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Operações Lei Seca prenderam 2.998 motoristas embriagados em Mato Grosso

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As 338 edições da Operação Lei Seca realizadas entre janeiro e outubro deste ano resultaram na prisão de 2.998 motoristas flagrados dirigindo embriagados em Mato Grosso. Eles foram autuados pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de dirigir.

Atualmente, ocorrem operações em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Alta Floresta, Cáceres, Nova Mutum, Tangará da Serra e Barra do Garças. Ao todo, nestes dez meses, foram realizados 47.604 testes de alcoolemia e fiscalizados 43.758 veículos, dos quais 10.673 foram removidos.

Também foram confeccionados 28.204 autos de infração de trânsito, sendo 6.228 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado; 5.759 por conduzir veículo sob efeito de álcool; 4.851 por conduzir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 1.730 por recusa ao teste de alcoolemia, e as demais por infrações diversas.

As ações da Lei Seca são conduzidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O objetivo principal é conscientizar os condutores sobre os riscos da mistura de álcool e direção. A legislação estabelece tolerância zero para o consumo de bebidas alcoólicas ao volante, buscando reduzir acidentes e preservar vidas.

A tenente coronel Monalisa Furlan, coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada, ressalta que a fiscalização busca alertar os motoristas sobre a importância de não dirigir sob efeito de álcool e sobre os riscos desta conduta.

“A Operação Lei Seca é uma ferramenta essencial para proteger a população mato-grossense. A combinação de bebida alcoólica e direção coloca em risco a vida do condutor e também de famílias inteiras. Por isso, atuamos com rigor e constância, sempre orientando a população sobre a importância de escolhas seguras como corridas por aplicativo ou escolher um motorista da rodada”.

2024

No ano passado, o Gabinete de Gestão Integrada realizou 432 operações, que resultaram em 3.640 prisões por embriaguez em Mato Grosso. Também foram realizados 65.711 testes de alcoolemia, 64.763 veículos fiscalizados e 17.759 removidos.

Integração Operacional

A Operação Lei Seca, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (GGI/SESP-MT), é executada de forma integrada com as Prefeituras Municipais, Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Sistema Socioeducativo, Polícia Penal, além da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), no âmbito do Município de Cuiabá, e da Guarda Municipal, em Várzea Grande.

Fonte: Governo MT – MT

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Réu é condenado por feminicídio contra mulher transexual

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A Justiça condenou, nesta quarta-feira (15), Jorlan Cristiano Ferreira a 13 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de feminicídio, fraude processual e ocultação de cadáver, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá).
Durante o julgamento os jurados reconheceram que o homicídio foi praticado por razões da condição feminina da vítima, Mayla Rafaela Martins, mulher transexual, caracterizado pelo menosprezo e pela discriminação de gênero, o que configurou a qualificadora do feminicídio.
O Ministério Público apontou que o crime foi motivado por sentimento de posse do réu diante da recusa da vítima em manter um relacionamento.
O promotor de Justiça Samuel Telles Costa, que atuou no plenário do júri, destacou que a decisão representa um avanço no enfrentamento da violência de gênero e na aplicação do princípio da igualdade material.
“O reconhecimento do feminicídio neste caso, que teve como vítima uma mulher transexual, representa um passo importante no fortalecimento da igualdade material e no enfrentamento de todas as formas de violência de gênero. A decisão do júri reafirma que crimes motivados por discriminação e menosprezo à condição feminina não serão tolerados”, afirmou.
O crime ocorreu na madrugada de 16 de janeiro de 2024, nos fundos de um estabelecimento comercial localizado no bairro Parque das Emas, em Lucas do Rio Verde. A vítima foi morta com golpes de arma branca. Na tentativa de ocultar o crime, o réu limpou o local, descartou pertences pessoais da vítima e transportou o corpo até uma área rural, onde o cadáver foi deixado em uma lavoura no município de Sorriso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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