Mato Grosso
Nova edição do mutirão Interligue Já prevê 550 audiências em Cuiabá
Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Concessionária Águas Cuiabá e a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município (Cuiabá Regula), realiza de 9 a 13 de março a 5ª edição do Mutirão de Conciliação ‘Interligue Já’, que prevê a realização de cerca de 550 audiências. As sessões ocorrem presencialmente, das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, com sete salas de audiência operando simultaneamente. Para esta edição, foram convocados proprietários de imóveis (residenciais e comerciais) dos bairros Jardim das Américas, Boa Esperança, Quilombo e Santa Rosa, onde a rede pública de esgotamento sanitário já está disponível. A iniciativa tem como objetivo acelerar a conexão desses imóveis à rede, assegurando o tratamento adequado dos efluentes, a proteção dos rios urbanos e o fortalecimento da saúde públicaDurante as audiências, são apresentadas propostas de conciliação para a conexão correta à rede, com orientações técnicas e a indicação de vistoria, a fim de evitar problemas como mau cheiro, refluxo e contaminação ambiental. Após os acordos, os compromissários têm prazo para executar a interligação e desativar sistemas alternativos de descarte (como fossas sépticas ou lançamentos em galerias pluviais).Na abertura dos trabalhos, a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, que atua na 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, destacou o esforço conjunto das instituições, o engajamento de conciliadores e mediadores e a participação cidadã dos convocados. “Esta edição é fruto de muitas mãos e muitos corações. É lindo ver a população chegar e compreender que é parte da solução. Quando sonhamos juntos, fazemos a diferença: cuidamos da nossa casa, da nossa cidade e dos nossos rios”, afirmou, ao agradecer o trabalho do Judiciário, da Águas Cuiabá, da Cuiabá Regula e das equipes do Ministério Público.A promotora também ressaltou que os mutirões presenciais cumprem papel essencial de orientação e convencimento. Para ela, é um espaço em que a população recebe atenção qualificada para entender por que a interligação melhora a qualidade ambiental e a saúde pública. Ela enfatizou que o objetivo é conscientizar, e que a responsabilidade é compartilhada: todos podem contribuir para rios mais limpos e uma Cuiabá sustentável. Em situações de descumprimento, lembrou que a legislação prevê responsabilização civil, penal e administrativa, mas reforçou que o foco é a solução consensual da demanda. A representante da instituição Seara Espírita de Luz, Elione Fátima de Almeida Santos, firmou acordo para interligar o imóvel no Boa Esperança e levou para a instituição uma muda de ipê branco, do projeto Verde Novo do TJMT. “Nós temos que pensar na preservação do meio ambiente e vamos fazer as adequações necessárias. Temos projetos de arborização e horta na nossa casa espírita e convidamos a comunidade para conhecer. Essa plantinha já tem lugar certo, vai para a instituição”, disse.O consultor comercial Serafim dos Santos Marchi, morador do Boa Esperança, esteve na sede dos juizados para informar que o imóvel dele está interligado e solicitar a vistoria. “É importante fazer do jeito certo. Eu já tinha instalado há cerca de dois anos e meio. Vim porque a união faz a força e aproveitei para pegar uma muda para plantar na frente de casa”, relatou.O gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior, defendeu como a conciliação pode ser instrumento de transformação social. “É mais do que resolver pendências de saneamento. Aqui promovemos saúde pública, proteção ambiental e cidadania. Cada acordo é um passo para ampliar a cobertura de esgoto e reduzir impactos ambientais, beneficiando toda a sociedade”, afirmou. Já o coordenador Jurídico Regulatório da Águas Cuiabá, Denis Canavarros, destacou os resultados do ciclo anterior e as metas para 2026. “No ano passado, instauramos cerca de 1.600 procedimentos, realizamos aproximadamente 1.000 audiências e firmamos 920 acordos, o que representa um índice de 91% de acordo, acima do esperado. Neste ano, manteremos quatro edições presenciais para alcançar novos bairros”, apontou.O mutirão conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe) do MPMT.Clique aqui para acessar o passo a passo elaborado pela Águas Cuiabá e saber como fazer a conexão correta do imóvel à rede de esgoto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Tribunal do Júri condena empresário por duplo homicídio doloso
