Mato Grosso
Antonio Joaquim defende transparência pública e participação social no ENCCO 2025
Mato Grosso
| Crédito: TCE-AP |
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| O ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, abordou a participação popular na governança pública. Clique aqui para ampliar |
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, abordou a participação popular na governança pública em palestra no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP). A programação também contou com a Corregedoria Geral do TCE-MT, que conduziu debate sobre a atuação correcional.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, em parceria com o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), o evento foi realizado entre os dias 24 e 27 de setembro. Neste ano, o tema foi “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”.
Em sua palestra, “Transparência e a Participação Social”, Antonio Joaquim destacou a importância da fiscalização de serviços essenciais para garantir a ética e a eficiência dos governos. “Os tribunais de contas do país estão contribuindo de forma muito concreta para que a transparência e a participação social ocorram. Acho que essas instituições têm um legado indiscutivelmente grandioso para a democracia brasileira.”
Neste contexto, chamou a atenção para os resultados obtidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), do qual é coordenador. A iniciativa, lançada em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), vem garantindo avanços na transparência pública em todo o País. “Foi assumido de forma determinada esse projeto, que mudou bastante a realidade que tínhamos”, completou.
O painel contou ainda com palestra do ouvidor do TCE do Paraná, conselheiro Ederson Patrick, que destacou a importância de um atendimento claro e empático. “O que entra pela ouvidoria é insumo para a boa prestação do serviço público. Quando o cidadão se manifesta, ele está nos dando a oportunidade de trabalharmos naquilo que talvez passe despercebido pelos nossos olhos de controle.”
Corregedoria preventiva
| Crédito: TCE-AP |
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| A assessora jurídica da corregedoria TCE-MT Eliane da Cunha falou sobre a importância de uma mudança na visão dos servidores e da sociedade em relação às competências do setor. Clique aqui para ampliar |
No Grupo de Trabalho (GT) “Corregedoria Preventiva”, a assessora jurídica da corregedoria TCE-MT Eliane da Cunha e o auditor fiscal do TCE de Santa Catarina Geovane Cardoso abordaram a importância de uma mudança na visão dos servidores e da sociedade em relação às competências desses setores.
“Quando se fala em corregedoria, o primeiro pensamento é que é uma unidade de punição. Essa é a competência da corregedoria, mas também estamos para orientar, prevenir e tentar mitigar as falhas e as irregularidades que possam vir a ocorrer. Quando se atua de maneira preventiva, a corregedoria fortalece a integridade antes do erro”, afirmou Eliane.
Além disso, eles apresentaram pesquisa realizada em 28 tribunais, que vai subsidiar a “Cartilha de Orientações para Corregedorias Preventivas”. O material será estruturado em três eixos: Pessoas, voltado à promoção de uma cultura de integridade; Processos, que inclui conciliação e indicadores de monitoramento; e Sistemas, voltado à tecnologia e integração entre corregedoria, ouvidoria e gestão de pessoas.
Carta compromisso
Durante o encontro, os conselheiros corregedores aprovaram a Carta Compromisso das Corregedorias, documento que reúne diretrizes para o fortalecimento das atividades correcionais em todo o país. O material estabelece metas voltadas à estruturação interna das corregedorias, gestão de processos disciplinares, planejamento de correições, promoção da ética, modernização de fluxos processuais e integração entre tribunais.
Entre os pontos definidos estão a capacitação contínua de servidores, criação de canais seguros para denúncias, realização de correições periódicas, adoção de sistemas automatizados de controle e combate a todas as formas de assédio e discriminação. A carta incentiva ainda o trabalho em rede, prevendo a troca de experiências, a padronização de procedimentos e a realização de eventos anuais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.
Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.
“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.
Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.
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