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Corpo de Bombeiros emite cerca de 32 mil licenças de segurança contra incêndio em Mato Grosso

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) emitiu, ao longo deste ano, 31.761 licenças de segurança contra incêndio e pânico em edificações em todo o Estado. O número evidencia o avanço na regularização de empreendimentos e reforça o compromisso da corporação com a prevenção e a proteção da vida e do patrimônio.

De acordo com dados da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DSCIP), foram emitidos 27.837 Certificados de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CSCIP) e 3.924 Alvarás de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP), atestando o cumprimento da legislação vigente em matéria de segurança. Os números incluem tanto a renovação das licenças quanto a primeira emissão.

Para a coronel BM Pryscilla Jorge Machado de Souza, diretora da DSCIP, o resultado reflete a maior conscientização dos proprietários e a efetividade das ações de orientação, vistoria e fiscalização realizadas pela corporação. Atualmente, em Mato Grosso, existem 36.580 edificações regularizadas, o que representa um crescimento de aproximadamente 20,9% em comparação com o ano anterior.

“Os números demonstram a adesão às normas de segurança e evidenciam o papel preventivo do Corpo de Bombeiros na redução de riscos. Além de atender à legislação, a regularização garante mais segurança para moradores, trabalhadores e usuários dos imóveis, aumentando a confiabilidade das edificações em todo o estado”, destacou.

A regularização dos empreendimentos ocorre por meio de dois modelos: o procedimento simplificado e o procedimento convencional, definidos conforme o grau de risco e a complexidade das edificações.

Regularização simplificada e convencional

A regularização simplificada é realizada de forma totalmente online, por meio do Sistema de Serviços Técnicos (Portal SST/BM), e é destinada a edificações de baixo risco que atendem a critérios específicos, como área construída de até 750 m², altura máxima de 12 metros e saída direta para via pública. Nesse modelo, é emitido o CSCIP, com validade de um ano.

Entre as principais vantagens do procedimento simplificado estão a dispensa da contratação de responsável técnico, como engenheiro ou arquiteto, e a não exigência de vistoria prévia do Corpo de Bombeiros Militar. O certificado é concedido com base na declaração do proprietário ou de seu procurador legal, o que reduz custos e torna o processo mais ágil.

Já a regularização convencional é obrigatória para edificações que não se enquadram nos critérios do modelo simplificado, como aquelas que exercem atividades de risco, reúnem grande número de pessoas, são indústrias ou realizam a manipulação ou o armazenamento de produtos perigosos à saúde humana ou inflamáveis.

Nesses casos, o proprietário deve contratar um profissional habilitado para elaborar o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), que é analisado pelo Corpo de Bombeiros Militar. Somente neste ano, a corporação realizou 8.117 análises desse tipo.

O procedimento convencional inclui ainda a vistoria técnica presencial e resulta na emissão do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP), com validade mínima de dois anos. Diferentemente do modelo simplificado, esse tipo de regularização envolve taxas proporcionais à área do empreendimento e requer atendimento presencial em uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar.

Para saber mais sobre como regularizar sua edificação, acesse aqui

Fonte: Governo MT – MT

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2ª Corrida da Justiça e Cidadania une esporte e solidariedade em Rondonópolis

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Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto, a cidade receberá a 2ª edição da Corrida da Justiça e Cidadania, que unirá em duas modalidades atletas, famílias, amigos e amantes do esporte em uma manhã de prática esportiva e solidariedade.

Para quem busca competir, a corrida de 7 km terá diferentes categorias e premiações. Já a caminhada de 3 km, com caráter participativo e sem classificação, será a opção para aqueles que desejam apenas praticar uma atividade física e compartilhar um momento de integração.

Promovida pelo Fórum da Comarca de Rondonópolis, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário de Mato Grosso, as forças de segurança pública e a sociedade civil. A largada está prevista para 6h30, em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic, em Rondonópolis.

Solidariedade

A corrida tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos de todas as idades.

“Quando o Judiciário participa de iniciativas que dialogam diretamente com a comunidade, ele amplia a sua capacidade de gerar impacto positivo. Essa corrida vai além da competição. Ela tem essa característica de buscar o envolvimento coletivo em prol de uma causa social”, destaca a diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Quinto Bissoni.

Inscrições

As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes. Os valores são de R$ 69,00 para servidores do Fórum e integrantes da segurança pública, e de R$ 129,00 para o público geral. Ambos são acrescidos de taxa de serviço da plataforma.

Premiação

Na corrida de 7 km, haverá premiação para as categorias competitivas, nos gêneros masculino e feminino. Na categoria geral, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 1.800,00, R$ 1.300,00, R$ 900,00, R$ 650,00 e R$ 500,00.

Nas categorias servidores do Fórum de Rondonópolis, atletas de Rondonópolis e segurança pública, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 500,00, R$ 400,00, R$ 300,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.

Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu.

Na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas classificados do 1º ao 3º lugar em cada faixa. Todos os participantes que concluírem a corrida ou a caminhada receberão medalha de participação.

Treino oficial

Como parte da programação de preparação para a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania, a organização do evento realizará um treino oficial para o percurso de 7 km. A atividade acontecerá no dia 25 de julho, às 6h, com concentração no Fórum de Rondonópolis.

O treino é gratuito e será aberto ao público de todas as categorias. Os participantes terão a oportunidade de se preparar para a prova e conhecer o percurso oficial de 7 km. A ação oferecerá suporte ao público, como hidratação, banheiros, frutas e ambulância.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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