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A Justiça começa onde as pessoas vivem
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No balcão do fórum, a Justiça perde a abstração. Quem chega não pergunta por rankings. Quer saber se a audiência ocorrerá, se a urgência foi examinada ou por que o processo parou. Antes da decisão, o atendimento forma a imagem do Judiciário.
A administração central acompanha dados indispensáveis sobre processos, prazos, estrutura e orçamento. O primeiro grau mostra o que eles não alcançam. A falta de um servidor pesa de modo diverso conforme o tamanho da unidade, as distâncias e as demandas locais.
Instituições extensas correm o risco de confundir igualdade com uniformidade. Comarcas semelhantes podem enfrentar condições distintas. Oferecer-lhes recursos e soluções idênticos parece objetivo, mas pode conservar desigualdades. A equidade exige reconhecer as diferenças e responder a elas com critérios claros.
Mato Grosso torna isso visível. Suas 79 comarcas se distribuem por um território extenso e diverso. Em algumas regiões, o serviço digital evita deslocamentos. Onde faltam conexão ou domínio das ferramentas, o apoio presencial continua indispensável. A solução que aproxima algumas pessoas pode deixar outras à margem.
A Administração Presente responde a essa realidade. Decisões da sede precisam ser examinadas onde produzirão efeitos. O contato com magistrados, servidores, advocacia e cidadãos revela problemas que, de longe, parecem simples ou sequer aparecem. A visita adquire sentido quando a escuta orienta providências.
Novas demandas sem reforço da capacidade exigem reavaliar recursos. Quando o obstáculo está no fluxo interno, cobrar mais produtividade pode agravá-lo. Às vezes, a tecnologia oferece a resposta. Em outras situações, falta alguém preparado para orientar quem não conseguiu acessar o serviço.
Os indicadores continuam essenciais. Reduzir o congestionamento diminui a espera de quem depende do processo. Produtividade deve representar decisões consistentes em tempo útil. Os dados cumprem sua finalidade quando ajudam a revelar o que precisa mudar para quem procura a Justiça.
Antes da sentença, a qualidade já está sendo percebida. Informação difícil de localizar, prédio inacessível ou descuido com quem chega fragilizado também definem o serviço. A pessoa precisa compreender o que pode ser feito, o que depende de decisão e quanto poderá esperar. O julgamento correto é indispensável; durante a espera, clareza e cuidado evitam desorientação.
Na Presidência, confirmamos que o primeiro grau é onde decisões concebidas na capital encontram a realidade. Se uma política funciona na sede e tropeça nas comarcas, a administração precisa rever o que planejou.
Administrar um tribunal exige perceber a distância entre o serviço organizado e o que chega ao cidadão. Ela aparece no fórum: numa orientação incompreendida, numa providência tardia, numa resposta que perdeu parte da utilidade. Os relatórios ajudam a medi-la. A experiência de quem procurou a Justiça revela o que ainda precisa ser corrigido.
Autor: José Zuquim Nogueira
Fotografo:
Departamento: Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Email: [email protected]
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