Cultura
Bahia lança painel para gastos com festas juninas
Cultura
A partir desta segunda-feira, os gestores dos municípios baianos já podem informar os gastos públicos para a realização das festas juninas deste ano no portal da transparência criado pelo Ministério Público da Bahia.
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no incentivo à cultura e ao turismo baianos.
A ferramenta vai receber os dados fornecidos voluntariamente pelos entes públicos sobre contratações artísticas realizadas entre 1º de maio e 31 de julho, período que abrange as principais festas juninas, como Santo Antônio, São João e São Pedro, além de outros eventos tradicionais do estado como festas de padroeiras, aniversário da cidade e cavalgadas.
O Painel tem dados abertos e pode ser acessado pela população; possibilita realizar entre outras consultas, o cachê pago a cada artista ou apresentação artística, o gasto por festa individualmente e a origem do recurso. O endereço é
Gildásio Penedo Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destaca a importância do Painel como mais uma fonte de transparência de aplicação dos recursos públicos.
Entre as atualizações do Painel, criado em 2023, está a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos municípios, de instauração de procedimento administrativo ao final da segunda etapa de coleta de dados, com previsão de penalidades, em caso de não justificar a ausência de informações complementares.
O Painel também criou dois bancos de dados: da Inadimplência, onde constarão os municípios que ao final de todo o processo estiverem nessa situação, e dos Amigos da Transparência, para os gestores que enviarem todas as informações solicitadas.
Uma nota técnica assinada pelo MP baiano, pelo Tribunal de Contas estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia estabelece os parâmetros para comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino e orientou a realização de pesquisa de preços tendo como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Em 2025, os 417 as cidades baianas contrataram mais de oito mil e seiscentas apresentações artísticas durante os meses de maio, junho e julho, onde foram investidos cerca de 701 milhões de reais em recursos públicos para realização dos festejos juninos.
Cultura
Viva Maria é tema de pesquisa sobre comunicação e cidadania
O programa Viva Maria desta segunda-feira, 17, segue em ritmo de celebração pelos seus 45 anos, com o projeto “Viva Maria na Academia”. Lançado em março deste ano, o projeto já identificou cerca de 30 trabalhos acadêmicos que têm o programa como objeto de pesquisa e analisam sua trajetória e contribuição para a comunicação pública e para a luta pelos direitos das mulheres.
A convidada desta edição é a jornalista paraense Gabriela Sobral Marques Feitosa, autora do trabalho “Viva Maria: uma voz em prol das mulheres no rádio”, defendido em 2012, no Instituto de Educação Superior de Brasília, o IESB.
Gabriela conta que seu interesse pelo programa surgiu depois de assistir, na TV Brasil, a uma reportagem do Caminhos da Reportagem sobre a trajetória de Mara Régia e sua atuação na Rádio Nacional da Amazônia. Paraense e amazônida, a pesquisadora se identificou com a relação construída pelo programa com as mulheres da região e com a capacidade do rádio de levar informação e cidadania.
Para desenvolver a pesquisa, Gabriela consultou arquivos dos jornais Correio Braziliense e Jornal de Brasília, além de bibliografia sobre mobilização social, comunicação popular e educomunicação. A partir da análise de conteúdo de diferentes edições do programa, ela investigou a contribuição do Viva Maria para a mobilização das mulheres e para a comunicação de interesse público.
O trabalho também aborda a relação do programa com o movimento de mulheres e destaca referências como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria, o CFEMEA.
Na entrevista, Gabriela fala ainda sobre a importância de preservar, por meio da pesquisa acadêmica, a memória de um programa que há 45 anos articula informação, cidadania e defesa dos direitos das mulheres pelas ondas do rádio.
O Viva Maria também convida pesquisadores que tenham produzido artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses sobre o programa a participar do projeto “Viva Maria na Academia”. Os interessados podem enviar informações sobre suas pesquisas para: vivamariaano45@gmail.com.
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