Mato Grosso
Corregedor é agraciado com Diploma da Ordem do Mérito em Cáceres
Mato Grosso
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, recebeu o Diploma da Ordem do Mérito concedido pela Câmara Municipal de Cáceres, nesta sexta-feira (3). A homenagem reconhece a trajetória do magistrado, marcada pela ética, competência, compromisso com a Justiça, dedicação ao interesse público e contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a promoção da cidadania.A solenidade foi presidida pelo vereador Isaías Bezerra e secretariada pelo vereador Pacheco Cabeleireiro. Foi realizada no plenário da Câmara Municipal e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares, amigos e convidados.
Natural de Cáceres, o desembargador Lindote agradeceu o reconhecimento e destacou o significado de ser homenageado pela Câmara do município onde nasceu.
“Receber esta homenagem em Cáceres tem um significado muito especial. É aqui que começaram minha história, meus sonhos e os valores que orientam minha vida até hoje”, afirmou o desembargador.
Durante o discurso, o corregedor lembrou que estudou em escola pública, começou a trabalhar aos 14 anos e construiu sua trajetória no serviço público até ingressar na magistratura, em 1999. Também ressaltou que sempre procurou exercer a função com responsabilidade, equilíbrio e compromisso com a sociedade.
“Receber este reconhecimento em Cáceres emociona porque me faz olhar para trás e lembrar de onde tudo começou. É uma alegria voltar à minha terra e perceber que uma trajetória construída com trabalho e dedicação é reconhecida justamente onde tudo começou”, disse.A homenagem foi proposta pelos vereadores Engenheiro Wesley e Rubens Macedo (atualmente afastado do cargo para exercer a função de secretário municipal) e aprovada pelos demais integrantes da Câmara Municipal. Ao justificar a iniciativa, o parlamentar destacou a contribuição dos agraciados para o município e para o Estado.
“Essas distinções carregam a legitimidade de quem não apenas acompanhou a história do nosso município e do Estado de Mato Grosso, mas conviveu de perto e é testemunha da brilhante e transformadora atuação de cada um dos homenageados. É o olhar criterioso, experiente e de profundo respeito ao serviço público que fundamenta esse justo reconhecimento”, afirmou na justificativa das indicações.
“Tenho convicção de que, quando os nomes passaram pela Casa de Leis, todos relembraram o esforço, a dedicação e o trabalho de cada um dos homenageados. Escrever história é deixar marcas por onde passar, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, contribuindo para o desenvolvimento desses lugares. Temos orgulho dos filhos de Cáceres que saíram daqui, passaram por diversas comarcas, deixaram seu legado e desempenharam seu papel com honestidade, justiça e retidão”, ressaltou a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias.
Além do corregedor-geral da Justiça, outros membros do PJMT foram agraciados com honrarias do legislativo cacerense (Diploma de Honra ao Mérito ou Moção de Aplausos). São eles: os desembargadores Orlando de Almeida Perri, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e Jones Gattass Dias, além da desembargadora aposentada Maria Erotides Kneip, o juiz diretor do Fórum da Comarca de Cáceres, José Eduardo Mariano, e o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)
Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.
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PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
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Direito Público e Coletivo |
Desembargador Gilberto Lopes Bussiki |
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Direito Privado |
Desembargador Deosdete Cruz Junior |
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Direito Criminal |
Desembargador Gilberto Giraldelli |
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Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado Telefone: (65) 99989-5920 |
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O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:
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PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ |
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Ações cíveis privadas de urgência |
Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro |
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Ações cíveis públicas de urgência |
Juiza: Célia Regina Vidotti Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado Telefone: (65) 99327-8977 |
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Ações criminais de urgência |
Juiz: José Mauro Nagib Jorge Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes Telefone: (65) 99949-0558 Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho Júnior Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso Telefone: (65) 99329-1571 |
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Turmas Recursais |
Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques Telefone: (65) 99343-1609 |
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
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PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE |
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Ações cíveis |
Juiz: Francisco Ney Gaíva Gestora: Izabela Gomes da Silva Telefone: (65) 99202-6105 |
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Ações criminais |
Juiz: Katia Rodrigues Oliveira Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti Telefone: (65) 99225-1385 |
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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