Mato Grosso
Fabricantes terão aval para liberar balanças e bombas de combustível de forma segura
Mato Grosso
A partir de 1º de janeiro de 2026, o sistema de controle dos instrumentos de medição no Brasil vai mudar. Em vez de passar pela chamada “verificação inicial” feita pelo Inmetro, os equipamentos, como balanças, bombas de combustível, taxímetros e medidores de energia, água e gás, poderão ser liberados pelos próprios fabricantes ou importadores, desde que tenham autorização para isso.
A novidade foi oficializada pela Portaria nº 657/2025, publicada pelo Inmetro, e tem o objetivo de deixar o processo mais rápido e moderno, acompanhando o modelo usado em vários países desenvolvidos. Na prática, isso significa menos burocracia e mais agilidade para quem produz e comercializa esses equipamentos, mas sem renunciar à fiscalização, que em Mato Grosso é realizado pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/MT).
Mesmo com a mudança, o Inmetro, Ipem e os demais órgãos que fazem parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), continuam com a responsabilidade de fiscalizar todos os instrumentos que estão em uso, garantindo que funcionem corretamente e ofereçam medições seguras e confiáveis.
A presidente do Ipem-MT, Tatiana Ribeiro Soares, explica que a alteração representa um avanço importante para modernização.
“A substituição da verificação inicial pela declaração de conformidade traz mais agilidade e competitividade ao setor produtivo, sem comprometer a segurança das medições. O papel dos órgãos delegados, como o Ipem-MT, continuará sendo essencial para fiscalizar e assegurar que os instrumentos em uso mantenham a precisão exigida, protegendo o consumidor e promovendo a confiança nas relações comerciais”, ressaltou.
As verificações periódicas e pós-reparo, aquelas que garantem o funcionamento correto dos equipamentos ao longo do tempo, continuam obrigatórias. A diferença é que, agora, o fabricante passa a ter mais responsabilidade direta sobre o que coloca no mercado.
Empresas que ainda não têm autorização para emitir a nova “declaração de conformidade” precisam solicitar o credenciamento junto ao Inmetro até o fim de novembro de 2025. As que já possuem essa autorização continuam regulares durante o período de transição.
O Inmetro também vai publicar orientações detalhadas e promover encontros com o setor produtivo até o fim do ano, para explicar passo a passo como será feita a adaptação.
Orientações complementares
Até o fim de 2025, o Inmetro deve publicar orientações complementares e promover rodadas de esclarecimento com o setor produtivo para detalhar procedimentos e garantir uma transição segura para o novo modelo.
A Portaria nº 657/2025 está disponível no Diário Oficial da União. Fabricantes e importadores podem obter mais informações junto à Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Servidores da PGJ participam de curso de suporte básico de vida
Vinte e um servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) participaram, na tarde desta quarta-feira (15), do Curso de Noções Básicas de Suporte Básico de Vida, realizado no auditório da instituição. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena, no âmbito das ações do Abril Verde, campanha nacional voltada à prevenção de acidentes e à promoção da saúde e segurança no ambiente laboral. A próxima turma do curso será no dia 23 de abril (quinta-feira), na Sede das Promotorias da Capital.De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, a campanha Abril Verde contará com diversas ações educativas. “Estamos vivenciando o Abril Verde, período em que intensificamos as iniciativas de prevenção e orientação sobre as medidas essenciais para a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Trata-se de um movimento de alcance nacional, com foco na prevenção e na educação. Hoje, estamos realizando um curso de noções de suporte básico de vida, que tem objetivo de disseminar conhecimentos que podem ser decisivos entre a vida e a morte em situações de emergência”, ressaltou.O curso foi ministrado pelo sargento Marcus Trolesi, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPMT, reunindo conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção e ao atendimento de emergências no ambiente de trabalho, abordando desde conceitos básicos e a avaliação segura da cena até o acionamento correto dos serviços de emergência. Os participantes receberam orientações sobre suporte básico de vida, com técnicas de reanimação cardiopulmonar, uso do desfibrilador externo automático e simulações práticas, além do atendimento às urgências clínicas mais comuns, como engasgos, desmaios, convulsões e alterações glicêmicas ou hipertensivas. O treinamento também contemplou situações traumáticas, como quedas, fraturas, hemorragias, queimaduras e imobilizações simples, bem como ocorrências específicas do contexto laboral, a exemplo de mal súbito durante o expediente, procedimentos de evacuação em casos de incêndio e primeiros socorros em situações de pânico ou estresse agudo.O instrutor destacou que a primeira preocupação em uma situação de emergência deve ser a segurança de quem presta o socorro. “Se a pessoa que vai resgatar também se machuca, as chances de sobrevivência de quem precisa de ajuda diminuem drasticamente”, explicou, ao ressaltar a importância da observação de riscos no local. Para Marcus Trolesi, o domínio de noções básicas pode ser decisivo no desfecho da ocorrência. “Se alguém cair agora, você sabe o que fazer? Os primeiros cuidados são determinantes para a sobrevivência da vítima. Ao identificar corretamente se se trata de uma parada cardíaca ou de um mal súbito e realizar o atendimento adequado, não há garantia absoluta, porque lidamos com vidas, mas aumentamos significativamente as chances de oferecer um suporte eficaz, dentro das nossas capacidades, do nosso conhecimento e dos recursos disponíveis”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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