Mato Grosso
Detran concede medalhas a 60 pessoas por contribuição à segurança viária
Mato Grosso
Como forma de reconhecimento aos que contribuíram para o crescimento e fortalecimento da segurança viária no Estado de Mato Grosso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) entregou, nessa quarta-feira (5.11), a Medalha Mérito da Segurança Viária. Sessenta pessoas, entre representantes do Poder Público e da iniciativa privada, foram homenageadas durante a solenidade no auditório da sede do órgão, em Cuiabá.
As condecorações foram divididas em duas categorias: “Servidores do Detran-MT”, destinada aos que se destacaram na prestação de serviços públicos inerentes à segurança viária, e “Serviços Relevantes”, para autoridades e pessoas de diferentes instituições que contribuíram para o fortalecimento da segurança viária.
Presente na solenidade, o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, enfatizou os avanços e melhorias no Detran ao longo de quase sete anos da atual gestão.
“Nosso governo tem orgulho do atual Detran, dos serviços prestados de forma ágil e eficiente. É uma instituição moderna, e isso é devido ao trabalho e dedicação do gestor e de cada servidor”, destacou.
Crédito: Kamila Nascimento/Detran-MT
A coordenadora de Ensino e Instrução da Guarda Municipal de Várzea Grande, inspetora Fraulen Eliza Rodrigues, foi uma das agraciadas com a honraria.
“Estou muito feliz. É muito bom ser reconhecida, principalmente por um trabalho que gosto muito de fazer. Nós, da Guarda Municipal, atuamos sempre em parceria com o Detran, especialmente nas ações educativas dentro das escolas, com teatros, palestras, levando informações sobre normas de trânsito para o público infantil”, contou Fraulen.
Ela destacou que a Guarda Municipal também está sempre atuante nas operações de fiscalização de trânsito. “Ser reconhecido por aquilo que fazemos como um bem público, como algo bom para a sociedade, é muito gratificante. Sinto-me muito feliz com essa condecoração”, afirmou.
Crédito: Kamila Nascimento/Detran-MT
Um dos agraciados com a medalha póstuma foi o servidor do Detran-MT Dourival Pereira Gardez, falecido em 2023. Ele era Analista do Serviço de Trânsito e trabalhou por treze anos no setor de Ações Educativas para o Trânsito, contribuindo com diversas atividades, projetos e programas desenvolvidos em prol da proteção à vida e do respeito aos direitos essenciais de uso social e coletivo do trânsito.
A honraria foi entregue à sua esposa, Neuci Machado Gardez. “Essa medalha é merecida, pois ele dedicou muitos anos às ações educativas e, mesmo com a saúde já debilitada, ele ainda ia trabalhar. Ele vivia e dedicava muito tempo ao serviço”, disse a viúva.
Crédito: Kamila Nascimento/Detran-MT
A servidora Andreia Cristina Amaral, da 22ª Ciretran de Tangará da Serra, também recebeu a honraria. “Estou muito lisonjeada. Essa honraria nos inspira a continuar buscando um serviço público de qualidade, eficiente e humano, capaz de enaltecer o Estado de Mato Grosso e fortalecer ainda mais o compromisso com a vida e a segurança viária do nosso Estado”, disse.
Crédito: Kamila Nascimento/Detran-MT
A entrega das medalhas foi um evento organizado e comandado pela Coordenadoria da Escola Pública de Trânsito do Detran-MT. A gestora da unidade, Renata Freitas, destacou que o reconhecimento de ações que promovem boas práticas na segurança viária tem como objetivo mostrar os efeitos positivos dessas iniciativas.
“A segurança no trânsito é resultado da interação de vários elementos que compõem um sistema. Essas ações, realizadas por diferentes pessoas ou instituições, demonstram o compromisso, o envolvimento e a responsabilidade de todos na missão de preservar vidas”, enfatizou.
O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, ressaltou que a medalha é um momento muito especial de reconhecimento do órgão a todos aqueles que, graças ao seu empenho e dedicação em suas áreas de atuação, foram de grande relevância para o fortalecimento da cultura de segurança nas vias do Estado, incentivando a mudança de comportamento e a adoção de atitudes mais seguras no trânsito.
“Essa solenidade é um momento histórico na Autarquia e representa mais que um ato de reconhecimento; é uma celebração do compromisso coletivo em prol da vida. Cada um foi escolhido por representar com excelência o espírito de dedicação e compromisso nas ações por um trânsito mais humano e seguro”, reforçou.
Crédito: Kamila Nascimento/Detran-MT
Honraria
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, por meio da Escola Pública de Trânsito, instituiu a Medalha Mérito da Segurança Viária por meio da Lei Estadual nº 12.368, de 21 de dezembro de 2023. O propósito é reconhecer e homenagear pessoas físicas ou jurídicas que, no exercício de suas atividades, tenham se destacado pelo esforço em promover o crescimento e o fortalecimento da Segurança Viária do Estado de Mato Grosso.
A honraria vai ao encontro das diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e está alinhada às ideias de Sistema Seguro e Visão Zero.
Crédito: Kamila Nascimento/Detran-MT
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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