O empresário Richard Gaertner foi condenado pelo Tribunal do Júri de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (08), a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo atropelamento que resultou na morte de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, em 2011.O julgamento contou com atuação da promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, que sustentou a acusação pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado por perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. Conforme demonstrado durante o julgamento, o crime ocorreu na saída do estabelecimento “Sexy a Mil”, localizado às margens da BR-070, em Primavera do Leste.De acordo com as provas reunidas ao longo da instrução processual, Richard Gaertner chegou ao local já consumindo bebida alcoólica e continuou ingerindo bebidas durante sua permanência no estabelecimento.Ao deixar o local, conduzia uma caminhonete pela mesma faixa de trânsito em que trafegava a motocicleta ocupada por Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem. O veículo atingiu a traseira da motocicleta, provocando a morte das duas vítimas.Após o atropelamento, o empresário fugiu sem prestar socorro às vítimas e, segundo os autos, tentou ocultar a caminhonete utilizada no crime. A imputação relacionada à fuga do local, contudo, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição reconhecida pela Justiça.O caso teve início em 2015, com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, recebida pelo Poder Judiciário em 2016. Nos anos seguintes, foi necessária a expedição de cartas precatórias para a localização e intimação de testemunhas e do acusado. A primeira audiência de instrução ocorreu apenas em 2023, após a constituição de defesa técnica pelo réu.Ao fixar a pena em 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, o juízo determinou a execução imediata da condenação, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.A decisão considerou que o Conselho de Sentença optou por uma das teses apresentadas em plenário pelas partes, mantendo a condenação pelo duplo homicídio qualificado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Cuiabá tem alerta para risco de tempestades e ventos de até 60 km/h
Cultura prorroga prazo de inscrições para seleção de atrações artísticas do Natal da Esperança 2026
Mutirão de Conciliação do 2º Grau busca destravar demandas ambientais
Cantor Netinho, dono do hit ‘Milla’ morre durante tratamento contra câncer
Prefeitura entrega nova rotatória na Lions facilitando acesso ao centro
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão...
Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu...
Mutirão de Conciliação do 2º Grau busca destravar demandas ambientais
A quarta edição do Mutirão de Conciliação Ambiental do 2º Grau foi aberta na manhã desta terça-feira (13), na sede...
Júri condena mercenários a mais de 71 anos de prisão
Os réus Claudiomar Garcia de Carvalho e Jefferson Fátimo da Silva, apontados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como...
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri...
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
; Placar final Grêmio 1 x 1 Internacional Competição Campeonato Brasileiro – 30ª rodada Local Arena do Grêmio, em Porto...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
; O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o...
Palmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
; O Palmeiras impôs sua autoridade no clássico deste domingo e atropelou o Corinthians por 4 a 1, no Nubank...
Cantor Netinho, dono do hit ‘Milla’ morre durante tratamento contra câncer
O cantor Netinho, conhecido pelo sucesso “Milla”, morreu na manhã desta terça-feira (13). A informação foi confirmada pela assessoria do...
Rafa Kalimann impressiona com vestido deslumbrante em casamento de amigos
Rafa Kalimann impressionou os seguidores ao compartilhar uma série de cliques com um vestido deslumbrante nas redes sociais. Ao lado...
Michele Castela reflete sobre crescimento das filhas: ‘O tempo passa tão depressa’
Michele Castela usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão emocionante sobre o crescimento das filhas, a cantora Ana Castela...
-
Esportes6 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Polícia7 dias atrásMinistério Público busca aumento das penas do caso Zampieri
-
Economia5 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes6 dias atrásCuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
-
Polícia6 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Política5 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Polícia Federal6 dias atrásDeputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
-
Política6 dias atrásSEISC leva recreação, presentes e alegria a crianças de escola em Várzea Grande
