Mato Grosso
Novo Assinador de documentos do PJMT ganha visual moderno e mais facilidade de uso
Mato Grosso
Assinar documentos eletrônicos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) vai ficar mais simples e intuitivo. A partir da próxima semana, uma nova versão do Assinador Digital será disponibilizada aos usuários, com identidade visual alinhada às demais ferramentas do sistema e melhorias voltadas à experiência de uso.
A ferramenta, utilizada diariamente por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as), passa a ter um layout mais moderno e organizado, sem alterar a segurança, a validade jurídica das assinaturas digitais ou as funcionalidades já existentes.
De acordo com o gerente sênior de Arquitetura de Sistemas do Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Joaquim Rodolfo Marçal Galli, a atualização priorizou a usabilidade da ferramenta.
“O Assinador de Documentos foi reestilizado para ficar mais rápido, prático e alinhado à identidade visual do Poder Judiciário. Também reorganizamos a apresentação dos documentos para facilitar a navegação. As funcionalidades continuam as mesmas. A novidade é uma experiência mais intuitiva para quem utiliza a ferramenta, além de uma organização visual mais clara dos documentos administrativos e daqueles vinculados a sistemas externos.”
Antes da implantação, o Tribunal fará uma comunicação aos usuários para apresentar as mudanças e facilitar a adaptação ao novo layout. “O objetivo é proporcionar uma transição tranquila e aprimorar a experiência de quem utiliza o sistema diariamente”, acrescenta o gerente.
O Assinador Digital é o programa responsável por permitir a assinatura eletrônica de documentos com certificado digital, garantindo autenticidade, integridade e identificação do signatário. A ferramenta é utilizada em diversos sistemas do Tribunal, possibilitando a tramitação eletrônica de processos e documentos de forma segura.
Entre as novidades da nova versão estão uma interface mais limpa e intuitiva, com informações organizadas de forma mais clara e melhor apresentação dos documentos, facilitando a localização das funções mais utilizadas. A atualização também moderniza a arquitetura da aplicação, proporcionando maior estabilidade, melhor desempenho e preparando a ferramenta para futuras evoluções tecnológicas, sem perder a compatibilidade com os sistemas do Tribunal.
A iniciativa integra o processo contínuo de modernização das soluções tecnológicas do Poder Judiciário de Mato Grosso, com foco em oferecer serviços cada vez mais eficientes, seguros e centrados na experiência do usuário.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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