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Antonio Joaquim defende transparência pública e participação social no ENCCO 2025

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ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, abordou a participação popular na governança pública. Clique aqui para ampliar

O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, abordou a participação popular na governança pública em palestra no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP). A programação também contou com a Corregedoria Geral do TCE-MT, que conduziu debate sobre a atuação correcional.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, em parceria com o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), o evento foi realizado entre os dias 24 e 27 de setembro. Neste ano, o tema foi “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”.

Em sua palestra, “Transparência e a Participação Social”, Antonio Joaquim destacou a importância da fiscalização de serviços essenciais para garantir a ética e a eficiência dos governos. “Os tribunais de contas do país estão contribuindo de forma muito concreta para que a transparência e a participação social ocorram. Acho que essas instituições têm um legado indiscutivelmente grandioso para a democracia brasileira.”

Neste contexto, chamou a atenção para os resultados obtidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), do qual é coordenador. A iniciativa, lançada em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), vem garantindo avanços na transparência pública em todo o País. “Foi assumido de forma determinada esse projeto, que mudou bastante a realidade que tínhamos”, completou.

O painel contou ainda com palestra do ouvidor do TCE do Paraná, conselheiro Ederson Patrick, que destacou a importância de um atendimento claro e empático. “O que entra pela ouvidoria é insumo para a boa prestação do serviço público. Quando o cidadão se manifesta, ele está nos dando a oportunidade de trabalharmos naquilo que talvez passe despercebido pelos nossos olhos de controle.”

Corregedoria preventiva

Crédito: TCE-AP
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assessora jurídica da corregedoria TCE-MT Eliane da Cunha falou sobre a importância de uma mudança na visão dos servidores e da sociedade em relação às competências do setor. Clique aqui para ampliar

No Grupo de Trabalho (GT) “Corregedoria Preventiva”, a assessora jurídica da corregedoria TCE-MT Eliane da Cunha e o auditor fiscal do TCE de Santa Catarina Geovane Cardoso abordaram a importância de uma mudança na visão dos servidores e da sociedade em relação às competências desses setores.

“Quando se fala em corregedoria, o primeiro pensamento é que é uma unidade de punição. Essa é a competência da corregedoria, mas também estamos para orientar, prevenir e tentar mitigar as falhas e as irregularidades que possam vir a ocorrer. Quando se atua de maneira preventiva, a corregedoria fortalece a integridade antes do erro”, afirmou Eliane.

Além disso, eles apresentaram pesquisa realizada em 28 tribunais, que vai subsidiar a “Cartilha de Orientações para Corregedorias Preventivas”. O material será estruturado em três eixos: Pessoas, voltado à promoção de uma cultura de integridade; Processos, que inclui conciliação e indicadores de monitoramento; e Sistemas, voltado à tecnologia e integração entre corregedoria, ouvidoria e gestão de pessoas.

Carta compromisso

 Durante o encontro, os conselheiros corregedores aprovaram a Carta Compromisso das Corregedorias, documento que reúne diretrizes para o fortalecimento das atividades correcionais em todo o país. O material estabelece metas voltadas à estruturação interna das corregedorias, gestão de processos disciplinares, planejamento de correições, promoção da ética, modernização de fluxos processuais e integração entre tribunais. 

Entre os pontos definidos estão a capacitação contínua de servidores, criação de canais seguros para denúncias, realização de correições periódicas, adoção de sistemas automatizados de controle e combate a todas as formas de assédio e discriminação. A carta incentiva ainda o trabalho em rede, prevendo a troca de experiências, a padronização de procedimentos e a realização de eventos anuais.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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No embalo do terceiro jogo do Brasil, Copa do Judiciário estreia novas funcionalidades

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Enquanto a Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira (24), para o terceiro jogo na Copa do Mundo 2026, os participantes da Copa do Judiciário têm novidades para celebrar. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), disponibilizou novas funcionalidades na plataforma do álbum digital, que já reúne 570 usuários e contabiliza cerca de 18 mil figurinhas “coladas”. As atualizações tornam a experiência ainda mais personalizada, interativa e colaborativa.

Personalize – Entre as novidades está a possibilidade de cada usuário personalizar o álbum com uma foto própria ou com uma figurinha criada a partir da própria imagem. Para ajudar na criação da sua figurinha, o sistema disponibiliza um comando de texto (prompt) para ser utilizado na ferramenta de inteligência artificial preferida do usuário.

Para acessar o comando entre no endereço copajud.tjmt.jus.br, acesse o menu “Editar perfil”, clique na aba “Criar minha figurinha” e copie o comando de texto para utilizar na sua ferramenta de IA. Após gerar a imagem, ou caso preferia só utilizar uma fotografia, clique em “Enviar imagem” para fazer o upload na plataforma. No mesmo local, cada usuário também poderá subir uma foto de sua equipe.

Figurinhas Legend – A plataforma também passa a contar com as Figurinhas Legend, versões especiais destinadas às maiores conquistas alcançadas pelas unidades participantes. Elas ficarão disponíveis às unidades que ultrapassarem as metas previstas para cada indicador. Cada figurinha informa o desempenho necessário para conquistar sua versão exclusiva, estimulando as unidades a irem além do objetivo estabelecido.

Ranking – Outra novidade é o Painel de Coleção, que reúne um ranking das unidades participantes classificados por grupos: Varas Mistas, Juizados Especiais, Criminais, Cíveis 1, Cíveis 2, Família e Sucessões, Entes Públicos e Turmas Recursais. Ao selecionar um dos grupos, o usuário pode acompanhar a posição de cada unidade, visualizar o desempenho no preenchimento do álbum e conferir o progresso das figurinhas conquistadas. Para acessar a funcionalidade, basta entrar no menu do álbum e selecionar a opção “Painel de Coleção”.

Resumo Semanal – Além do ranking, o usuário também pode visualizar o progresso das figurinhas conquistadas por semana com a aba “Resumo Semanal”. O painel mostra quais unidades mais avançaram no álbum durante a semana, destacando a “Maior Evolução da Semana”, destinada às unidades que conquistaram mais figurinhas no período. Somente na última semana 173 novas figurinhas foram conquistadas. Além da “Recuperação Expressiva”, que mostra aquelas que mais ganharam posições dentro de seus grupos.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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