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Escolas estaduais elegem novos representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar a partir desta segunda-feira (11)

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A partir desta segunda-feira (11.11), começa o processo de eleição dos novos representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) e do Conselho Fiscal das escolas da rede estadual de ensino. As assembleias ocorrerão por segmento, profissionais da educação, pais ou responsáveis e estudantes, e seguem até a próxima quinta-feira (14), com voto direto e secreto em todas as unidades escolares.

O processo é regulamentado pelo Edital nº 021/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de outubro, que define prazos, regras de composição e critérios de elegibilidade. O documento completo está disponível para consulta no anexo.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as eleições marcam um dos momentos mais importantes da gestão democrática nas escolas, reforçando o papel participativo da comunidade escolar nas decisões que envolvem o uso dos recursos, o acompanhamento pedagógico e o fortalecimento do vínculo entre escola e sociedade.

O CDCE é composto por representantes dos três segmentos da comunidade escolar: profissionais da educação básica, pais ou responsáveis e estudantes. A Diretoria Executiva do conselho contará com três cargos: Presidente, que será obrigatoriamente exercido pela gestão da escola, e Secretário e Tesoureiro, escolhidos entre os representantes eleitos em assembleia.

Concluída a votação, os titulares definirão entre si quem ocupará as funções de Secretaria e Tesouraria. O representante do segmento de pais ou responsáveis não pode exercer função na educação básica na mesma escola. Já o Conselho Fiscal será formado por três membros titulares e três suplentes, todos maiores de 18 anos, eleitos entre os segmentos da comunidade escolar.

Poderão votar todos os integrantes da comunidade escolar, com exceção de estudantes menores de 16 anos. Nas escolas que atendem exclusivamente alunos com menos de 16 anos, a vaga do segmento “estudante” na Diretoria Executiva e no Conselho Fiscal será automaticamente ocupada por um pai, mãe ou responsável de aluno matriculado.

A posse formal dos membros do CDCE e do Conselho Fiscal será no dia 21/11/2025.

O Efetivo exercício dos Conselheiros eleitos para o biênio 2026/2027 inicia-se no dia 01/01/2026.

Edital nº 021/2025/GS/SEDUC/MT no anexo:

Fonte: Governo MT – MT

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Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

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Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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