Governo de MT receberá integralmente os recursos do ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc em 2026

Publicado em

22 de julho de 2025

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Da Redação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) receberá integralmente os recursos correspondentes ao ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em 2026. Conforme Portaria Minc nº 200, de 11 de abril de 2025, o repasse será feito no próximo ciclo da política federativa.

Com a maior parte das diretrizes cumpridas, resta executar o mínimo de 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo para garantir o acesso aos valores do ciclo seguinte. Para isso, a Secel tem até a data da próxima aferição do Ministério da Cultura (MinC) para pagar as seleções públicas da Pnab em andamento.

Cabe ressaltar que os valores do ciclo I continuam disponíveis na conta do Estado para pagamento dos projetos selecionados nos editais em 2025. Para o ciclo II, os recursos foram assegurados com a assinatura de adesão realizada em abril deste ano. A execução do valor mínimo (60%) é determinante apenas para o período em que o repasse será feito.

“Cumprimos todas as demais exigências e estamos aptos a receber os recursos do segundo ciclo. A única diferença é que o Estado vai ter acesso ao repasse no próximo ano e não em 2025”, explica o secretário da Secel, David Moura.

A lista de requisitos já cumpridos inclui a adesão à Plataforma Transferegov, nos termos e prazos estabelecidos, apresentação dos planos de Ação e de Aplicação dos Recursos e destinação de recursos orçamentários próprios para a cultura.

David Moura ainda destaca que o cumprimento dessas exigências habilita o Estado de Mato Grosso a receber os valores de todos os demais ciclos da Pnab, que totalizam cerca de R$ 86 milhões.

“Comunicados e cartilhas do Minc reforçam a informação de que os entes federados que não cumpriram execução mínima de 60% poderão receber os recursos do ciclo seguinte se alcançarem a porcentagem de execução até a data da próxima aferição. Após cada aferição, governos devem continuar executando os recursos normalmente”.

Outras ações de fomento à cultura

Diversas outras ações asseguram o fomento à cultura no Estado durante este segundo semestre. A previsão é de investimentos próprios do Governo de Mato Grosso na ordem de R$ 20 milhões até o fim do ano.

Entre as ações estão editais de incentivo à literatura, de fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas e de circulação de projetos culturais a diferentes espaços e públicos, que devem ser lançados a partir de setembro. Outras seleções públicas já estão em andamento para garantir a preservação do patrimônio histórico e para gestão compartilhada de museus do Estado.

Os recursos estaduais também ajudam na realização de eventos que garantem a democratização do acesso a variadas áreas da cultura, como música, audiovisual, festas populares, teatro, dança, entre outras.

“A cultura em Mato Grosso segue sendo fortalecida com diversas outras ações da Secel. Enquanto finalizamos o ciclo I da Pnab e aguardamos a nova aferição do MinC, continuamos investindo no setor que possibilita à população ter acesso a bens e serviços culturais”, finaliza David Moura.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

3 semanas atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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