Mato Grosso
“Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação pública do país”, afirma presidente do STF em Cuiabá
Mato Grosso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, em Cuiabá, que Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação pública do país.
“Mato Grosso é, em termos econômicos, uma das locomotivas do Brasil hoje. É o maior produtor de soja, e a educação não fica para trás. Mato Grosso está quase no topo, entre os oito estados com a melhor educação do país. Portanto, não foi à toa que escolhi, em Cuiabá, o Liceu Cuiabano para o pontapé inicial desse projeto”, afirmou nesta segunda-feira (18.8).
Luis Roberto Barroso participou do lançamento do projeto “Diálogos com as Juventudes”, na Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, em Cuiabá. O objetivo da ação, segundo o presidente do STF, é aproximar o Judiciário dos jovens brasileiros.
O governador Mauro Mendes destacou a honra de receber o ministro do STF em uma escola tradicional em que passaram muitas pessoas renomadas da história mato-grossense. “Receber o ministro Luís Barroso em nosso Estado, devido aos bons resultados na educação, é um exemplo que estamos no caminho certo”, afirmou.
O secretário de Educação, Alan Porto, destacou que a meta da atual gestão é estar, até 2026, entre as cinco redes públicas de ensino mais bem avaliadas no país e ressaltou a importância do projeto para os jovens.
“A participação do jovem nas discussões é fundamental, pois é nesse espaço de diálogo que ele fortalece a sua voz, sua identidade e compreende o poder de suas escolhas. Ao refletir sobre seu papel, o jovem deixa de ser apenas espectador e passa a ser protagonista das transformações sociais, culturais e ambientais. É na escuta ativa e no engajamento que ele aprende a construir soluções, exercendo cidadania e inspirando mudanças, começando por sua própria vida”, acrescentou.
Com o tema “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, a escola cuiabana foi a primeira de uma série de 10 instituições de ensino a receber palestra ministrada por membros do Judiciário. Uma segunda ação envolve oficinas em escolas públicas de ensino médio, que também serão conduzidas por magistrados.
Durante os encontros, serão abordados temas como: equidade e diversidade étnico-racial, cidadania digital, justiça territorial e climática, arte, cultura e direitos humanos. Com o apoio de materiais pedagógicos, como cartilhas temáticas, desenvolvidas especialmente para o projeto, as palestras serão ministradas em escolas-polo da cidade.
O Diálogos com as Juventudes prevê a sistematização das metodologias aplicadas, com o objetivo de aprimorar, replicar e ampliar as ações já desenvolvidas. A iniciativa busca promover a cidadania de adolescentes e jovens, fortalecendo seu acesso à Justiça por meio do diálogo com atores do Poder Judiciário e da formação em Direitos Humanos.
O projeto integra as ações do Programa Justiça Plural, uma parceria de cooperação internacional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, conta com apoio técnico da organização social Viração Educomunicação.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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