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Judiciário de Mato Grosso e CNJ capacitam magistrados e servidores na Plataforma Socioeducativa

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Teve início nesta quarta-feira (20) o Curso de Implementação e Operacionalização da Plataforma Socioeducativa (PSE) no Poder Judiciário de Mato Grosso, com o objetivo de capacitar magistrados (as), assessores (as) e gestores (as) das Varas Especializadas da Infância e Juventude e com competências mistas no novo sistema de informações, que substitui o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).

A iniciativa está alinhada a diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Com formato semipresencial, o primeiro dia de curso contou com palestras e aula prática presenciais. Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22), as aulas práticas seguem de forma on-line.

Durante a abertura do curso, o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal destacou a satisfação em receber a equipe do CNJ para capacitar magistrados e servidores na Plataforma Socioeducativa. “Nosso cotidiano é na plataforma digital, então, esse é mais um ganho, mais um passo que é dado pelo Poder Judiciário em busca de uma otimização do sistema socioeducativo, por via dessa nova plataforma digital”, disse.

O coordenador-adjunto do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, desembargador Ruy Muggiati, explica que a Plataforma Socioeducativa unifica todos os processos de execução de medida socioeducativa com procedimentos uniformizados e com todos os dados dentro de um banco nacional. “Isso faz com que eles possam ser tratados, analisados e passem a servir como base para as ações necessárias, que são desenvolvidas no âmbito de políticas públicas para o atendimento de direitos da população juvenil”, afirma.

Além disso, conforme o representante do CNJ, com essa integração dos processos a Plataforma Socioeducativa proporciona um ganho em organização e cruzamento de dados, “possibilitando que sejam feitas as correções necessárias, as duplicidades vão ser rapidamente encontradas e isso vai trazer maior transparência e maior segurança para o sistema socioeducativo. E tudo isso vem em benefício das pessoas que constituem o público-alvo, que são os próprios adolescentes e as adolescentes desse sistema”.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é o oitavo do país a ser contemplado pelo CNJ com a implantação da Plataforma Socioeducativa.

Conforme o desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Poder Judiciário (GMF-MT), o sistema atualmente utilizado é muito antigo e fragmentado. “Agora o CNJ, procurando unificar todo o sistema socioeducativo no país, criou essa plataforma, inclusive para a melhor confiabilidade dos dados. Nós, por exemplo, temos que implantar a Central de Regulação de Vagas e isso só é possível através de um sistema como esta plataforma que está sendo implantada”, comenta.

A juíza coordenadora do Eixo Socioeducativo do GMF-MT, Leilamar Rodrigues, destaca o Curso de Implementação e Operacionalização da Plataforma Socioeducativa como um momento decisivo. “Nós temos uma expectativa muito grande quanto a essa plataforma porque ela está acoplada ao PJE e nos ajudará a dimensionar melhor o nosso trabalho no cumprimento das medidas socioeducativas. Vamos poder trabalhar tanto o processo de conhecimento, quanto o processo de execução dentro dessa plataforma”, afirma.

A magistrada aponta ainda para a importância da automação de muitas tarefas que, no antigo sistema, eram feitas de forma manual. “A Plataforma Socioeducativa vai trazer muitos dados, muitos alertas quanto aos prazos de cumprimento de internação provisória, por exemplo, que é de 45 dias e que não pode ser ultrapassado. Então, vai melhorar muito. Com certeza, a plataforma será um avanço muito grande para o sistema socioeducativo”, avalia.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

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Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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