Várzea Grande
Prefeitura cria comissão especial para auxiliar na transição à reforma tributária
Várzea Grande
Além de preparar para o novo regime fiscal nacional, esse grupo de trabalho também vai estudar os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a alteração da lei tributária federal
A Prefeitura de Várzea Grande publicou a portaria conjunta n° 02/2025 da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Procuradoria Municipal que dispõe sobre a Comissão Especial com a finalidade de auxiliar os órgãos competentes na análise, revisão e proposta de reforma do Código Tributário Municipal.
Conforme a portaria, os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação desta Portaria (3), com prazo inicial de 45 dias. O secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, relata que o principal objetivo é modernizar o Código Tributário Municipal e buscar equilíbrio com a nova regra nacional, principalmente, com a transição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a partir de 2027.
“Estamos nos antecipando e nos preparando para os cenários que estão por vir com a nova legislação tributária federal. Estamos preparando o Município para as mudanças que terão por conta da reforma tributária. Esse nosso trabalho é forte e representa a responsabilidade fiscal da gestão Flávia Moretti e Tião Zaeli, pois Várzea Grande merece uma lei tributária forte e que represente a grandeza do município. Acredito que todo relatório da comissão será entregue antes do prazo de 45 dias, assim vamos agilizar e ter mais tempo de avaliação e tempo de ser discutido no Legislativo, além de seguirmos o princípio constitucional da anterioridade”, destaca Marcos.
“Estamos fazendo um trabalho sério e bem minucioso sobre a reforma tributária e vamos entregar para a prefeita Flávia Moretti avaliar, posteriormente, vamos enviar à Câmara Municipal para submeter ao processo legislativo”, completa Marcos.
O Procurador-Geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, destaca que a comissão também estuda os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a alteração da lei tributária federal. “Este grupo vai estudar e aperfeiçoar a legislação municipal para nos adequarmos e estarmos preparados para essas mudanças da legislação federal, principalmente, sobre os impactos na arrecadação que podemos passar a ter com esta nova lei federal. Nossa intenção é ficarmos preparados e atentos para a nova realidade”, destaca Maurício.
Confira os integrantes da comissão especial de reforma tributária:
I – MEMBROS GESTÃO FAZENDÁRIA
Adriana Schlitter
Christian Laert Campos de Almeida
Daniel da Silva Martins Neto
Eder Silva Lourenço
Hellen Mamedes Ferreira Pazin
Maxwel Silva Alves
Miriam Helena Crepaldi de Barros
Washington Luiz Lopes Filho
II – MEMBROS DA PROCURADORIA
Anderson Ricardo Pereira Cajango
Kássia Rabelo Silva
Várzea Grande
Entre lágrimas, abraços e esperança: Histórias de quem dedica a vida ao cuidado da população
“Eu saí no quintal para chorar”. A frase simples, dita pela Agente Comunitária de Saúde, Francisca dos Santos Barata, carrega quase duas décadas de dedicação ao cuidado com o próximo. Aos 70 anos, Francisca revive na memória uma das cenas mais marcantes da sua trajetória: a visita a uma moradora encontrada debilitada, sozinha, desidratada e tomada por piolhos dentro da própria casa, na região do Capão Grande.
Agente Comunitária de Saúde da Unidade Maria José Pedrosa, do bairro Capão Grande, desde 2007, Francisca lembra que, ao ver a situação da paciente, sentiu o coração apertar. Voltou ao local junto com a enfermeira-chefe da unidade, e juntas, iniciaram um verdadeiro mutirão de cuidado humano. Deram banho na paciente, limparam a casa, providenciaram roupas e lençóis e passaram a acompanhá-la constantemente.
“Eu peguei roupa da minha casa para ajudar ela. A gente acompanhava, fazia visitas, conversava. Ela estava em depressão por problemas familiares”, relembra emocionada.
O cuidado contínuo mudou a vida da moradora, que conseguiu superar o quadro de abandono e reconstruir a própria história. Hoje vivendo no Rio Grande do Sul, ela mantém contato frequente com Francisca e costuma repetir uma frase que emociona a agente até hoje: “Se não fosse você, eu não estaria viva”.
Histórias como essas mostram que a rotina dos agentes vai muito além das visitas domiciliares. É um trabalho silencioso, diário e profundamente humano.
CATEGORIA VALORIZADA – No último dia 25, a Prefeitura realizou a posse de 48 Agentes de Combate às Endemias e de 86 Agentes Comunitários de Saúde. A efetivação dos profissionais foi possível após uma articulação inédita conduzida pela prefeita Flávia Moretti (PL), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que autorizou a incorporação dos ACS e ACE ao regime estatutário, tornando Várzea Grande o primeiro município do estado a cumprir a Lei Federal nº 14.536/2023 e servindo de referência na valorização e reconhecimento desses profissionais.
Entre os profissionais empossados também estava Suzana Nádia Romão, Agente de Combate às Endemias que iniciou a carreira aos 19 anos e hoje soma 24 anos de atuação. “É um momento de vitória, inexplicável, sem palavras. Só quero agradecer”, disse emocionada durante a cerimônia.
Mas foi ao lembrar de uma história vivida há 16 anos que Suzana traduziu o tamanho do vínculo criado com a comunidade ao longo da profissão.
Ela conta que uma colega de trabalho havia sido vítima de feminicídio. A notícia se espalhou rapidamente e chegou até uma antiga área onde Suzana atuava. No horário de almoço, uma moradora apareceu desesperada na frente da casa dela, pedalando uma bicicleta.
“Ela gritava no meu portão. Quando eu apareci, ela jogou a bicicleta no chão e veio me abraçar com as mãos tremendo, geladas. Ela dizia: ‘Ô minha baixinha, não foi você? Achei que era você que aquele homem tinha matado’”, relembra.
Naquele instante, Suzana chorou junto com a moradora. “Ali eu tive a confirmação de que estava exercendo a profissão que Deus preparou para mim. Eu percebi que estava deixando um legado por onde passava, criando vínculos não só profissionais, mas humanos”, disse.
As histórias de Francisca e de Suzana representam a realidade de centenas de agentes que enfrentam sol, chuva, distância e dores sociais diariamente para garantir dignidade, prevenção e acolhimento à população.
Mais do que profissionais da saúde pública, eles se tornaram presença constante na vida de milhares de famílias — muitas vezes sendo o primeiro abraço, o primeiro cuidado e a primeira esperança dentro de uma casa que não é a deles.
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