Cultura
IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
Cultura
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. 
O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que vai atualizar a instrução normativa de 2015, será encaminhado ao MPF após consulta a povos e comunidades tradicionais em relação à participação do Iphan em licenciamentos ambientais que possam impactá-los.
O Instituto também deve apresentar uma proposta de nova minuta às representações indígenas em um formato que possibilite consulta e colaborações.
O Ministério Público Federal fez o alerta em junho do ano passado no Pará, quando denunciou que o licenciamento ambiental era usado como instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades. Segundo o MPF, a gravidade é ainda maior quando locais sagrados – como espaços de sepultamentos, por exemplo – em áreas não demarcadas são desrespeitados pela construção de grandes empreendimentos.
Entre os pontos criticados pelo MPF na primeira minuta apresentada pelo Iphan, está a limitação da proteção aos bens culturais que já têm um grau inicial de proteção e a remoção da proteção a locais sagrados. Um dos exemplos concretos citados pelo MPF é a destruição de um local sagrado do povo Munduruku. O dano ocorreu após demora do Iphan em analisar o pedido de tombamento e posterior autorização para a devastação do local.
Em nota, o Iphan disse que a solicitação feita pelo MPF da criação de um grupo de trabalho sobre Patrimônio Cultural Indígena é cumprida desde abril deste ano.
Cultura
Galerias, curadores e colecionadores se encontram na Art.Pe, em Recife
Recife será um grande ponto de convergência entre galerias, projetos especiais, instituições, artistas, editores, curadores e colecionadores da arte contemporânea a partir desta quarta-feira (14). É que a capital pernambucana sedia até o próximo domingo a quinta edição da Art.Pe – a Feira de Arte Contemporânea de Pernambuco, um espaço que abriga um recorte da arte pós-moderna brasileira em diferentes linguagens.
O pavilhão de mais de 5 mil metros quadrados, no Recife Expo Center, reúne 75 expositores, incluindo 55 galerias de todas as regiões do Brasil, com atuação nacional e internacional, e ainda dois espaços para produções de arte da Argentina e Portugal.
o Art.Pe recebe também projetos especiais, instituições culturais, editoras e livrarias com novidades da arte contemporânea.
O espaço também abriga lojas de museus da Região Nordeste. Os participantes apresentam ao público as novidades do mercado da arte — pinturas, esculturas, fotografias, desenhos, gravuras, objetos em cerâmica, artes têxteis, entre outras.
Outro destaque da programação é a Arena BNB Cultural, que irá promover leituras individualizadas de portfólio de artistas do Nordeste, prêmios, lançamentos editoriais, momentos culturais e, principalmente, conversas sobre temas relevantes para o setor, conduzidas por convidados com diferentes atuações no campo artístico.
O acesso ao público na quarta-feira acontece das 17h30 às 21h. De quinta a sábado, de 13h às 21h. E no domingo entre 12h e 19h.
A programação dia a dia e as orientações de acesso disponíveis na página artpe.art.br.
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