Defesa dos direitos das pessoas com TEA são debatidas em entrevista

Publicado em

16 de abril de 2026

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Da Redação

Durante o Abril Azul, mês dedicado à conscientização mundial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o programa MP por Elas, realizado na última quarta-feira (15), no Pantanal Shopping, em Cuiabá, promoveu um debate voltado à redução de preconceitos, disseminação de informações qualificadas e fortalecimento da inclusão social e escolar de pessoas com autismo.
A iniciativa integrou a programação do projeto Diálogos com a Sociedade, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e reuniu a promotora de Justiça e coordenadora-adjunta do Centro de Apoio Operacional à Pessoa com Deficiência, Sasenazy Soares Rocha Daufenbach; o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado; e a servidora da Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado de Saúde, Solanyara Maria da Silva Nogueira.
Em comum, Sasenazy e Solanyara compartilham a vivência como mães atípicas e a atuação cotidiana na defesa dos direitos das pessoas com TEA. Segundo a promotora de Justiça, o Ministério Público disponibiliza uma cartilha com informações essenciais voltadas à conscientização e ao esclarecimento da população sobre os direitos das pessoas autistas.
“É um documento de fácil acesso, com linguagem simples, que aborda as características do autismo, a importância da intervenção e do diagnóstico precoce, além de todo o arcabouço legislativo, tanto federal quanto estadual”, destacou Sasenazy Daufenbach.
Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, os entrevistados apontaram que ainda há desafios significativos no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, ao acesso ao atendimento multidisciplinar e à garantia do direito à educação. Nesse contexto, os entrevistados reforçaram a necessidade de consolidar uma rede de apoio efetiva às famílias e às pessoas com TEA.
“É necessário que haja um olhar individualizado para cada pessoa, cada criança com autismo. É preciso sensibilidade e compromisso social, sem permitir que o tema seja ignorado ou tratado com indiferença”, afirmou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.
A servidora Solanyara Maria da Silva Nogueira ressaltou que a ampliação dessa rede é fundamental para o fortalecimento da garantia dos direitos às pessoas com TEA. Em meio as dificuldades ela destacou que a Escola de Saúde Pública tem investido na qualificação de profissionais, especialmente para atender municípios mais distantes, por meio de cursos como o QualiTEA.
Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EAD), o curso é estruturado em trilhas de aprendizagem que visam aprimorar competências e favorecer o desenvolvimento integral dos participantes. “A formação dos profissionais que atuam com essa população é essencial, pois o autismo é um transtorno complexo, além de um olhar verdadeiramente inclusivo nos contextos escolar e social”, pontuou.
Outro destaque da atuação do Ministério Público é o projeto “Conheça e Entenda o Autismo”, que leva informações diretamente às crianças e jovens das redes estadual e municipal de ensino. A iniciativa apresenta as principais características do TEA, os diferentes níveis de suporte, possíveis causas, abordagens terapêuticas e os direitos garantidos por lei às pessoas autistas.
“Mais do que informar, o projeto busca semear empatia e compreensão entre os jovens, promovendo o respeito às diferenças e estimulando um olhar sensível para a diversidade, dentro e fora da sala de aula”, enfatizou o procurador de Justiça, Paulo Prado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

3 semanas atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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