Mato Grosso
Por Dentro da Magistratura traz a trajetória e os desafios da carreira do juiz Bruno D’Oliveira
Mato Grosso
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), leva ao ar nesta sexta-feira (7 de agosto) a 50ª edição do programa Por Dentro da Magistratura. A edição especial celebra o marco alcançado pela iniciativa, que ao longo de sua trajetória tem aproximado a sociedade das histórias, experiências e reflexões de magistrados e magistradas que contribuem para o fortalecimento da Justiça no Estado.Para marcar a data, o programa recebe o juiz de Direito Bruno D’Oliveira Marques, magistrado com destacada atuação na jurisdição, na gestão judiciária e na formação de magistrados.
Atualmente, Bruno Marques atua como juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública, juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT e juiz auxiliar do Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público. Sua trajetória acadêmica também se destaca: é doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e possui especializações em Direito Público Avançado e Jurisdição Civil.
Durante a entrevista, o magistrado compartilha momentos de sua história pessoal e profissional, revelando que a escolha pela magistratura foi um sonho cultivado desde a infância. “Eu tive, desde muito pequeno, esse sonho de ser magistrado, desde antes de entrar para a Faculdade de Direito, esse sonho de poder ser magistrado e de poder servir à sociedade. É isso que me motivou e eu acho que isso facilitou também a minha caminhada por ter essa clareza de onde queria chegar desde muito cedo.”
Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integrante do corpo docente da Esmagis-MT, Bruno também relembra sua atuação em comarcas do interior do Estado, como Nova Xavantina, Lucas do Rio Verde e Barra do Garças, além da experiência desempenhada em Cuiabá desde 2017.
Na Justiça Eleitoral, ele exerceu funções como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz auxiliar da Presidência. Coautor de obras jurídicas nas áreas de improbidade administrativa, direitos humanos e crimes contra a administração pública, o magistrado aborda ainda reflexões sobre a carreira, o compromisso com a prestação jurisdicional e a importância do serviço público para a sociedade.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Tribunal do Júri condena empresário por duplo homicídio doloso
O empresário Richard Gaertner foi condenado pelo Tribunal do Júri de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (08), a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo atropelamento que resultou na morte de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, em 2011.O julgamento contou com atuação da promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, que sustentou a acusação pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado por perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. Conforme demonstrado durante o julgamento, o crime ocorreu na saída do estabelecimento “Sexy a Mil”, localizado às margens da BR-070, em Primavera do Leste.De acordo com as provas reunidas ao longo da instrução processual, Richard Gaertner chegou ao local já consumindo bebida alcoólica e continuou ingerindo bebidas durante sua permanência no estabelecimento.Ao deixar o local, conduzia uma caminhonete pela mesma faixa de trânsito em que trafegava a motocicleta ocupada por Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem. O veículo atingiu a traseira da motocicleta, provocando a morte das duas vítimas.Após o atropelamento, o empresário fugiu sem prestar socorro às vítimas e, segundo os autos, tentou ocultar a caminhonete utilizada no crime. A imputação relacionada à fuga do local, contudo, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição reconhecida pela Justiça.O caso teve início em 2015, com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, recebida pelo Poder Judiciário em 2016. Nos anos seguintes, foi necessária a expedição de cartas precatórias para a localização e intimação de testemunhas e do acusado. A primeira audiência de instrução ocorreu apenas em 2023, após a constituição de defesa técnica pelo réu.Ao fixar a pena em 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, o juízo determinou a execução imediata da condenação, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.A decisão considerou que o Conselho de Sentença optou por uma das teses apresentadas em plenário pelas partes, mantendo a condenação pelo duplo homicídio qualificado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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