Mato Grosso
Ação em Cáceres promove qualificação de dados de custódia e gestão do sistema prisional
Mato Grosso
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT) do T
ribunal de Justiça de Mato Grosso realizou, nos dias 11 e 12, uma série de atividades no Polo de Cáceres. A iniciativa teve como foco o aprimoramento das audiências de custódia e a qualificação das informações registradas pelo sistema de justiça criminal.
A ação integra o plano de trabalho do GMF-TJMT, supervisionado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, e foi coordenada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, responsável pelo eixo Audiência de Custódia.
A programação foi executada pelos servidores Marcos Eduardo Moreira Siqueri e Adriana Carla Lima, que estiveram na região para orientar magistrados, gestores e servidores sobre a importância da coleta correta de dados relacionados às pessoas apresentadas em audiência de custódia.
O objetivo é fortalecer a produção de informações que auxiliem o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas ao sistema prisional.
Durante reunião técnica realizada com equipes que atuam no plantão criminal, foram repassadas orientações sobre o preenchimento adequado dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário. A capacitação destacou a relevância dos dados coletados para a formulação de ações voltadas à execução penal, à reintegração social e à reabilitação das pessoas privadas de liberdade.
Segundo a equipe técnica, a audiência de custódia representa um momento estratégico dentro do sistema de justiça criminal. Por ser a porta de entrada do sistema prisional, ela possibilita a obtenção de informações importantes sobre o perfil da população custodiada, contribuindo para diagnósticos mais precisos e para a construção de políticas criminais mais eficientes e alinhadas à realidade.
Os participantes também receberam orientações sobre a correta alimentação do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), ferramenta que reúne informações sobre pessoas privadas de liberdade em todo o país. O aperfeiçoamento desses registros fortalece a gestão de dados e amplia a capacidade de monitoramento e planejamento das ações desenvolvidas no sistema prisional.
Além da capacitação, a equipe do GMF realizou visitas técnicas às unidades prisionais masculina e feminina de Cáceres. O foco foi a avaliação das salas utilizadas para audiências de custódia por videoconferência, analisando aspectos estruturais, tecnológicos e operacionais necessários para garantir a realização adequada dos atos processuais.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Esmagis 41 anos – Desembargadores são homenageados e condecorados por contribuição ao estudo
O reconhecimento pela relevante contribuição ao ensino jurídico rendeu homenagens aos desembargadores José Zuquim Nogueira (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso), Nilza Maria Pôssas de Carvalho (vice-presidente) e José Luis Leite Lindote (corregedor-geral), Rodrigo Roberto Curvo (Ouvidor-Geral) e Márcio Vidal (diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso). Eles foram agraciados durante a realização da cerimônia de celebração de 41 anos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, nesta segunda-feira (15 de junho).
Medalhão João Antônio Neto
A primeira comenda a ser entregue foi o Medalhão João Antônio Neto, destinado a reconhecer personalidades que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual. Ele foi recebido pelos desembargadores José Zuquim, Nilza Maria, Rodrigo Curvo (na ocasião representado pelo desembargador José Lindote).
Zuquim também comentou a homenagem que recebeu durante a solenidade, classificando o momento como especialmente significativo em sua trajetória. “Para mim, como homenageado, foi um momento de muita realização e satisfação pessoal. Eu realmente não esperava essa homenagem”, declarou. O presidente ainda lembrou a coincidência simbólica entre sua carreira e a história da instituição, ao afirmar que se sente gratificado em celebrar “os 41 anos da Esmagis juntamente com os meus 41 anos de magistratura”.
Já a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza de Carvalho, revelou a sua emoção ao receber a homenagem durante a solenidade, ressaltando o significado pessoal da honraria. “Duplamente emocionada, porque é a primeira homenagem que o Tribunal de Justiça me concede. Segundo, porque essa medalha com o nome de Desembargador João Antônio Neto me deixou mais ainda emocionada, porque ele foi meu professor na faculdade e foi meu primeiro chefe aqui no Tribunal de Justiça.”
Medalha Mauro José Pereira
Já o desembargador José Luis Leite Lindote recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, destinada a reconhecer magistrados e personalidades que tenham prestado relevante contribuição ao estudo, ao ensino do Direito e à jurisdição.
Ele assinalou a relevância histórica da Esmagis-MT e sua contribuição para a formação de magistrados ao longo das últimas décadas. “É uma satisfação e uma grande honra receber essa homenagem da escola, que hoje está completando 41 anos de existência, uma escola que tantos resultados já produziu”, afirmou, ao reconhecer o papel da instituição no fortalecimento do Judiciário estadual.
Homenagem Surpresa
Indicado pela desembargadora Anglizey Solivan, vice-diretora da Esmagis-MT, o diretor da Escola, desembargador Márcio Vidal, foi surpreendido com o recebimento do Medalhão João Antônio Neto.
Durante a solenidade, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis no biênio 2023/2024, prestou homenagem ao atual diretor, enaltecendo o compromisso e os resultados alcançados em sua gestão. “Os resultados apresentados ao longo desta gestão falam por si: não apenas pelos números expressivos, mas pelo significado que carregam”, declarou, ressaltando que cada iniciativa reflete um compromisso genuíno com o aprimoramento da magistratura e com a construção de um Judiciário mais qualificado e humano.
Ela também enfatizou o estilo de liderança de Vidal, marcado pelo equilíbrio, sensibilidade e visão de futuro. “Sua gestão evidencia a capacidade de dialogar com as transformações do nosso tempo, incorporando temas contemporâneos, sem jamais perder de vista os valores essenciais que orientam a prestação jurisdicional”, completou. A magistrada ainda relembrou o cuidado do desembargador com a dimensão humana da magistratura, apontando que sua atuação deixa “marcas importantes na história” da instituição.
Emocionado, o magistrado agradeceu o recebimento da honraria e reafirmou o “compromisso com uma formação sólida e interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos a áreas como tecnologia, economia e comunicação, com foco em uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima do cidadão.”
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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Fotos: Fernando Rodrigues (Amam) e Junior Silgueiro (TJMT)
Autor: Lígia Saito e Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT
Email: [email protected]
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