Mato Grosso
MPMT reconhece contribuição do procurador Hélio Fredolino Faust
Mato Grosso
Em uma tarde marcada por emoção, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (19), uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado Hélio Fredolino Faust. Ao longo de sua trajetória, ele foi cinco vezes corregedor-geral do MPMT e, após 41 anos de dedicação à instituição, aposentou-se em fevereiro deste ano.
Hélio Fredolino Faust foi o primeiro promotor a atuar na comarca de Sinop e ajudou a estruturar a atuação ministerial na região, em 1985. Em seguida, foi promovido por antiguidade para as comarcas de Diamantino (1987), Barra do Garças (1988) e, posteriormente, Cuiabá, em 1990.
Durante a homenagem, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa destacou a trajetória de dedicação e comprometimento do procurador aposentado. “O doutor Hélio foi um grande líder que exerceu sempre a liderança com serenidade, com respeito e mostrando às pessoas que a autoridade se exerce, com serenidade nas palavras. Uma pessoa que sempre ensinou, que além do conhecimento jurídico, além da contribuição que deu com o Ministério Público, sempre teve o conhecimento que eu julgo mais importante, o conhecimento de vida. O senhor é um exemplo”.
O subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, ressaltou a atuação justa do colega. “Ele (Hélio) sempre conseguiu fazer o que é correto, o que é justo, o que eu acho uma grande característica de qualquer um nessa área. Tomar decisão justa, adequada, analisando não só o aspecto técnico como o aspecto humano da situação”.
A subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, lembrou que, quando assumiu o cargo de promotora de Justiça, a Corregedoria estava sob a gestão do procurador aposentado. “A corregedoria pode até parecer, a distância, apenas no órgão de controle. Mas com o doutor Hélio, ela era outra coisa. Ela era orientação, era equilíbrio, era acolhimento”.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado falou dos anos de atuação ao lado do colega. “É impressionante. Ele é aquele porto seguro. Aquela pessoa que atende a qualquer um de nós aqui. Na dificuldade a gente sabe que a bater na porta dele, ele vai mais do que atender”. Na mesma linha, o procurador de Justiça Mauro Benedito Curvo também destacou os anos de amizade e parceria. “Dizem que uma guerra é ganha ou perdida de acordo com a pessoa que está ao seu lado na existência. Doutor Hélio é aquele soldado, aquele companheiro, aquele parceiro que, para qualquer dificuldade”.
A promotora de Justiça coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, agradeceu ao procurador pelo exemplo e pelos anos de contribuição. “O povo de Mato Grosso agradece, porque o senhor dedicou os melhores anos a esse povo”. Já o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da Fundação Escola Superior do MPMT, lembrou do primeiro contato com Hélio. “Eu ainda estudava e o senhor era o corregedor e me recebeu de uma forma tão humilde”.
O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, ressaltou a satisfação de receber o procurador aposentado na associação. “Receba o meu carinho, o carinho da Associação do Ministério Público, que está aberta ao senhor, agora como membro aposentado”.
Atual corregedor-geral do MPMT, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha falou do privilégio de ter sido adjunto de Hélio na Corregedoria-Geral do MPMT nos biênios 2019/2021 e 2021/2023. “Foram quatro anos de intenso aprendizado, de convivência e de enriquecedora inspiração constante”.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, falou da amizade com o procurador. “Eu não podia deixar de externar a minha admiração pelo homem, pelo seu caráter, pelo seu companheirismo no início das nossas atividades”. E o desembargador Wesley Sanches, que foi membro do MPMT e atuou como auxiliar da Corregedoria na gestão do procurador Hélio, falou da relação familiar. “E eu tive o privilégio de trabalhar com o doutor Hélio. E esse é o meu sentimento em relação ao doutor Hélio: eu tinha mania de beijar a mão dele e de falar benção, meu pai”.
Durante a homenagem, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, e o deputado estadual Eduardo Botelho entregaram ao procurador aposentado a comenda Dante de Oliveira. “É reconhecimento a uma trajetória que honra o Ministério Público, fortalece as Instituições e dignifica o Estado”, pontuou o chefe do Poder Legislativo.
Além da comenda, o procurador Hélio Fredolino Faust também recebeu uma placa de homenagem da Procuradoria-Geral de Justiça e uma cesta da Fundação Escola Superior do MPMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Tribunal do Júri condena empresário por duplo homicídio doloso
O empresário Richard Gaertner foi condenado pelo Tribunal do Júri de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (08), a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo atropelamento que resultou na morte de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, em 2011.O julgamento contou com atuação da promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, que sustentou a acusação pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado por perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. Conforme demonstrado durante o julgamento, o crime ocorreu na saída do estabelecimento “Sexy a Mil”, localizado às margens da BR-070, em Primavera do Leste.De acordo com as provas reunidas ao longo da instrução processual, Richard Gaertner chegou ao local já consumindo bebida alcoólica e continuou ingerindo bebidas durante sua permanência no estabelecimento.Ao deixar o local, conduzia uma caminhonete pela mesma faixa de trânsito em que trafegava a motocicleta ocupada por Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem. O veículo atingiu a traseira da motocicleta, provocando a morte das duas vítimas.Após o atropelamento, o empresário fugiu sem prestar socorro às vítimas e, segundo os autos, tentou ocultar a caminhonete utilizada no crime. A imputação relacionada à fuga do local, contudo, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição reconhecida pela Justiça.O caso teve início em 2015, com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, recebida pelo Poder Judiciário em 2016. Nos anos seguintes, foi necessária a expedição de cartas precatórias para a localização e intimação de testemunhas e do acusado. A primeira audiência de instrução ocorreu apenas em 2023, após a constituição de defesa técnica pelo réu.Ao fixar a pena em 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, o juízo determinou a execução imediata da condenação, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.A decisão considerou que o Conselho de Sentença optou por uma das teses apresentadas em plenário pelas partes, mantendo a condenação pelo duplo homicídio qualificado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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