Mato Grosso
Estudantes do Liceu Cuiabano debatem sobre violência contra a mulher
Mato Grosso
Oitenta estudantes do Colégio Liceu Cuiabano participaram, na noite de terça-feira (10), de rodas de conversa promovidas pelo projeto FloreSer, iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso voltada à orientação e à prevenção da violência contra a mulher nas relações afetivas entre adolescentes. A atividade integra a programação do mês de março do Núcleo das Promotorias de Justiça de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra.O encontro foi conduzido pela psicóloga do Espaço Caliandra, Vastir Maciel, e pela assistente ministerial Maisa Magda Fernandes, do gabinete da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo da Violência Doméstica da Capital.“Falar sobre violência doméstica é fundamental para que os jovens consigam identificar comportamentos abusivos e construir relações baseadas no respeito e na igualdade. Muitas vezes, atitudes que parecem normais podem ser sinais de controle ou violência, e nosso objetivo é justamente promover essa reflexão”, destacou a psicóloga Vastir Maciel.Durante a atividade, foram abordados temas como igualdade de gênero, empoderamento feminino e as diferentes formas de violência praticadas contra mulheres e meninas nos relacionamentos afetivos. A proposta foi estimular os estudantes a refletirem sobre comportamentos que podem evoluir para as cinco formas de violência previstas na Lei Maria da Penha: psicológica, física, moral, patrimonial e sexual.Ao longo de todo o mês de março, o projeto FloreSer será levado a escolas públicas, em parceria com a rede estadual de educação, além de instituições privadas. Entre as unidades já atendidas estão o Sesi Escola e o Colégio Notre Dame de Lourdes. Nos dias 18 e 19 de março, o projeto estará no Sesi Escola de Várzea Grande.Além das atividades com estudantes, o Núcleo da Violência Doméstica também promoverá ações voltadas a empresas por meio do projeto “Por Elas e Por Nós”. Estão previstas palestras no Grupo Canopus, na manhã desta quinta-feira (12), e na Águas Cuiabá, no dia 20 de março.A assistente ministerial Maisa Magda Fernandes ressaltou que o diálogo dentro das escolas é uma forma de orientar os jovens e contribuir para a construção de relações mais saudáveis e respeitosas. “Quando os adolescentes compreendem desde cedo o que é violência e quais são seus direitos, tornam-se mais preparados para prevenir e enfrentar essas situações”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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