceria entre o Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação é essencial para ampliar o alcance da iniciativa. “A parceria com a Secretaria de Educação é absolutamente fundamental. É no ambiente escolar que conseguimos identificar muitos casos de crianças que convivem com o sofrimento das mães e onde podemos conversar sobre essa realidade, orientar e fazer os encaminhamentos necessários. É fundamental estarmos nas escolas falando sobre as agressões físicas, emocionais, psicológicas e financeiras que as mulheres sofrem”, destacou.
Com a retomada do projeto, a expectativa do Tribunal de Justiça é fortalecer as ações preventivas e contribuir para a redução da violência contra a mulher em Mato Grosso. “O resultado que esperamos é que nenhuma mulher seja vítima de homicídio ou feminicídio em razão do seu gênero. É isso que buscamos com o nosso trabalho de enfrentamento à violência doméstica: que essas mortes não aconteçam”, concluiu a desembargadora.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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