Mato Grosso
Defesa Civil de MT promove minicurso sobre ferramentas de monitoramento para incêndios florestais
Mato Grosso
A Defesa Civil de Mato Grosso realizou, nesta semana, a primeira capacitação voltada a agentes municipais com foco em ferramentas de monitoramento para incêndios florestais. O treinamento, realizado de forma virtual, contou com 62 participantes.
O minicurso foi dividido em dois módulos. O primeiro abordou o monitoramento climático, com a apresentação de portais de instituições como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cenispam) e o Monitor de Secas.
O segundo módulo apresentou as plataformas de monitoramento de focos de calor e eventos de fogo, com destaque para o BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Painel do Fogo (do Censipam).
Os módulos incluíram atividades práticas para familiarização com as ferramentas apresentadas.
De acordo com o coordenador de Prevenção e Preparação da Defesa Civil, subtenente BM José Bruno de Souza Filho, o objetivo é capacitar os agentes para o uso das ferramentas de monitoramento, com ênfase na identificação de riscos de queimadas e incêndios florestais, a fim de subsidiar ações preventivas e auxiliar na tomada de decisão, principalmente durante o período de estiagem.
Além disso, conforme destacou o superintendente de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, tenente-coronel BM Luís Cláudio Pereira da Cruz, um dos objetivos centrais da capacitação é garantir que os coordenadores municipais de Proteção e Defesa Civil possam apoiar de maneira mais eficaz as ações de monitoramento e combate aos incêndios florestais, que são coordenadas institucionalmente pelo Corpo de Bombeiros.
O curso ainda reforçou a importância da vigilância constante, da elaboração de planos de ação eficientes e da articulação entre os atores envolvidos na prevenção e resposta aos incêndios nos municípios, a fim de otimizar a mobilização dos recursos no momento de emergência.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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