Cultura
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil
Cultura
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.
Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.
A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.
Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.
A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.
O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.
A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.
Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.
Cultura
Em Cachoeira (BA), Festa da Boa Morte começa nesta quinta-feira
Começa nesta quinta-feira (13) e segue até a próxima segunda (17) a Festa da Boa Morte, realizada há mais de 200 anos na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A tradição secular é celebrada somente por mulheres que fazem parte da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, reunindo missas, procissões, gastronomia e atividades culturais.
O administrador do centro cultural da Irmandade, Valmir dos Santos, explica como a organização tem trabalhado para preservar a tradição e receber cada vez mais visitantes na cidade histórica:
“As mulheres daqui preservam e salvaguardam isso com muito vigor. A gente sabe que não existe um livro, uma Bíblia, uma coisa para dar esse norte, para seguir, mas essa força ancestral, de uma passando para outra. E, depois, tiveram a inteligência de, já agora, no início do século XXI, criar um estatuto, justamente para salvaguardar esse processo.”
Segundo os historiadores, a Irmandade da Boa Morte surgiu a partir da união de mulheres que haviam sido escravizadas, com o objetivo de conseguir a alforria e facilitar a fuga de outros escravos. Desde então, as integrantes mantêm o legado das ancestrais, passando a tradição de mãe para filha e levando o espetáculo de devoção para as ruas da cidade, em uma homenagem a Nossa Senhora da Boa Morte.
A atual presidente da irmandade é Cleusa Maria Santana, que explica como é fazer parte da confraria e destaca o momento de maior emoção durante as celebrações:
“O momento mais importante para mim é o dia 15. É uma celebração de Nossa Senhora da Glória, na qual ela não morreu, foi uma dormição. E, no dia 15, ela é levada ao céu, a assunção da bem-aventurada Virgem Maria, a mãe de Jesus. A porta para a vitória da humanidade redimida, glória que alcançaremos acolhendo e vivendo a palavra de Deus.”
A programação completa, que segue até a próxima segunda-feira, pode ser conferida no perfil no Instagram @irmandadedaboamorte.oficial.
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