Várzea Grande
Reprovação de reforma tributária em Várzea Grande pode impactar transição do ISSQN para IBS, alerta Gestão Fazendária
Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária alerta que a reprovação do Projeto de Lei, na Câmara Municipal de Várzea Grande, o qual dispõe sobre a atualização do Código Tributário Municipal pode afetar as finanças municipais, principalmente no período de transição da reforma tributária nacional.
A pasta argumenta que a atualização do Código Tributário era necessária não apenas para modernizar a legislação local, mas também para preparar Várzea Grande para a implantação definitiva do IBS, tributo que substituirá impostos atuais dentro do novo modelo tributário brasileiro.
A proposta, elaborada pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, buscava atualizar uma legislação em vigor há quase duas décadas e adequar o município às novas regras estabelecidas pela Reforma Tributária Nacional.
Com a implantação gradual do IBS a partir de 2027, parte da distribuição dos recursos aos municípios será baseada em médias de arrecadação. Segundo avaliação técnica da Secretaria, municípios que não fortalecerem suas receitas próprias poderão receber uma participação menor na repartição futura desses recursos.
“Se a média de arrecadação do município não acompanhar essa nova realidade, o retorno dos recursos poderá ficar abaixo do necessário para manter o ritmo de investimentos e a prestação de serviços públicos. Isso seria extremamente prejudicial para Várzea Grande”, alertou o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
O secretário explica que o projeto rejeitado pelo Legislativo previa a revisão das alíquotas do ISSQN em diversos segmentos econômicos, como transporte, saúde e educação, com base em estudos técnicos e simulações realizadas pela equipe da pasta. Embora respeite a decisão da Câmara, ele avalia que a proposta poderia ter sido amplamente debatida antes da votação, tanto com os vereadores quanto com os contribuintes.
“Esperávamos que a equipe técnica da Secretaria fosse chamada para prestar esclarecimentos e apresentar os estudos que fundamentaram o projeto. As alíquotas propostas foram construídas a partir de simulações e poderiam ser discutidas e aperfeiçoadas durante o processo”, afirmou.
De acordo com a Secretaria de Gestão Fazendária, a não aprovação do projeto pode limitar a capacidade financeira do município. Isso porque o crescimento populacional e a demanda por serviços públicos vêm aumentando em ritmo superior ao crescimento da arrecadação.
Dados apresentados pela pasta apontam que Várzea Grande passou de aproximadamente 254 mil habitantes em 2010 para uma população estimada em mais de 318 mil habitantes atualmente. Esse crescimento exige mais investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços públicos.
“O município continua crescendo e, com ele, cresce também a demanda por serviços públicos. No entanto, sem uma atualização do sistema tributário, a arrecadação avança apenas de forma vegetativa, o que pode restringir a capacidade da administração de ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população”, concluiu Marcos José da Silva.
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Várzea Grande
Audiência pública da LDO 2027 no IFMT reforça participação da juventude no futuro de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta sexta-feira (14.08), audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande. A iniciativa levou o debate sobre o planejamento e as prioridades do município para o ambiente acadêmico, aproximando estudantes, jovens e professores da construção dos instrumentos de planejamento público.
A prefeita Flávia Moretti destacou a realização da audiência no IFMT como uma iniciativa inovadora da gestão, com o objetivo de ampliar a transparência e incentivar a participação da sociedade, principalmente da juventude, na construção dos instrumentos de planejamento do município.
“É uma inovação que nós fizemos na nossa gestão, para poder mostrar realmente tanto a transparência quanto a participação pública na LDO. Como aqui são alunos, a academia é uma forma de gerar conhecimento e compartilhar conhecimento. Além disso, estamos construindo uma Várzea Grande para o futuro, e eles podem ser futuros prefeitos, vereadores, deputados ou ocupar outros cargos políticos”, afirmou a prefeita.
Segundo Flávia, a escolha do ambiente acadêmico também proporciona aos estudantes a oportunidade de conhecer, na prática, a realidade administrativa e os números de Várzea Grande. A participação dos jovens é considerada importante por envolver futuros profissionais que poderão atuar na gestão pública.
“É uma forma de mostrar para os alunos de Gestão Pública e outros alunos também, para conhecerem um pouquinho a realidade do município em que vivem e estudam, aqui em Várzea Grande”, explicou.
A prefeita ressaltou ainda a importância da participação dos estudantes e professores no debate sobre as necessidades do município e no conhecimento das informações relacionadas ao planejamento e ao orçamento público.
“Dar oportunidade para eles debaterem a realidade do município, conhecerem os números de Várzea Grande, que são os futuros gestores, é pensar no futuro de Várzea Grande. É uma oportunidade, uma inovação da nossa gestão, uma decisão da prefeita e, com certeza, já deu resultado positivo para os alunos e para o Executivo do município”, afirmou.
O diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, João Bosco Lima Beraldo, parabenizou a ação da Prefeitura.
“Isso mostra o compromisso de Várzea Grande com a educação, com os jovens e com os várzea-grandenses. Estou muito feliz com a ação. Com certeza, o IFMT estará de portas abertas para mais audiências públicas e discussões importantes para nosso município”, declarou.
A aluna Sthefanny Cristiny, de 17 anos, moradora do bairro Parque Atlântico, destacou que a audiência pública foi uma oportunidade de aprendizado e aproximação com a administração municipal.
“Eu fiquei muito satisfeita em participar desta audiência. Agradeço à prefeita pela oportunidade, pois aprendi e tirei muitas dúvidas sobre como funciona um pouco a Prefeitura de Várzea Grande”, contou.
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Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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