Cultura
CNJ lança programa para promover a cultura no sistema prisional
Cultura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Horizontes Culturais, estratégia nacional para promover a cultura no sistema prisional. A iniciativa conta também com a participação de diversas instituições, artistas e da sociedade civil. O evento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
O Horizontes Culturais busca fortalecer práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à arte e à cultura, por meio de um plano nacional para o setor e de iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação.
Além de pessoas em privação de liberdade, o programa é voltado para aqueles que já deixaram o sistema penal ou que estão em regime de liberdade condicional, familiares e servidores penais. A ideia é incentivar a criação, promover a formação profissional, o fortalecimento de vínculos e possibilitar o acesso a obras culturais e a oportunidades.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância da iniciativa para o cumprimento dos direitos fundamentais:
“O Supremo reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. Se a Constituição da República estabelece que a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana constitui dever permanente do Estado, mesmo diante das situações mais complexas da vida social, tais valores são inegociáveis.”
Semana da Cultura no Sistema Prisional
O lançamento ocorreu no último dia da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional, iniciativa que reuniu uma série de atividades artísticas, como literatura, música, cinema, teatro e artes visuais. Entre as atrações da Semana estiveram visitas guiadas a museus, doação de livros e exposição de peças de arte relacionadas à temática penal, que passaram por curadoria.
Doação de livros
O CNJ também assinou nesta sexta-feira, com a Fundação Biblioteca Nacional, um termo de doação de 100 mil livros para unidades prisionais em todo o país. Entre as obras estão romances, poesia, história, iconografia e ensaios. Os livros serão disponibilizados em bibliotecas de escolas do sistema.
De acordo com levantamento do CNJ realizado em 1,2 mil unidades prisionais, 45% delas não contam com atividades culturais.
**Matéria atualizada às 20h24 com a fala do ministro Edson Fachin**
Cultura
Tela Brasil: Lula lança plataforma com mais de 500 obras audiovisuais
Mais de 500 obras audiovisuais brasileiras disponíveis de forma gratuita. Isso é o que oferece a plataforma Tela Brasil, lançada neste sábado (30), pelo governo federal.
É o primeiro serviço público de streaming audiovisual, ou seja, vídeos sob demanda, do país. Entre as obras disponíveis estão curtas, longas e médias-metragens, filmes e séries, produzidos entre 1910 e 2025.
A seleção contempla diferentes formatos, períodos históricos, regiões do país e expressões culturais, como cinemas negros e indígenas, produções dirigidas por mulheres, conteúdos voltados à infância e juventude, além de obras ligadas à memória, à sustentabilidade, à justiça climática e às identidades culturais brasileiras.
Na cerimônia de lançamento da plataforma Tela Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou que a ferramenta vai ajudar os brasileiros na compreensão do país.
“A Tela Brasil e o investimento em cultura que o Ministério está fazendo, a participação de vocês vai contribuir para a elevação da compreensão de um país chamado Brasil. Por que que nós somos assim? Por que que nós fazemos assim? E a gente não tem nem informação de quanto a cultura representa pro desenvolvimento econômico, pro desenvolvimento profissional do nosso país. Cada coisa pequena, cada filme envolve milhares de pessoas, envolve centenas de pessoas trabalhando. Cada peça de teatro é centenas de pessoas, cada show musical é dezenas e centenas de pessoas. E a gente não tem dimensão. Mais importante é a gente conhecer o nosso país por dentro, conhecer a nossa cultura, a razão das coisas que fizeram a gente chegar onde nós chegamos”.
A ministra da cultura Margareth Menezes destacou que esse é um primeiro passo para fortalecer a soberania do povo por meio da cultura.
“Uma plataforma gratuita onde o povo brasileiro vai poder se ver, pesquisar, teremos ali uma diversidade grande da produção. Então, esse é o primeiro passo pra gente conseguir também fazer com que o povo se reconheça e fortalecer a nossa identidade, fortalecer o nosso audiovisual, fortalecer a soberania do nosso povo através da nossa cultura. É isso que o presidente falou: o povo que se conhece, o povo que se vê, ele se fortalece, que as nossas histórias são lindas”.
Mais de 300 obras da Tela Brasil já têm recursos de acessibilidade como audiodescrição, legendagem descritiva e tradução em Libras. As demais receberão os recursos ainda neste ano.
Além da oferta gratuita de conteúdo, a plataforma foi concebida para operar sem publicidade, sem cobrança de assinatura e sem rastreamento comportamental para fins comerciais.
O acesso à plataforma será por meio do site telabrasil.cultura.gov.br, com login pela conta Gov.br. As versões para os sistemas Android e IOS estarão disponíveis em até 30 dias.
Ainda durante cerimônia de lançamento da plataforma foi assinado um acordo de parceria entre o Ministério da Cultura e a EBC, Empresa Brasil de Comunicação, para permitir a integração gradual do acervo da TV Brasil à plataforma Tela Brasil.
Ao todo, mais de 150 títulos da emissora pública serão disponibilizados, somando mais de 3 mil horas de conteúdo audiovisual brasileiro.
O acordo também prevê que futuros licenciamentos realizados pela EBC possam incluir a exibição das obras na Tela Brasil, ampliando o acervo disponível ao público.
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