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Assembleia prioriza projeto que prevê R$ 1,5 bilhão para construção de 60 mil moradias em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) dará prioridade à análise do projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um financiamento de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. O recurso será utilizado para ampliar os investimentos do programa SER Família Habitação, com a meta de construção de 60 mil casas populares para famílias que ainda não possuem imóvel próprio.

A proposta foi apresentada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) nesta quarta-feira (24) e, segundo o presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), terá tramitação prioritária devido à relevância social e ao prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que exige a aprovação até o dia 3 de julho.

“É um projeto sensível, que atende uma demanda cobrada diariamente pela população e que tem total interesse dos parlamentares em avançar”, afirmou Max Russi.

O presidente da Assembleia destacou que a operação financeira permitirá ampliar a capacidade de investimento do Estado em habitação e fortalecer uma das principais metas da gestão estadual. Segundo Russi, a situação fiscal de Mato Grosso possibilita a busca por financiamentos com condições mais favoráveis, aumentando os recursos destinados a áreas sociais.

“ A boa capacidade financeira de Mato Grosso permite ao estado buscar financiamentos com taxas de juros mais vantajosas, ampliando a capacidade de investimento em áreas sociais, especialmente na habitação”, explicou.

Durante a apresentação da proposta, o governador Otaviano Pivetta informou que o financiamento tem como objetivo reorganizar a aplicação dos recursos estaduais após a previsão de redução da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) ao final deste ano.

De acordo com o governador, a estratégia é direcionar os recursos atualmente utilizados em infraestrutura para viabilizar a construção das moradias populares, mantendo o equilíbrio dos investimentos estaduais.

Pivetta explicou ainda que o programa habitacional já está em execução e que a construção das unidades contará com financiamento da Caixa Econômica Federal, enquanto o Estado participará com subsídio de até R$ 35 mil por residência.

Segundo o governador, a contratação do empréstimo permitirá conciliar a continuidade de obras estruturantes com a expansão da política habitacional, sem comprometer o orçamento estadual. Entre os investimentos previstos estão a pavimentação de mil quilômetros de rodovias por ano e a construção de cerca de 300 pontes, entre obras já contratadas e em processo de contratação.

Ao defender a operação, Pivetta afirmou que Mato Grosso mantém equilíbrio fiscal e possui recursos aplicados no mercado financeiro, com rendimentos próximos às taxas previstas no financiamento.

O governador explicou que o Estado possui aproximadamente R$ 11 bilhões em caixa, sendo cerca de R$ 3,7 bilhões em recursos disponíveis e o restante destinado a despesas já empenhadas. Segundo ele, enquanto os valores aguardam a execução dos contratos e pagamentos das obras, permanecem aplicados, gerando rentabilidade para o Estado.

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“Até o fim do ano”: Pivetta confirma início da operação do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso prevê colocar o BRT em funcionamento entre Cuiabá e Várzea Grande ainda neste ano. A confirmação foi feita pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (24), ao destacar o avanço das obras do novo sistema de transporte coletivo.

De acordo com o governador, o primeiro trecho operacional do modal será o corredor que fará a ligação entre o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e o Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. A circulação será realizada nos dois sentidos.

“Na parte intermunicipal, até o final do ano vai estar funcionando. Os veículos vão estar indo e vindo por esse corredor, do aeroporto até o CPA e do CPA até o aeroporto. Esse trecho vai estar funcionando até o fim do ano”, afirmou Pivetta.

O gestor informou que o projeto já avançou para a etapa de implantação da infraestrutura necessária para receber os passageiros. Segundo ele, as ordens de serviço para construção das estações já foram emitidas e o processo para aquisição da frota está próximo de ser lançado.

A previsão é que os ônibus utilizados no sistema sejam totalmente elétricos e estejam entre os modelos mais modernos disponíveis no mercado, com recursos voltados para segurança, conforto e eficiência.

“Nós já demos ordem de serviço para a construção das estações. Estamos começando a construção dos terminais e também deveremos publicar nos próximos 15 a 20 dias o edital para aquisição dos veículos, os mais modernos existentes no mercado, mais eficientes, mais seguros e confortáveis, com Wi-Fi e ar-condicionado”, disse.

A operação inicial do BRT representa a primeira fase do projeto de mobilidade urbana planejado para a região metropolitana. Na etapa seguinte, o sistema deverá avançar pela Avenida Fernando Corrêa da Costa, conectando o Coxipó à região central de Cuiabá.

Segundo o Governo do Estado, a implantação do BRT tem como objetivo modernizar o transporte coletivo, reduzir o tempo de deslocamento e oferecer uma alternativa de maior capacidade para atender a população de Cuiabá e Várzea Grande.

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