Mato Grosso

Alisson Alencar toma posse como conselheiro do TCE-MT e reafirma compromisso com a gestão pública e desenvolvimento de Mato Grosso

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Mato Grosso

Crédito: Diego Castro/MPC-MT
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Presidente Sérgio Ricardo e o novo conselheiro Alisson Carvalho de Alencar. Clique aqui para ampliar

A responsabilidade institucional, o diálogo e a cooperação entre os órgãos públicos marcaram a posse de Alisson Carvalho de Alencar como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada em sessão especial nesta terça-feira (23). Ao assumir o cargo, o então procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) afirmou que a nomeação consolida uma relação de confiança construída ao longo de 16 anos de atuação no controle externo e reafirma o compromisso com o fortalecimento da gestão pública em Mato Grosso.

Em seu discurso, Alisson agradeceu aos conselheiros do TCE-MT, em nome do presidente Sérgio Ricardo, ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, o senso de responsabilidade ao assumir a função e o papel do Tribunal de Contas na orientação aos gestores públicos.

“O TCE-MT é reconhecido nacionalmente pela atuação técnica e pelo envolvimento com temas estratégicos do Estado. Quando o Tribunal acerta, é porque orienta os gestores a aprimorarem a gestão pública e alcançar melhores resultados”, declarou.

Alisson ressaltou que sua atuação será pautada pela continuidade do diálogo institucional, da cooperação e da busca por soluções conjuntas voltadas ao desenvolvimento do Estado, com geração de renda, trabalho e políticas públicas de qualidade. Ele também destacou a responsabilidade de suceder o conselheiro aposentado Valter Albano, a quem reconheceu como referência institucional do Ministério Público de Contas.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Alisson tomou posse em sessão especial nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar

“Sucedo aquele que foi uma grande inspiração para o MPC nos últimos anos, o conselheiro Valter Albano, um estadista de mão cheia”, afirmou.

Conduzindo a sessão, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou a experiência e o preparo técnico do novo conselheiro, destacando seus anos de atuação no controle externo e as três passagens pelo cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas.

“O Tribunal de Contas é uma das instituições mais importantes do país e Alisson possui amplo conhecimento sobre seu funcionamento. Seus pareceres sempre foram aprofundados e orientativos. Ele não irá aprender a ser conselheiro, pois já conhece essa função. É mais um ganho para o TCE-MT”, afirmou.

Sérgio Ricardo destacou ainda a convivência institucional construída ao longo dos anos, baseada no diálogo, no respeito e no conhecimento técnico, além das relações mantidas com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Segundo ele, essa trajetória contribui para maior agilidade e efetividade nos processos.

Ao ler o termo de posse, o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas, destacou o compromisso do novo conselheiro em exercer a função com independência, exatidão e ética. O documento foi assinado pelo presidente Sérgio Ricardo e por Alisson Carvalho de Alencar.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Deputado estadual e conselheiro aposentado Júlio Campos.

Durante a cerimônia, o deputado estadual e conselheiro aposentado Júlio Campos relembrou sua atuação no Tribunal e prestou homenagem a ex-integrantes da Corte. “Esse momento de alegria pela posse do Dr. Alisson é também um momento de recordação do Dr. Oscar Ribeiro, que, assim como Valter Albano, continuou contribuindo com esta Casa mesmo após a aposentadoria.”

Já o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Deosdete Cruz Junior, salientou o perfil técnico e institucional do novo conselheiro. “Alisson já exercia, na prática, o papel de conselheiro. Sua capacidade técnica, postura educadora e engajamento institucional fazem com que sua contribuição seja à altura da trajetória do conselheiro Valter Albano”, disse.

O desembargador Mário Kono, por sua vez, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre as instituições. “Todos nós temos um propósito comum, que é oferecer o melhor serviço possível aos cidadãos. Alisson vem para somar, tanto pela capacidade de diálogo quanto pela sua sólida formação técnica”, declarou.

O perfil humano do novo conselheiro também foi enaltecido. A procuradora da República Marianne Cury Paiva disse ser testemunha de como Alisson se preocupa com as pessoas. “Estou imensamente feliz com sua nomeação e certa de que sua contribuição para Mato Grosso será significativa”, afirmou.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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A responsabilidade institucional, o diálogo e a cooperação entre os órgãos públicos marcaram a posse de Alisson Carvalho.

Da mesma forma a juíza Ana Cristina Silva Mendes. “Represento a turma de doutorado que teve a honra de aprender com o Dr. Alisson. Ele chega ao Tribunal com uma bagagem de inovação, mas, sobretudo, de humanidade e capacidade de compartilhar conhecimento.”

Colega de Ministério Público de Contas, o procurador geral Adjunto de Contas, Willian Brito, destacou o desafio que acompanha a posse. “Alisson faz história ao assumir essa cadeira. Ele sucede um dos nomes mais brilhantes do Controle Externo nacional, mas tem plena capacidade para exercer essa função. Desejo sucesso e que Deus continue abençoando sua trajetória”, afirmou.

Também compondo o dispositivo de honra, o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, parabenizou o empossado. “Não vejo um Tribunal de Contas no Brasil tão ativo quanto este. Parabenizo o Dr. Alisson pela posse e trago um abraço de toda a Assembleia Legislativa”, disse.

Ao encerrar a sessão, o presidente Sérgio Ricardo reforçou a missão do serviço público. “A principal missão de todo agente público é melhorar Mato Grosso para as pessoas que vivem aqui e ajudar a reduzir as desigualdades existentes em nosso Estado”, concluiu.

Participaram ainda da sessão os conselheiros Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Teis, Campos Neto e Guilherme Maluf, o advogado Gabriel Scardini Barros e o procurador do Ministério Público de Contas do Rio de Janeiro (MPC-RJ), José Rodolfo de Souza.

Biografia

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Alisson ingressou no Ministério Público de Contas em 2009.

Antes de ingressar no Ministério Público de Contas de Mato Grosso, exerceu funções no Judiciário e na administração pública federal, atuando como assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Piauí, analista previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão e advogado da União. 

Paralelamente, construiu carreira acadêmica como professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação, incluindo a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT).

No TCE-MT, Alisson ingressou no Ministério Público de Contas em 2009 e passou a ocupar, ao longo dos anos, posições centrais na estrutura institucional. Foi procurador-geral substituto e procurador-geral de Contas em diferentes períodos, liderando o MPC nos biênios 2011–2013, 2019–2020, 2021–2022, 2023–2024 e 2025–2026, este último por recondução.

Sob sua liderança, o MPC-MT fortaleceu o diálogo entre prefeituras, órgãos de controle, reguladores e concessionárias.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561 

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

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A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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