Mato Grosso
Alisson Alencar toma posse como conselheiro do TCE-MT e reafirma compromisso com a gestão pública e desenvolvimento de Mato Grosso
Mato Grosso
| Crédito: Diego Castro/MPC-MT |
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| Presidente Sérgio Ricardo e o novo conselheiro Alisson Carvalho de Alencar. Clique aqui para ampliar |
A responsabilidade institucional, o diálogo e a cooperação entre os órgãos públicos marcaram a posse de Alisson Carvalho de Alencar como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada em sessão especial nesta terça-feira (23). Ao assumir o cargo, o então procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) afirmou que a nomeação consolida uma relação de confiança construída ao longo de 16 anos de atuação no controle externo e reafirma o compromisso com o fortalecimento da gestão pública em Mato Grosso.
Em seu discurso, Alisson agradeceu aos conselheiros do TCE-MT, em nome do presidente Sérgio Ricardo, ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, o senso de responsabilidade ao assumir a função e o papel do Tribunal de Contas na orientação aos gestores públicos.
“O TCE-MT é reconhecido nacionalmente pela atuação técnica e pelo envolvimento com temas estratégicos do Estado. Quando o Tribunal acerta, é porque orienta os gestores a aprimorarem a gestão pública e alcançar melhores resultados”, declarou.
Alisson ressaltou que sua atuação será pautada pela continuidade do diálogo institucional, da cooperação e da busca por soluções conjuntas voltadas ao desenvolvimento do Estado, com geração de renda, trabalho e políticas públicas de qualidade. Ele também destacou a responsabilidade de suceder o conselheiro aposentado Valter Albano, a quem reconheceu como referência institucional do Ministério Público de Contas.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Alisson tomou posse em sessão especial nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar |
“Sucedo aquele que foi uma grande inspiração para o MPC nos últimos anos, o conselheiro Valter Albano, um estadista de mão cheia”, afirmou.
Conduzindo a sessão, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou a experiência e o preparo técnico do novo conselheiro, destacando seus anos de atuação no controle externo e as três passagens pelo cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas.
“O Tribunal de Contas é uma das instituições mais importantes do país e Alisson possui amplo conhecimento sobre seu funcionamento. Seus pareceres sempre foram aprofundados e orientativos. Ele não irá aprender a ser conselheiro, pois já conhece essa função. É mais um ganho para o TCE-MT”, afirmou.
Sérgio Ricardo destacou ainda a convivência institucional construída ao longo dos anos, baseada no diálogo, no respeito e no conhecimento técnico, além das relações mantidas com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Segundo ele, essa trajetória contribui para maior agilidade e efetividade nos processos.
Ao ler o termo de posse, o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas, destacou o compromisso do novo conselheiro em exercer a função com independência, exatidão e ética. O documento foi assinado pelo presidente Sérgio Ricardo e por Alisson Carvalho de Alencar.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Deputado estadual e conselheiro aposentado Júlio Campos. |
Durante a cerimônia, o deputado estadual e conselheiro aposentado Júlio Campos relembrou sua atuação no Tribunal e prestou homenagem a ex-integrantes da Corte. “Esse momento de alegria pela posse do Dr. Alisson é também um momento de recordação do Dr. Oscar Ribeiro, que, assim como Valter Albano, continuou contribuindo com esta Casa mesmo após a aposentadoria.”
Já o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Deosdete Cruz Junior, salientou o perfil técnico e institucional do novo conselheiro. “Alisson já exercia, na prática, o papel de conselheiro. Sua capacidade técnica, postura educadora e engajamento institucional fazem com que sua contribuição seja à altura da trajetória do conselheiro Valter Albano”, disse.
O desembargador Mário Kono, por sua vez, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre as instituições. “Todos nós temos um propósito comum, que é oferecer o melhor serviço possível aos cidadãos. Alisson vem para somar, tanto pela capacidade de diálogo quanto pela sua sólida formação técnica”, declarou.
O perfil humano do novo conselheiro também foi enaltecido. A procuradora da República Marianne Cury Paiva disse ser testemunha de como Alisson se preocupa com as pessoas. “Estou imensamente feliz com sua nomeação e certa de que sua contribuição para Mato Grosso será significativa”, afirmou.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A responsabilidade institucional, o diálogo e a cooperação entre os órgãos públicos marcaram a posse de Alisson Carvalho. |
Da mesma forma a juíza Ana Cristina Silva Mendes. “Represento a turma de doutorado que teve a honra de aprender com o Dr. Alisson. Ele chega ao Tribunal com uma bagagem de inovação, mas, sobretudo, de humanidade e capacidade de compartilhar conhecimento.”
Colega de Ministério Público de Contas, o procurador geral Adjunto de Contas, Willian Brito, destacou o desafio que acompanha a posse. “Alisson faz história ao assumir essa cadeira. Ele sucede um dos nomes mais brilhantes do Controle Externo nacional, mas tem plena capacidade para exercer essa função. Desejo sucesso e que Deus continue abençoando sua trajetória”, afirmou.
Também compondo o dispositivo de honra, o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, parabenizou o empossado. “Não vejo um Tribunal de Contas no Brasil tão ativo quanto este. Parabenizo o Dr. Alisson pela posse e trago um abraço de toda a Assembleia Legislativa”, disse.
Ao encerrar a sessão, o presidente Sérgio Ricardo reforçou a missão do serviço público. “A principal missão de todo agente público é melhorar Mato Grosso para as pessoas que vivem aqui e ajudar a reduzir as desigualdades existentes em nosso Estado”, concluiu.
Participaram ainda da sessão os conselheiros Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Teis, Campos Neto e Guilherme Maluf, o advogado Gabriel Scardini Barros e o procurador do Ministério Público de Contas do Rio de Janeiro (MPC-RJ), José Rodolfo de Souza.
Biografia
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Alisson ingressou no Ministério Público de Contas em 2009. |
Antes de ingressar no Ministério Público de Contas de Mato Grosso, exerceu funções no Judiciário e na administração pública federal, atuando como assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Piauí, analista previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão e advogado da União.
Paralelamente, construiu carreira acadêmica como professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação, incluindo a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT).
No TCE-MT, Alisson ingressou no Ministério Público de Contas em 2009 e passou a ocupar, ao longo dos anos, posições centrais na estrutura institucional. Foi procurador-geral substituto e procurador-geral de Contas em diferentes períodos, liderando o MPC nos biênios 2011–2013, 2019–2020, 2021–2022, 2023–2024 e 2025–2026, este último por recondução.
Sob sua liderança, o MPC-MT fortaleceu o diálogo entre prefeituras, órgãos de controle, reguladores e concessionárias.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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