Mato Grosso
Bombeiros de MT combatem seis incêndios florestais nesta sexta-feira (1º)
Mato Grosso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate, nesta sexta-feira (1.8), seis incêndios florestais no Estado. As ações se concentram nos municípios de Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Paranatinga e Colniza.
Em Chapada dos Guimarães, os bombeiros atuam em três frentes: na região do Parque Mirela, na gleba Concisão e nas proximidades do lixão do município. O combate tem apoio de profissionais da Defesa Civil municipal.
Já em Rosário Oeste, a equipe atua na área de proteção ambiental da Cabeceira do Rio Cuiabá, enquanto em Paranatinga, o incêndio florestal é combatido em uma fazenda. Em Colniza, as ações estão concentradas no Distrito de Guariba.
A coordenação e orientação das equipes que atuam diretamente no combate aos incêndios é realizada pela Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá. As salas de situação descentralizadas instaladas nos sete Comandos Regionais da corporação também auxiliam as equipes em campo.
Focos de calor
Em Mato Grosso, foram registrados 68 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme última checagem às 18h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 38 estão no Cerrado, 29 na Amazônia e um no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).
Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.
Proibição do uso do fogo
O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo no Pantanal entre os dias 1º de junho e 31 de dezembro, conforme estabelece o Decreto nº 1.403/2025. Em caso de qualquer indício de incêndio florestal no bioma, a orientação é que a denúncia seja feita imediatamente pelos números 193 ou 190.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Juízes do TJMT representam Mato Grosso em congresso nacional promovido pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, reunindo ministros, magistrados e especialistas de todo o país para debater propostas de enunciados em diferentes áreas do direito, com foco no fortalecimento do diálogo institucional e na cooperação entre os tribunais. Representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participaram do encontro a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e o juiz Ramon Fagundes Botelho, ambos integrantes do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT).
Os dois magistrados foram indicados pela Presidência do TJMT para compor a banca científica responsável pela análise das proposições apresentadas ao congresso, evidenciando o reconhecimento institucional de suas atuações e expertise.
O congresso reuniu representantes dos seis Tribunais Regionais Federais e dos 27 Tribunais de Justiça brasileiros, consolidando-se como espaço qualificado de intercâmbio de experiências e harmonização de entendimentos. Ao todo, foram apresentadas 1.353 proposições, das quais 202 foram selecionadas para deliberação ao longo do evento. Deste montante, foram aprovados 149 enunciados: 31 no primeiro dia, 111 no segundo e sete no terceiro. Saiba mais aqui.
Para a juíza Henriqueta Lima, o congresso representa um importante espaço de construção coletiva no sistema de Justiça. “É um congresso que reúne não só a magistratura estadual e federal, mas também professores, membros do Ministério Público, Defensoria e advocacia privada, permitindo uma interlocução ampla entre os diversos atores”, destacou. A magistrada explicou ainda o papel da comissão avaliadora na análise das propostas. “As proposições passam por vários filtros, desde a compatibilidade com a legislação e entendimentos já pacificados até a análise da fundamentação e da relevância jurídica. Após essa etapa, são submetidas à votação dos magistrados durante o evento”.
Segundo ela, que integra a banca científica pela segunda vez, os enunciados aprovados cumprem função orientativa. “Não há caráter vinculante, mas são importantes nortes interpretativos, construídos a partir de debates e da experiência prática, especialmente em situações em que há dificuldade de uniformização de entendimentos”, afirmou. Por fim, a juíza ressaltou o impacto da experiência. “É um evento muito enriquecedor, que contribui para a melhoria da prestação jurisdicional, não apenas em termos de celeridade, mas também de qualidade. Para mim, é sempre uma honra representar o Tribunal em um espaço com esse nível de discussão e relevância”.
O juiz Ramon Botelho também enfatizou a relevância do evento para a magistratura mato-grossense. “Para mim, foi uma grande honra ter sido indicado pela Presidência como um dos magistrados a representar Mato Grosso neste congresso, que se consolida como um importante espaço científico voltado à primeira instância. O evento tem como finalidade a construção de enunciados orientativos para todo o país, tanto no âmbito da Justiça Estadual quanto da Federal, com participação de diversos atores do sistema de Justiça na fase de proposição, sendo a votação restrita à magistratura”, afirmou.
O magistrado ressaltou ainda sua atuação na banca científica, ao lado do ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e de uma juíza federal, no eixo de direito público. “Tive a oportunidade de contribuir na análise e aprovação de enunciados nas áreas de fazenda pública e saúde, alinhadas à minha atuação jurisdicional. Foram aprovados enunciados de grande relevância nacional, que servirão como orientação para magistrados em todo o Brasil”, pontuou.
Ramon Botelho, que participou da comissão avaliadora pela primeira vez, destacou o papel institucional da participação mato-grossense. “Além de representar uma honra pessoal, a participação foi importante para reafirmar a presença de Mato Grosso nos debates nacionais, contribuindo diretamente na construção de entendimentos que impactarão a atuação do Judiciário em todo o país”, concluiu.
Confira neste link fotos do evento.
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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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