Mato Grosso
Júri condena réu a 16 anos por feminicídio em Nova Xavantina
Mato Grosso
O Tribunal do Júri de Nova Xavantina (a 645 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (20), Adailton de Souza Alves pelo feminicídio de Maria José Pereira da Silva. O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), reconhecendo as qualificadoras de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e o crime praticado em contexto de violência doméstica.A pena foi fixada em 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant’Anna Pinheiro. No fim da sessão, a Justiça expediu mandado de prisão contra o condenado, que participou do julgamento por videoconferência e é considerado foragido.Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em setembro de 2017. Na ocasião, o acusado foi até a casa da vítima, com quem havia mantido um relacionamento afetivo e de quem estava separado. Maria José fazia a limpeza do quintal quando foi surpreendida por Adailton, que sacou uma arma de fogo e atirou contra ela.A perícia constatou que o disparo atingiu o tórax da vítima e atravessou o coração, causando a morte dela. Depois do crime, o réu fugiu de motocicleta. Em seguida, passou na casa de um amigo, seguiu para o município de Campinápolis e descartou a arma utilizada no homicídio durante o percurso.Segundo o Ministério Público, o assassinato foi motivado por ciúmes e pela inconformidade do acusado com o fim do relacionamento. Dias antes do crime, ele teria visto Maria José abraçando outro homem em um estabelecimento comercial pertencente à filha dela. Para a acusação, essa circunstância demonstrou a motivação fútil do homicídio e evidenciou o contexto de violência de gênero.A denúncia também apontou que a vítima não teve qualquer possibilidade de defesa. Ela foi atacada de forma repentina enquanto realizava atividades domésticas, sem tempo para reagir ou buscar proteção. Essas circunstâncias levaram o Ministério Público a sustentar a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, tese reconhecida pelos jurados durante o julgamento.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Evento debate segurança jurídica na era da inteligência artificial
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), o webinar “Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, reunindo especialistas para discutir os desafios, riscos e oportunidades trazidos pelas novas tecnologias para as instituições públicas e para a garantia dos direitos fundamentais. O evento foi transmitido de forma virtual e contou com a participação de membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores do Ministério Público e público externo. Na abertura, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira destacou a importância de promover o debate sobre inteligência artificial sob a perspectiva dos direitos humanos e do acesso à Justiça. Ele ressaltou a relevância da participação do especialista Ronaldo Lemos no encontro. “Pensando nessa situação da inteligência artificial e dos direitos humanos, pensamos em trazê-lo para esse debate tão importante dessa discussão do acesso à Justiça e da forma que vai ocorrer e já está ocorrendo com essas transformações”, afirmou. A palestra principal foi ministrada pelo advogado e especialista em tecnologia Ronaldo Lemos, que apresentou um panorama sobre a rápida expansão da inteligência artificial no mundo, seus impactos no setor público e privado e os desafios regulatórios enfrentados pelos países. Durante a exposição, ele defendeu que o desenvolvimento e a utilização da tecnologia devem ocorrer com responsabilidade e supervisão humana.“O humano precisa ter uma centralidade, ele precisa assinar e se responsabilizar com relação a qualquer criação, inclusive aquelas que são assistidas por IA. Os sistemas de IA precisam ser auditáveis e precisam ser contestáveis”, enfatizou o palestrante. Ronaldo Lemos também alertou para a necessidade de o poder público preservar sua autonomia tecnológica e evitar dependência excessiva de fornecedores externos. Segundo ele, a expansão da inteligência artificial no Sistema de Justiça deve ocorrer com transparência, mecanismos de controle e respeito às garantias fundamentais. “A infraestrutura que a gente usa para exercer as nossas tarefas no serviço público precisa ser controlada por quem usa. Não dá para a gente ficar dependente de tecnologias que vêm 100% de fora”, observou. Na sequência, o promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e do Laboratório de Inovação do MPMT, participou do debate e abordou os desafios da implementação responsável da inteligência artificial no setor público. Para ele, é necessário investir na capacitação dos usuários e estabelecer uma cultura institucional voltada ao uso adequado dessas ferramentas.“O usuário final precisa ter o mínimo de conhecimento e aplicar as regras. Podemos entrar em todas as outras questões, mas se o usuário final não tem o mínimo de conhecimento, não adianta apenas teorizar”, ponderou. Daniel Carvalho Mariano também reforçou a importância da supervisão humana sobre os sistemas inteligentes e da transparência nos processos de treinamento dos algoritmos. Segundo o promotor, a inteligência artificial deve atuar como ferramenta de apoio, sem substituir a análise crítica e a responsabilidade dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça. Ao longo do webinar, foram debatidos temas como eficiência e celeridade proporcionadas pelas novas tecnologias, proteção de dados pessoais, ética, transparência, segurança jurídica, riscos da automação excessiva e mecanismos de governança para o uso responsável da inteligência artificial. Os participantes também discutiram experiências nacionais e internacionais relacionadas à aplicação dessas ferramentas em tribunais, órgãos de controle e instituições públicas. O webinar “Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial” foi realizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Civil cumpre duas prisões preventivas em investigações de violência contra a mulher em Cuiabá
Cultura publica resultado preliminar da seleção de atrações artísticas do Natal da Esperança 2026
Evento debate segurança jurídica na era da inteligência artificial
Patrulha Rural apreende 102 porções de drogas e prende faccionado por tráfico em Guiratinga
Ana Hickmann mostra jardim da Casa Gialla e detalha transformação: ‘Traz paz’
CCJR aprova projetos sobre cotas raciais e busca de crianças desaparecidas
Dois projetos de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) foram aprovados durante sessão da Comissão de Constituição,...
