Cultura
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil
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No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.
Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.
A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.
Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.
A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.
O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.
A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.
Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.
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Galerias, curadores e colecionadores se encontram na Art.Pe, em Recife
Recife será um grande ponto de convergência entre galerias, projetos especiais, instituições, artistas, editores, curadores e colecionadores da arte contemporânea a partir desta quarta-feira (14). É que a capital pernambucana sedia até o próximo domingo a quinta edição da Art.Pe – a Feira de Arte Contemporânea de Pernambuco, um espaço que abriga um recorte da arte pós-moderna brasileira em diferentes linguagens.
O pavilhão de mais de 5 mil metros quadrados, no Recife Expo Center, reúne 75 expositores, incluindo 55 galerias de todas as regiões do Brasil, com atuação nacional e internacional, e ainda dois espaços para produções de arte da Argentina e Portugal.
o Art.Pe recebe também projetos especiais, instituições culturais, editoras e livrarias com novidades da arte contemporânea.
O espaço também abriga lojas de museus da Região Nordeste. Os participantes apresentam ao público as novidades do mercado da arte — pinturas, esculturas, fotografias, desenhos, gravuras, objetos em cerâmica, artes têxteis, entre outras.
Outro destaque da programação é a Arena BNB Cultural, que irá promover leituras individualizadas de portfólio de artistas do Nordeste, prêmios, lançamentos editoriais, momentos culturais e, principalmente, conversas sobre temas relevantes para o setor, conduzidas por convidados com diferentes atuações no campo artístico.
O acesso ao público na quarta-feira acontece das 17h30 às 21h. De quinta a sábado, de 13h às 21h. E no domingo entre 12h e 19h.
A programação dia a dia e as orientações de acesso disponíveis na página artpe.art.br.
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