Várzea Grande
Prefeitura notifica empresa por atraso nas obras da Igreja de Nossa Senhora da Guia
Várzea Grande
Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade, a conclusão não se dará dentro do prazo contratual
A Prefeitura de Várzea Grande, notificou extraoficialmente a empresa Confseg Comércio e Serviços, responsável pelas obras de revitalização da Igreja de Nossa Senhora da Guia, localizada ao lado do ginásio de esportes do Fiotão.
De acordo com a notificação, a empresa não vem cumprindo com o cronograma estabelecido no Contrato n°. 243/2024, com ordem de serviço expedida no dia 30 de abril desde ano.
Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade, a conclusão não se dará dentro do prazo contratual. Observa-se no acompanhamento técnico da equipe de fiscalização que o número de funcionários está muito aquém do necessário para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual.
Por meio da notificação, a Prefeitura alertou a contratada de que a inexecução contratual coaduna com o disposto na cláusula 20ª do instrumento contratual que dispõe sobre as sanções, porém, se manifesta favorável em resolver o problema de maneira amigável. “Notificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sanções previstas, a saber sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas no instrumento contratual” diz trecho da notificação.
A ORDEM DE SERVIÇO – No dia 4 de maio, durante o encerramento da tradicional festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Várzea Grande, a prefeita Flávia Moretti (PL) assinou a autorização para o início das obras de reforma e revitalização da Igreja e da Paróquia Nossa Senhora da Guia.
Com um investimento de R$ 1.763.578,55, oriundos de recursos próprios do Município, a obra representa um marco na preservação do patrimônio imaterial da cidade. De acordo com a prefeita, os valores foram economizados com planejamento e gestão responsável, voltados especialmente para ações que reforçam a identidade cultural e religiosa da população.
Segue, na íntegra, a notificação:
1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ n°. 03507548/ 0001-10, com sede na Avenida Castelo Branca, n°. 2.500, bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, representada neste ato pelo Fiscal do Contrato Augusto Cezar do Espirito Santo, portador da Cédula de Identidade RG n°2629086-3 SESP/MT e inscrito no CPF sob n o n°059.901.721-09 e Luciano Augusto de Amorim Jorge, portador da Cédula de Identidade RG n°272301-4 SSP/ MT e inscrito no CPF sob n o n° 060.115.301-41. NOTIFICADO: Empresa CONFSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 11.566.598/ 0001-05, localizado na Rua do Embauval (Lot. Embauval), n. 340, Bairro Centro Norte, Várzea Grande – MT, CEP 78110-540, neste ato representado por seu administrador, Sr. Alexandre Gonçalves de Araújo; venho através deste instrumento NOTIFICAR V. Sª. dos seguintes termos em relação à obra de construção da Igreja Nossa Senhora da guia, em regime de empreitada por preço global localizado na Rua Capitão Costa, 316 – Centro Sul, CEP 78.110-035, no Município de Várzea Grande-MT, conforme Contrato n°. 243/2024. Considerando a emissão da Ordem de Início de Serviços datada de 30/04/2025, bem como o cronograma físico financeiro firmado que prevê a execução da obra em 08 (oito) meses e, nesta data 16/06/2025 decorreu exatos 47 (quarenta e sete) dias de emissão de ordem de serviços, ou seja, total descumprimento do cronograma físico financeiro, em todas as etapas. A obra se encontra com 0% executado, uma vez que, o prazo estipulado de 8 meses foi excedido. Observa-se no acompanhamento técnico da equipe de fiscalização que o número de funcionários está muito aquém do necessário para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual, haja vista que se trata de uma obra com essas dimensões elevadas em questão de área construída, aproximadamente 1176,10 m², senão vejamos: Alerta-se a contratada que a inexecução contratual posta, até a presente data, coaduna com o disposto na cláusula 20ª do instrumento contratual que dispõe sobre as sanções, senão vejamos: Diante do interesse da Notificante, em resolver tal problema de maneira amigável, notificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sanções previstas, a saber sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas no instrumento contratual. Várzea Grande, 03 de julho de 2025. Luciano Augusto de Amorim Jorge Fiscal do Contrato Cleiton Marino Santana Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Várzea Grande
1º Fórum Qualifica VG reúne empreendedores e especialistas para fortalecer pequenos negócios
Informação, capacitação e novas oportunidades para quem empreende. Com esse propósito, a Prefeitura de Várzea Grande realizou, ao longo de todo o dia desta sexta-feira (28), o 1º Fórum de Empreendedorismo Qualifica VG, no Complexo Cultural da Orla Alameda. A iniciativa reuniu empreendedores, profissionais e representantes de instituições parceiras em uma programação voltada especialmente ao fortalecimento dos pequenos negócios do município.
Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo (SMDETT), o fórum contou com a participação de parceiros como o Sebrae, MT Desenvolve e especialistas convidados, que levaram ao público informações sobre ferramentas de gestão, administração, crédito, empreendedorismo digital, oportunidades de negócios e estratégias para expansão das empresas.
De acordo com a secretária da SMDETT, Fabyane Nagazawa, a proposta é aproximar os empreendedores de informações técnicas que muitas vezes não chegam de forma acessível aos micro e pequenos empresários.
