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Ferramenta inovadora da Sefaz conquista o 1º lugar no Prêmio de Eficiência e Inovação do Governo de MT

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Uma ferramenta simples e gratuita desenvolvida pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), que auxilia os contribuintes na apuração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi a grande vencedora em uma das categorias da segunda edição do Prêmio de Eficiência e Inovação do Governo de Mato Grosso.

O projeto, intitulado “Difal Fácil: simplificando a arrecadação e a conformidade fiscal”, foi anunciado como vencedor na categoria Grandes Economias ou Aumento da Receita, durante a cerimônia realizada nesta segunda-feira (7.7). A prática apresentou a calculadora do Difal, implementada em 2024, que já registra mais de 329 mil acessos desde sua criação, com uma média mensal de 10 mil acessos.

A ferramenta foi implementada pelas servidoras Andrea Vicari, Damara Braga, Elaine Fonseca, Érica Silva e Erlaine Silva, da Secretaria Adjunta de Receita Pública, que receberam como premiação um cheque no valor de R$ 200 mil, além de passagens aéreas com direito a acompanhante, no valor de até R$ 8.500, com possibilidade de destinos nacionais ou internacionais.

De acordo com a servidora Andrea Vicari, a ferramenta foi desenvolvida para agilizar e simplificar o cálculo do ICMS Difal, reduzindo significativamente a margem de erro por parte dos contribuintes e também de outros usuários, como os servidores fazendários. Além disso, trouxe mais celeridade e eficiência ao processo, promovendo maior conformidade fiscal e contribuindo para o incremento de mais de R$ 84 milhões na arrecadação estadual do ICMS.

“Nossa prática facilitou não apenas a vida do contribuinte, mas também dos próprios servidores da Sefaz, ao proporcionar um cálculo fácil, correto e instantâneo. Antes, esse processo poderia levar muito mais tempo. A ferramenta trouxe eficiência para nossos servidores internos, para os postos fiscais e também para o contribuinte”, destacou Andrea Vicari, agradecendo o reconhecimento com o prêmio.

O secretário de Fazenda em exercício, Kleber Geraldino, participou da cerimônia de premiação e parabenizou as servidoras responsáveis pelo projeto, bem como todos os demais participantes. Ao todo, a Sefaz inscreveu mais de 30 projetos, sendo seis deles selecionados como finalistas.

“Esse reconhecimento demonstra o quanto a inovação tem sido parte essencial da atuação da Sefaz. Iniciativas como essa não apenas facilitam a vida do contribuinte, como também tornam o trabalho interno mais eficiente”, destacou o secretário em exercício, reafirmando o compromisso da Sefaz com a modernização da gestão fazendária.

Além do reconhecimento estadual, a calculadora do ICMS Difal, implementada em 2024, já despertou o interesse de outros fiscos estaduais, que buscaram a expertise da Sefaz para replicar a iniciativa nos seus estados.

Como funciona a calculadora do Difal

Para utilizar a calculadora, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz, na seção Acesso Rápido. Estão disponíveis duas versões da ferramenta, uma para operações com mercadorias destinadas a contribuintes do ICMS e outra para simulação do ICMS Difal devido nas operações destinadas ao consumidor final mato-grossense que não seja contribuinte do ICMS.

Na página, basta selecionar o tipo de cálculo e preencher os campos solicitados: origem da mercadoria, se o remetente é optante do Simples Nacional, valor da operação constante na nota fiscal, alíquota interna vigente em Mato Grosso e, quando aplicável, se há benefício fiscal.

Com as informações preenchidas, o usuário deve clicar em “Calcular ICMS Difal”, e o sistema apresentará automaticamente o valor a ser recolhido.

Além da calculadora, a Sefaz disponibiliza materiais complementares sobre o diferencial de alíquotas, como explicações sobre o fato gerador, regras de base de cálculo, alíquotas aplicáveis, fórmula de cálculo, exemplos práticos e a legislação vigente.

Fonte: Governo MT – MT

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Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

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Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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