Mato Grosso
Fabricantes terão aval para liberar balanças e bombas de combustível de forma segura
Mato Grosso
A partir de 1º de janeiro de 2026, o sistema de controle dos instrumentos de medição no Brasil vai mudar. Em vez de passar pela chamada “verificação inicial” feita pelo Inmetro, os equipamentos, como balanças, bombas de combustível, taxímetros e medidores de energia, água e gás, poderão ser liberados pelos próprios fabricantes ou importadores, desde que tenham autorização para isso.
A novidade foi oficializada pela Portaria nº 657/2025, publicada pelo Inmetro, e tem o objetivo de deixar o processo mais rápido e moderno, acompanhando o modelo usado em vários países desenvolvidos. Na prática, isso significa menos burocracia e mais agilidade para quem produz e comercializa esses equipamentos, mas sem renunciar à fiscalização, que em Mato Grosso é realizado pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/MT).
Mesmo com a mudança, o Inmetro, Ipem e os demais órgãos que fazem parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), continuam com a responsabilidade de fiscalizar todos os instrumentos que estão em uso, garantindo que funcionem corretamente e ofereçam medições seguras e confiáveis.
A presidente do Ipem-MT, Tatiana Ribeiro Soares, explica que a alteração representa um avanço importante para modernização.
“A substituição da verificação inicial pela declaração de conformidade traz mais agilidade e competitividade ao setor produtivo, sem comprometer a segurança das medições. O papel dos órgãos delegados, como o Ipem-MT, continuará sendo essencial para fiscalizar e assegurar que os instrumentos em uso mantenham a precisão exigida, protegendo o consumidor e promovendo a confiança nas relações comerciais”, ressaltou.
As verificações periódicas e pós-reparo, aquelas que garantem o funcionamento correto dos equipamentos ao longo do tempo, continuam obrigatórias. A diferença é que, agora, o fabricante passa a ter mais responsabilidade direta sobre o que coloca no mercado.
Empresas que ainda não têm autorização para emitir a nova “declaração de conformidade” precisam solicitar o credenciamento junto ao Inmetro até o fim de novembro de 2025. As que já possuem essa autorização continuam regulares durante o período de transição.
O Inmetro também vai publicar orientações detalhadas e promover encontros com o setor produtivo até o fim do ano, para explicar passo a passo como será feita a adaptação.
Orientações complementares
Até o fim de 2025, o Inmetro deve publicar orientações complementares e promover rodadas de esclarecimento com o setor produtivo para detalhar procedimentos e garantir uma transição segura para o novo modelo.
A Portaria nº 657/2025 está disponível no Diário Oficial da União. Fabricantes e importadores podem obter mais informações junto à Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.
Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.
“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.
Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.
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