Economia
Sinop sedia oficina regional do Projeto Saúde Redes para qualificar o cuidado à população
Economia
Sinop recebe, nesta terça-feira (7) e quarta-feira (8), a oficina regional do Projeto Saúde Redes, iniciativa que reúne representantes dos 15 municípios da Região de Saúde Teles Pires para fortalecer a integração entre os serviços e qualificar o cuidado oferecido à população. O encontro ocorre na Faculdade Anhanguera e tem organização da Prefeitura de Sinop. O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários e Secretárias de Saúde (Conass), em parceria com o Ministério da Saúde e com apoio do Hospital A.C. Camargo.
Participam da oficina representantes dos municípios de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã, Vera, Cláudia, Santa Carmem, União do Sul, Feliz Natal, Santa Rita do Trivelato e Boa Esperança do Norte. Durante os dois dias de programação, os participantes analisam os principais desafios da saúde pública regional e definem prioridades para a construção de estratégias conjuntas que fortaleçam a Rede de Atenção à Saúde.
A ativadora regional do Projeto Saúde Redes, Ana Rebeca Portela, explicou que a oficina representa mais uma etapa do trabalho desenvolvido na região desde o ano passado e marca o avanço do planejamento regional. “Estamos aqui para construir mais um encontro do Grupo de Trabalho Regional Saúde Redes. Esse projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários e Secretárias de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e com apoio do Hospital A.C. Camargo. Ele já acontece em várias regiões do Brasil e a região Teles Pires também foi contemplada. Desde o ano passado, desenvolvemos esse trabalho e agora avançamos para uma etapa importante, que consiste em identificar e priorizar os principais desafios da região”, explicou.
Segundo Ana Rebeca, a definição de prioridades permitirá direcionar as ações e fortalecer o planejamento regional para os próximos ciclos do projeto. “O planejamento em saúde exige que os problemas prioritários sejam identificados para que possamos direcionar melhor as ações, os serviços e os investimentos. Também conseguimos reconhecer as fragilidades e as potencialidades da região para construir soluções conjuntas. Durante esses dois dias, vamos definir qual será o principal foco de trabalho da região Teles Pires e estabelecer estratégias para enfrentar esse desafio. O projeto prevê três ciclos. Neste ano, realizamos o levantamento e a análise da situação de saúde, além da definição das prioridades. No próximo ano, iniciaremos a etapa de implementação das ações planejadas”, ressaltou.
O secretário municipal de Saúde, Érico Stevan, destacou que sediar a oficina reforça o compromisso de Sinop com a melhoria contínua dos serviços de saúde e fortalece o trabalho integrado entre os municípios da região. “Receber esta oficina em Sinop é uma oportunidade para unir esforços, compartilhar experiências e construir soluções para os desafios da saúde pública. Esse trabalho conjunto fortalece a rede regional e contribui para que a população receba um atendimento cada vez mais humanizado, eficiente e de qualidade”, afirmou.
A coordenadora de Doenças Crônicas da Atenção Primária da Prefeitura de Sinop, Thiara dos Santos, ressaltou a importância da participação dos municípios na construção de estratégias conjuntas para a melhoria da assistência. “É uma honra para Sinop receber os municípios da região para trabalhar esse projeto, o Saúde Redes, que busca essa integração de toda a estrutura dos serviços para atender melhor a população. Nestes dois dias teremos uma programação intensa de trabalho, com identificação dos problemas e construção de soluções de forma regional para oferecer um atendimento cada vez melhor à nossa população”, destacou.
A programação da oficina segue nesta terça-feira (7) no período da tarde e continua na quarta-feira (8), durante todo o dia, com atividades voltadas ao planejamento regional, à definição de prioridades e ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde nos municípios da região Teles Pires.
Economia
Sinop participa de debate do TCE sobre os impactos da reforma tributária nos município de MT
A participação de Sinop ganha relevância pelo envolvimento direto da secretária Ivete Mallmann nas discussões nacionais sobre a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma das principais mudanças previstas na Reforma Tributária. Como integrante da comissão nacional que debate o novo imposto, a secretária acompanha as discussões técnicas e institucionais que devem orientar a transição para o novo modelo de arrecadação e distribuição das receitas entre os entes federativos.
“A Reforma Tributária é um grande desafio para todos os Municípios e Sinop tem buscado conhecimento técnico e qualificação para que possamos implementar esta reforma e nos adaptar para nesta fase de transição, com a implementação da legislação”, avaliou Ivete.
O encontro reúne gestores, técnicos e especialistas para discutir os efeitos da reforma sobre as finanças municipais, com foco na transição federativa, na governança do IBS, nas novas regras de repartição das receitas e nos impactos sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário.
Para o procurador Geral do Município, Ivan Scheneider, Sinop acompanhar essas discussões é fundamental para antecipar cenários, avaliar riscos e oportunidades e preparar o Município para as mudanças que poderão influenciar sua capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.
“Estamos atentos na transição federativa da Reforma Tributária, especialmente quanto às novas regras de repartição das receitas e os efeitos sobre a arrecadação. Esse tema tem grande impacto nos município, então, toda a oportunidade de discussão e aprendizagem é válida, especialmente, pois, Sinop tem importante participação com a Secretária Ivete, em Brasília, representando os municípios Mato-grossenses”, disse ele.
A presença conjunta das áreas de Finanças e Jurídica também contribui para alinhar o planejamento fiscal às adequações legais e administrativas exigidas pelo novo sistema tributário. A reforma não se limita à substituição de tributos: ela envolve mudanças nos mecanismos de arrecadação, na distribuição dos recursos e nos procedimentos que deverão ser adotados pelos municípios durante o período de transição.
Programação técnica
Ao longo dos dois dias, o encontro promove palestras e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas em finanças municipais e integrantes de instituições ligadas à implantação e ao acompanhamento da Reforma Tributária.
Entre os temas abordados estão a estrutura e o fluxo de arrecadação no novo modelo, os impactos da transição federativa sobre as finanças municipais, a governança do IBS, a revisão de contratos de prestação de serviços às prefeituras e as mudanças relacionadas aos tributos municipais. A programação também contempla discussões sobre autonomia fiscal e contencioso tributário.
A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), do TCE-MT, com o objetivo de oferecer informações técnicas e instrumentos para que os gestores públicos possam se preparar para a implementação das novas regras.
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