Sine de Várzea Grande disponibiliza 351 vagas de emprego, sendo 167 para PCDs
Oportunidades abrangem diferentes setores profissionais, com destaque para a área industrial, que concentra 170 vagas para auxiliar de linha de...
Flávia Moretti sanciona lei que fortalece Conselho Municipal da Pessoa Idosa em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou, nesta terça-feira (20.10), a Lei Complementar nº 5.597/2026, de autoria do Poder...
Polícia Civil cumpre duas prisões preventivas em investigações de violência contra a mulher em Cuiabá
A Polícia Civil cumpriu, no começo desta semana, em Cuiabá, dois mandados de prisão preventiva relacionados a investigações de violência...
Patrulha Rural apreende 102 porções de drogas e prende faccionado por tráfico em Guiratinga
Policiais militares da Patrulha Rural do 4º Comando Regional prenderam, na manhã desta quarta-feira (21.10), um integrante de uma facção...
Polícia Civil prende membro do núcleo financeiro de facção criminosa em Mato Grosso
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (21.10), três mandados de busca e apreensão, executados no contexto de uma investigação voltada...
Boca elimina o Vasco em pleno Maracanã e vai à final da Sul-Americana
; O Boca Juniors venceu o Vasco da Gama por 3 a 1 na noite desta terça-feira (20.10), no Maracanã,...
Londrina vence o Cuiabá e adia rebaixamento para Série C
; O Londrina respira na Série B. Na noite desta terça-feira (20), o Tubarão venceu o Cuiabá por 1 a...
Corinthians empata e chega a nove jogos sem vitória no Brasileirão
; O Corinthians segue sem encontrar o caminho da vitória no Campeonato Brasileiro. Na noite desta segunda-feira, diante de um...
Ana Hickmann mostra jardim da Casa Gialla e detalha transformação: ‘Traz paz’
Ana Hickmann usou as redes sociais para mostrar detalhes de como ficou o jardim da Casa Gialla, mansão que, segundo...
Viviane Araújo mostra bastidores de trabalhos e mostra dias intensos do dia-dia
A atriz Viviane Araújo compartilhou uma sequência de fotos e vídeos nas redes sociais para mostrar um pouco de sua...
Gracyanne Barbosa dá show no palco do Domingão após superar lesão no joelho
Gracyanne Barbosa voltou a impressionar o público com sua apresentação no Domingão com Huck. No último domingo, ela arrasou na...
-
Esportes4 dias atrásBotafogo consegue a primeira vitória na era Tite e afunda a Chapecoense na lanterna
-
Esportes4 dias atrásSão Paulo vence o Vasco no Morumbis e se afasta do perigo do rebaixamento
-
Polícia5 dias atrásProjeto Água para o Futuro fortalece ações em Campo Verde
-
Entretenimento5 dias atrásViviane Araújo mostra andamento da obra de sua nova mansão e faz revelação
-
Agricultura6 dias atrásBrasil soma 700 novos mercados e R$ 20 bilhões em negócios mesmo sob pressão de tarifas
-
Variedades7 dias atrásRedução da jornada beneficia trabalhador e economia, diz Beto Faro
-
Variedades6 dias atrásEnamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
-
Polícia7 dias atrásOficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028
