Várzea Grande
Várzea Grande amplia capacitação rural com sete novos cursos gratuitos em maio
Várzea Grande
Produtores da agricultura familiar de Várzea Grande terão acesso, ao longo das próximas três semanas de maio, a mais sete cursos gratuitos de capacitação. A iniciativa é realizada pelo Sistema Famato/Senar, em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento.
Somente na primeira semana do mês, seis cursos já foram promovidos. Com a nova programação, maio fechará com um total de 13 capacitações voltadas ao fortalecimento da produção rural e à geração de renda no campo.
Entre os cursos ofertados estão Produção Artesanal de Queijos, Conservas de Frutas, Derivados de Soja e Milho, Embutidos e Defumados de Carne de Frango, Conservas Vegetais e Inclusão Digital Rural. Este último será realizado em duas comunidades, ampliando o alcance da qualificação.
O coordenador de Desenvolvimento Rural, Leandro Silva, destacou que as capacitações contribuem diretamente para agregar valor aos produtos e ampliar as oportunidades de comercialização.
“A capacitação leva conhecimento, melhora a produção e abre novas oportunidades para as famílias da agricultura familiar. É um investimento direto no fortalecimento do pequeno produtor rural”, afirmou.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, ressaltou a importância da parceria com o Sistema Famato/Senar para ampliar o acesso à qualificação no campo.
“Nosso objetivo é garantir que os produtores tenham acesso gratuito à capacitação, tecnologia e novas técnicas de produção. Isso fortalece a agricultura familiar e movimenta a economia rural do município”, disse.
Cursos programados para maio:
- Produção Artesanal de Queijos — 11 a 15 de maio
- Produção Artesanal de Conservas de Frutas — 11 a 13 de maio
- Produção Artesanal – Derivados de Soja e Milho — 18 a 22 de maio
- Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne de Frango — 18 a 21 de maio
- Inclusão Digital Rural – Básico — 18 a 22 de maio (em duas comunidades)
- Produção Artesanal de Conservas Vegetais — 25 a 26 de maio
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Várzea Grande
STJ absolve Emanuel Pinheiro em ação sobre suposta fraude na vacinação da Covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no caso que investiga supostas fraudes na vacinação contra a Covid-19 durante a pandemia.
A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e representa uma vitória da defesa de Emanuel, conduzida pelos advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer, que tiveram parcialmente acolhida pelo STJ a tese apresentada no recurso.
Apesar de não trancar a ação penal, o ministro reconheceu falhas na fundamentação do acórdão do TJMT ao analisar a chamada cadeia de custódia das provas digitais obtidas na Operação Capistrum.
Na decisão, Ribeiro Dantas afirmou que o TJMT deixou de enfrentar um ponto considerado central pela defesa: a ausência de informações técnicas sobre a extração dos dados dos celulares apreendidos durante a investigação.
De acordo com o ministro, os relatórios apresentados não esclareceram quem realizou a extração dos dados, qual método foi utilizado, em que data ocorreu o procedimento, se houve cópia integral do conteúdo dos aparelhos e se a análise foi feita diretamente nos celulares ou em HD externo.
Para o STJ, não cabe à defesa comprovar previamente eventual adulteração das provas. O ônus de demonstrar a confiabilidade e a integridade da prova digital é do Estado.
Com isso, o STJ anulou o acórdão do TJMT e determinou que a Corte mato-grossense realize novo julgamento sobre a admissibilidade das provas digitais utilizadas no processo.
Na prática, a ação penal não foi encerrada, mas o Tribunal de Justiça terá que reavaliar se as provas digitais usadas na acusação obedeceram às exigências legais de integridade, autenticidade e rastreabilidade previstas no Código de Processo Penal.
As investigações tiveram origem na Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que inicialmente apurava supostas contratações irregulares na Prefeitura de Cuiabá. Durante a análise de celulares apreendidos, teriam surgido mensagens e documentos relacionados ao suposto esquema envolvendo a vacinação contra a Covid-19.
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