“O objetivo é cada vez mais levar informação qualificada e informação empreendedora para os empreendedores do nosso território, do município de Várzea Grande. Estamos trazendo ferramentas de gestão, ferramentas administrativas, oportunidades de negócio, oportunidades de crédito e informações sobre como expandir e fortalecer o negócio”, explicou.
A secretária destacou que o formato de fórum permite que os participantes tenham contato com diferentes temas ao longo do dia, podendo acompanhar as atividades de acordo com seus interesses. A programação incluiu conteúdos diversificados, com a participação de consultores e especialistas em diferentes áreas relacionadas ao empreendedorismo.
Fabyane também ressaltou que o atendimento aos empreendedores não termina com o evento. A SMDETT mantém serviços de orientação por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, onde micro e pequenos empresários podem buscar informações e apoio.
“Um evento como esse é diferente de uma consulta rápida. Aqui nós formamos a pessoa para que ela consiga, de forma autônoma, buscar seu caminho, entender e compreender qual é a melhor forma de encaixar as ferramentas, as técnicas e as oportunidades dentro do seu negócio”, afirmou.
Mulheres empreendedoras ganham espaço
A programação também contou com a participação de representantes da sociedade civil e de entidades que atuam diretamente no fortalecimento do empreendedorismo feminino. A presidente da BPW Várzea Grande – Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, Cláudia Magnani, destacou a importância de iniciativas que ampliem o acesso das mulheres à capacitação e ao mercado.
Segundo ela, a entidade reúne atualmente 53 mulheres, muitas delas empreendedoras e empresárias, e desenvolve atividades de capacitação durante todo o ano.
Cláudia citou ainda ações voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo cursos profissionalizantes e uma parceria com o Sebrae para incentivar a inserção dessas mulheres no mercado por meio do empreendedorismo.
Para a presidente da BPW-VG, a aproximação entre poder público, entidades e empreendedores pode ampliar os resultados para o município.
“Esse apoio que a secretária Fabyane está fazendo vai melhorar muito. É difícil pegar uma estrutura e organizar do jeito que você quer, leva tempo. Mas já é um caminho, já é um começo, e vai ficar um legado para quem vier depois”, avaliou.
Participante do fórum, Gika de Bom Sucesso também parabenizou a gestão municipal pela iniciativa e destacou a importância de olhar especialmente para os pequenos empreendedores, que ainda enfrentam desafios para crescer e consolidar seus negócios.
“É muito importante ver a gestão olhando para o pequeno empreendedor. Um fórum como esse traz informação, abre caminhos e mostra que o poder público está disposto a ouvir quem está na ponta. O pequeno empreendedor ainda precisa muito desse apoio para avançar, e ter acesso a conhecimento, crédito e novas ferramentas pode fazer toda a diferença para que ele consiga crescer”, destacou.
A prefeita Flávia Moretti ressaltou que uma das principais mudanças na política de desenvolvimento econômico do município é justamente identificar a vocação de Várzea Grande e, a partir dela, construir políticas públicas capazes de apoiar quem gera emprego, renda e movimenta a economia local.
Segundo a prefeita, a gestão passou a olhar com mais atenção para os números e as características econômicas do município, identificando no comércio, nos serviços e no empreendedorismo importantes pilares da economia várzea-grandense.
“A Faby chegou e falou: pelos números de Várzea Grande, a nossa vocação é o comércio, são os serviços, é o empreendedorismo. E aí você entra numa gama que envolve o micro, o pequeno, o médio e o grande empresário. Só que isso nunca tinha sido tratado pela gestão pública como uma política pública de empreender, de dar condições para essas pessoas”, afirmou.
Flávia destacou que fortalecer o micro e o pequeno empreendedor significa também criar condições para que os negócios possam crescer, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
“Precisamos criar condições para que o empreendedor consiga trabalhar, investir, crescer e permanecer em Várzea Grande. É por isso que estamos fortalecendo as ações de incentivo, capacitação e orientação. Quando ajudamos um pequeno negócio a crescer, estamos ajudando também a gerar emprego, renda e desenvolvimento para toda a cidade”, acrescentou a prefeita.
Primeiro de uma série de ações
O 1º Fórum de Empreendedorismo Qualifica VG marca uma nova frente de atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo para ampliar o acesso dos empreendedores a conhecimento especializado.
Conforme explicou Fabyane, o fórum não terá periodicidade imediata definida, já que o formato exige planejamento e organização. A secretaria, no entanto, mantém uma agenda permanente de palestras, capacitações e orientações para empreendedores.
A programação desta sexta-feira foi construída para abordar diferentes aspectos da rotina empresarial, permitindo que os participantes tivessem contato com conteúdos sobre gestão, ferramentas administrativas, empreendedorismo digital, crédito, oportunidades de negócios, planejamento e estratégias para fortalecimento e expansão das empresas.
A iniciativa reforça a proposta da gestão municipal de transformar o empreendedorismo em uma política permanente de desenvolvimento econômico, aproximando o poder público dos empresários e criando caminhos para que os pequenos negócios tenham mais acesso à informação, capacitação e oportunidades.
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